Belém (24/03/08)
– A união das forças federais resultou numas
das maiores operações contra o desmatamento
já realizadas na Amazônia. Em Tailândia,
nordeste do Pará, a Arco de Fogo, operação
integrada do Ibama, Polícia Federal e a Força
Nacional de Segurança, já apreendeu 23,3
mil m³ de madeira ilegal, em tora e serrada, e lavrou
cem multas no valor total de R$ 23,1 milhões. Os
fiscais e policiais destruíram 1.175 fornos de
carvão e vistoriaram 53 estabelecimentos, entre
madeireiras, carvoarias e propriedades de pessoas físicas.
Todas foram multadas por alguma irregularidade, ou por
funcionamento sem licença ou por depósito
de madeiras sem origem legal comprovada. Também
embargaram 14 serrarias – dessas quatro foram completamente
desmontadas -, 25 carvoeiras ilegais e 6 áreas
onde há desmatamento recente num total de 4,2 mil
hectares.
As equipes trabalham em
três frentes: uma nas madeireiras, outra nas carvoarias
e a terceira, nas áreas com foco de desmatamento.
De acordo com o coordenador das Operações
em Tailândia, Bruno Versiani, essa terceira frente
é possível com o apoio da aeronave do Ibama
e do geoprocessamento, que permite a visualização
das áreas que possuem algum foco de desmatamento
num raio de 200 km ao redor de Tailândia. “Os analistas
ambientais vão até às áreas
visualizadas, fazem a medição da área
para comparar a realidade com os registros da área
feitos entre 2004 e 2008 pelos satélites. Caso
haja desmatamento, a equipe vai ao local e notifica o
responsável”, afirma Versiani.
O proprietário
do imóvel rural notificado pelo Ibama tem um tempo
limite para apresentar os documentos: título da
terra, autorização para desmate (caso exista)
e licença ambiental. Se ele não possuir
os documentos, é autuado de acordo com os artigos
37 ou 39 do Decreto 3179/99. Segundo a Lei dos Crimes
Ambientais - Lei 9.605/98, a pena para esse crime ambiental
varia de três meses a um ano, e multa judicial.
A equipe que fiscaliza os polígonos de desmatamento
já notificou 12 fazendas e autuou três fazendeiros.
Luciana Almeida
Ascom Ibama/PA
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Nova apreensão
de madeira irregular: 68 m3 de mogno em Catanduva
São Paulo (24/03/08)
- Fiscais do Ibama fizeram na manhã de quinta (20/03)
uma nova apreensão de madeira de origem amazônica
no interior de SP. Desta vez foram apreendidos 68 m3 de
mogno numa fábrica de artefatos para iluminação,
em Catanduva, a cerca de 400 km da capital.A madeira -
suficiente para encher 3 carretas - estava recortada em
pequenas peças e era utilizada para fazer espelhos
de interruptores domésticos e lustres. A empresa
foi multada em R$ 20.500,00 e seus responsáveis
têm 20 dias para apresentar defesa ao Ibama.
O mogno (Swietenia macrophylla
king), madeira de cor avermelhada e muito apreciada por
sua beleza e durabilidade, está ameaçado
de extinção. A exploração,
armazenamento e comercialização da espécie
são controlados. A empresa encontrava-se irregular
por não ter feito a declaração de
estoque da madeira no prazo estabelecido, que venceu em
setembro de 2003. A declaração, estabelecida
pela Instrução Normativa Ibama 06, de 22
de agosto de 2003, era obrigatória para todas as
pessoas físicas ou jurídicas que possuíam
estoques da madeira.
A ação desta
manhã é um novo desdobramento da Operação
Guardiões da Amazônia, que prevê para
as regiões Sudeste e Sul do país o combate
ao fluxo de madeira ilegal e ao comércio irregular,
além de orientações para o consumidor
final.
Airton De Grande
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Ibama/GO tem a colaboração
da PRF em fiscalização
Goiânia (24/03/2008)
- Fiscais do Ibama em Goiás se deslocaram até
o Posto da Polícia Rodoviária Federal em
Hidrolândia-GO no último dia 19 para procedimentos
legais relacionados à apreensão de um caminhão
Ford 11.000, na BR-153, Km 30, carregado com 20,42m³
de lenha nativa irregular. O veículo que havia
sido detido pelos policiais daquela barreira na noite
anterior , estava sem as devidas licenças. Foram
lavrados, auto de infração com multa no
valor de R$ 2,042 mil e TAD-Termo de Apreensão
e Depósito do caminhão e do produto florestal.
Mirza Nóbrega
