Belém (19/03/08) - Madeireiros de Tailândia, município paraense fiscalizado por forças federais que atuam na Operação Arco de Fogo, estão escondendo madeira ilegal para tentar escapar das autuações administrativas e criminais. Segundo o coordenador do Ibama, Bruno Versiani, na semana passada 4 mil metros cúbicos de toras foram localizados debaixo de pó de serraria. A artimanha foi descoberta pelos fiscais e policiais quando examinaram um terreno vizinho a uma empresa. Noutra serraria, uma pá carregadeira e um trator foram apreendidos ao serem vistos camuflando madeira ilegal. Os responsáveis foram encaminhados à base da operação para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência, que dá início ao processo criminal.

A Operação Arco de Fogo já desmontou três madeireiras que tinham mais da metade do pátio com madeira irregular. Uma delas não tinha licença para operar. Máquinas foram apreendidas e retiradas. “O impacto significativo da operação vai além da multa. O Ibama paralisa a atividade madeireira ilegal e a PF responsabiliza criminalmente os responsáveis”, observa Versiani.

As equipes formadas por fiscais do Ibama, policiais federais e da Força Nacional de Fiscais do Ibama inspecionaram, até agora, cerca de 40 estabelecimentos, entre madeireiras, carvoarias e propriedades de pessoas físicas. Desses, 39 foram multados e 23 embargados por problemas na documentação ou por não comprovarem a origem de estoques de madeira e carvão vegetal. Foram apreendidos, até agora 16,4 mil m³ de madeira (15,2 mil m³ em tora e 1,2 mil m³ serrada) estocadas por empresas que não comprovaram a origem legal do produto. As multas chegam a um total de R$ 9 milhões pela lavratura de 76 Autos de Infração. Além da madeira ilegal, apreenderam também mais de mil metros de carvão produzido sem licença ambiental e 23 motosserras.

Segundo o coordenador da frente que fiscaliza fornos clandestinos, analista ambiental Norberto Neves, já foram destruídos mil fornos sem licenciamento ambiental na cidade e na zona rural. “Isso representa poupar 60 mil árvores pequenas por mês”, calcula Neves. Ele observa que há um desvio das atividades do pequeno agricultor. ” Em vez de plantar cultura de subsistência, eles se dedicam agora ao extrativismo de madeira nativa para a produção do carvão vegetal ilegal”, comenta. A grande maioria dos fornos irregulares foi derrubada pelos fiscais e policiais. Em alguns lugares, os fazendeiros e arrendatários preferiram desmanchá-los, para não serem multados. A multa por cada forno irregular varia de R$ 500 a R$ 10 milhões.

A Arco de Fogo também fiscaliza polígonos de desmatamento. Sobrevôos do Ibama e PF identificaram 15 pontos no município de Tailândia e Moju. As aeronaves deslocam os fiscais e policiais até as áreas desmatadas para notificar proprietários. A partir daí, começa o trabalho de investigação dos culpados pela devastação a fim se serem efetuadas as autuações.

A Operação Arco de Fogo, uma ação resultante da parceria do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal (PF), Força Nacional de Segurança. O Governo do estado do Pará tem participação decisiva na ação por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Além dos 13 mil m3 de madeira ilegal apreendidos na Operação do Ibama Guardiões da Amazônia, a Sema já retirou de Tailândia uma grande parte dos 16, 4 mil m3 apreendidos pela Arco de Fogo. E todo o maquinário também. A madeira e as máquinas serão leiloados após o trânsito em julgado dos processos. Segundo Bruno Versiani, a Arco de Fogo “não tem prazo determinado para acabar”.
Kézia Macedo - Ascom Ibama e Luciana Almeida - Ascom Ibama/PA