Recife (28/03/08) - Uma operação deflagrada pela fiscalização do Ibama em Pernambuco desde segunda-feira, 24, embargou quatro serrarias e movelarias na divisa com o estado de Alagoas. O alvo foram os comerciantes do entorno da Reserva Biológica (Rebio) de Pedra Talhada - área de preservação ambiental criada em 1989, situada entre os municípios de Quebrangulo (AL) e Lagoa do Ouro (PE) - de onde a madeira era extraída.

Em Rainha Isabel, distrito de Bom Conselho, a 275 km do Recife, os fiscais apreenderam dois caminhões com tora de madeira do tipo sucupira da mata atlântica. As serrarias foram desmontadas e lacradas. Em Lagoa do Ouro, município vizinho, foram fechadas mais duas movelarias. O volume de madeira apreendido somou 10 m3, entre toras e peças prontas para serem utilizadas na montagem de móveis.

Em nenhum dos casos havia licenciamento nem o Documento de Origem Florestal (DOF), obrigatório para o controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, conforme regulamenta a Portaria n°253/06, do Ministério do Meio Ambiente.
Apenas o responsável por um dos estabelecimentos em Lagoa do Ouro foi encontrado no local durante apreensão ontem (27). As multas aplicadas somam R$ 10 mil e os responsáveis ainda responderão por crime ambiental, podendo pegar de seis meses a um ano de detenção.
Suzy Anne Rodrigues

+ Mais

Fiscais do Ibama impedem embarque de madeira ilegal para a Europa

Belém (01/04/08) - Madeira retida por fiscais do Ibama no porto exportador de Santarém, Pará, para averiguação, foi constatada como ilegal. São 1,5 mil m³ de madeira nobre, que inclui espécies como maçaranduba, jatobá, angelim e ipê. As irregularidades são diversas. Há divergência entre as informações contidas na documentação e as espécies apreendidas. Também falta comprovação da origem da madeira. A carga seria embarcada em um navio espanhol rumo à Espanha, Portugal e Holanda. Cinco empresas vendedoras foram notificadas para prestar esclarecimentos. Elas podem ser autuadas por transporte e comércio ilegais de madeira. O valor total das multas, que ainda está sendo contabilizado pelos fiscais, pode chegar a R$ 300 mil.

A operação “Made in Brazil”, iniciada na última quarta-feira, dia 26 pela Gerência Executiva do Ibama (Gerex) em Santarém, reteve a madeira no porto na quinta-feira, 27. A ação faz parte da campanha nacional Guardiões da Amazônia de combate ao desmatamento, extração seletiva, transporte, e comércio ilegais de madeira, no âmbito do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM). A madeira ilegal pode ter vindo da Floresta Nacional do Tapajós, ou de locais distantes de Santarém.

De acordo com o chefe da fiscalização da Gerex, Marcus Bistene, toda a madeira vistoriada já havia sido liberada para exportação pela Receita Federal. Segundo ele, “haverá um reforço das fiscalizações do Ibama no porto”. Para Severiano Pontes, coordenador da operação, “é um trabalho minucioso e árduo que demanda tempo e recursos humanos qualificados. Apesar de gerar insatisfação junto à classe empresarial, é de grande importância para a administração ambiental federal.

Santarém é a terceira maior cidade da Amazônia, Oeste do Pará, cerca de 500 km da capital Belém. A “Pérola do Tapajós”, como é conhecida a cidade, fica localizada em uma região belíssima onde se encontram florestas tropicais de grande porte.
Kézia Macedo - Ascom Ibama
Luciana Almeida - Ascom Ibama/PA

+ Mais

Ibama flagra madeira ilegal escondida em sítio no interior de SP

São Paulo (01/04/2008) - Fiscais do Ibama/SP apreenderam cerca de 20 m3 de madeira ilegal em um sítio localizado no município de Guapiaçu, na região de São José do Rio Preto. O proprietário do local havia apresentado ao Ibama uma guia que informava que a madeira armazenada no sítio teria sido transportada do estado do Pará para o município de Ribeirão Preto, no interior do estado. Os agentes notaram o desencontro das informações e identificaram a madeira sem origem comprovada na propriedade do infrator.

O chefe da unidade do Ibama em Barretos, Carlos Egberto Rodrigues Junior, que conduziu a operação no sítio, estranhou o fato do autuado ser, também, proprietário de uma madeireira. “Além de toda a madeira ilegal contida no sítio constatamos que, coincidentemente, o infrator é dono de uma madeireira da região que, inclusive, já foi multada pelo Ibama por recebimento de madeira ilegal” afirmou Egberto. O Ibama SP aplicou uma multa superior a R$ 4 mil, conforme estabelecem a Lei nº 9.605/98 (dos Crimes Ambientais) e o Decreto 3.179/99 (art. 32).

A ação do Ibama SP é um desdobramento da Operação Guardiões da Amazônia, que pretende interromper o fluxo e o comércio de madeira ilegal, além de orientações para o consumidor final.
Márcio Homsi