Belém (24/04/07) - A Operação Quaresma
chega ao fim com números surpreendentes e alarmantes.
Essas ações de fiscalização
foram realizadas em conjunto com o Batalhão de Policiamento
Ambiental (BPA). A ação finalizada na semana
passada, buscou identificar o carvão vegetal armazenado
e o consumido no período de 2005 a fevereiro de 2007,
bem como identificar as empresas fornecedoras, além
de quantificar os volumes desse carvão recebido por
elas.
Nesse relatório, as informações
de cada siderúrgica inspecionada foram confrontadas
com volumes constantes em documentos e dados obtidos in
loco. Esses resultados apresentados demonstram para o
Ibama uma continuidade do elevado índice de ilegalidades
na maioria das empresas siderúrgicas vistoriadas
no Estado. O déficit de 7.039.992,417 mdc (metros
cúbicos de carvão) do período 2000
a Fevereiro de 2007
comprova a gravidade da situação ambiental
do setor siderúrgico no estado do Pará.
Somente neste período da operação,
foram aplicados R$ 158.957.312,70 em multas relacionadas
a estes ilícitos e apreendidos 21.153,685 mdc (metros
cúbicos de carvão), armazenados irregularmente
nos galpões e pátios das siderúrgicas.
Somando as inspeções já realizadas,
e em andamento nas empresas produtoras de carvão
vegetal, as irregularidades sinalizam em aproximadamente
90% com relação aos seguintes itens:
1 - Falta de licença ambiental
para o funcionamento;
2 - Das que possuem a Licença
de Operação emitida pelo Estado, a grande
maioria utiliza matéria prima de origem nativa
oriunda de desmatamentos ilegais, onde são abatidas
espécies nobres como Ipê, Jatobá,
Angelim, Maçaranduba entre outras;
3 - O número de fornos licenciados
não corresponde aos encontrados;
4 - Algumas empresas não existem
fisicamente, sendo consideradas fantasmas;
5 - Observou-se que as empresas são
constituídas em nome do próprio trabalhador
da carvoaria sendo que o intermediário, que comercializa
o carvão junto às siderúrgicas, não
figura como responsável legal pela empresa. Em
algumas situações, o responsável
pela área se utiliza destes artifícios e
da precariedade do cadastro fundiário para escapar
das penalidades ou cedem à área, cobrando
uma porcentagem pelo carvão produzido. Essa situação
vem dificultando a verdadeira identificação
dos responsáveis pelos crimes;
Nesse relatório, foi constatado
ainda que o desmatamento para produção de
carvão vem sendo feito à corte raso, sendo
a floresta posteriormente substituída por plantios
de soja e pastagens para pecuária.
Shirley Moura
