Belém (07/04/08) - Teve início hoje a operação Arco de Fogo em Paragominas, sudeste paraense, a 217 km da capital. A mesma equipe de 120 policiais e fiscais do Ibama, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Polícia Militar, que atuou em Tailândia desde fevereiro deste ano, está na cidade com cerca de 21 veículos para dar início ao combate contra o desmatamento em um dos principais pólos madeireiros do estado do Pará.

De acordo com o chefe da fiscalização do Ibama no Pará, Leandro Aranha, a equipe montou um escritório central em Paragominas, onde será feito o planejamento das ações no município e início das vistorias nos pontos de comercialização de madeira, nas serrarias, madeireiras, assim como em potenciais áreas de produção de carvão irregulares e desmatamentos.

Segundo o superintendente do Ibama no Pará, Aníbal Picanço, ainda é cedo para divulgar resultados. “Iniciamos hoje a ação em Paragominas e, ainda temos muito trabalho pela frente. Nossa equipe que já montou o escritório na cidade está planejando, criteriosamente, cada passo a ser dado para que tudo ocorra da melhor maneira possível”, afirma Aníbal.

A operação Arco de Fogo, ação conjunta entre Ibama, Polícia Federal e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) foi iniciada em Tailândia, em meados de Fevereiro deste ano foi concluída na última sexta-feira, dia 04/04, com mais de R$23 milhões aplicados em multas e 23 mil m³ de madeira apreendida. Todos os estabelecimentos madeireiros e de carvoaria do município foram vistoriados, dos quais 13 foram embargados, 4 desmontados, mais de 1.170 fornos de carvão, 100 autos de infração lavrados, 52 Termos de Embargo, 74 Termos de Apreensão e Depósito. Além disso, todos eles foram multados por alguma irregularidade, fosse por funcionamento sem licença de operação ou de madeiras estocadas sem origem legal comprovada. Esses números ainda estão sendo alterados, à medida que os autos de infração, de embargo e de apreensão e depósito são contabilizados na sede do órgão em Belém.

De acordo com dados da Seplan/Estatística, Paragominas possui cerca de 80 mil habitantes, que vivem da Agricultuta, Pecuária, e principalmente do Extrativismo Vegetal e Mineral. Com uma extensão territorial de 19.309,90 km², os constantes desmatamentos provocados pelo avanço da agropecuária na região reduziram, drasticamente, as grandes áreas cobertas pela floresta original dominadas, hoje, por extensas áreas de Mata Secundária (Capoeira nos seus diversos estágios de desenvolvimento).
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA

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Madeiras escondidas marcam o segundo dia da Arco de Fogo em Paragominas

Belém (09/04/08) - Na manhã de hoje, fiscais e policiais encontraram, no município de Paragominas, sudeste do Pará, grande quantidade de madeira escondida no pátio de uma das empresas vistoriadas. O lote ainda não foi mensurado pela equipe da Operação Arco de Fogo.

De acordo com o coordenador do Ibama, Bruno Versiani, a madeira estava situada em local isolado dentro do terreno de uma das empresas que foram vistoriadas e autuadas, na tarde de ontem, pela operação. “O proprietário do estabelecimento foi autuado em flagrante delito e foi encaminhado à base da Polícia Federal (PF) em Paragominas para prestar esclarecimentos”, afirma Versiani.

Em três dias de operação, três madeireiras com pátio em comum, foram autuadas e embargadas por funcionar sem licença de operação. As multas totalizam R$ 150 mil. Outras equipes fiscalizam projetos de manejo, áreas de onde a madeira é extraída e portos de desembarque e armazenagem. De acordo com Versiani, a vistoria em dois portos termina hoje. Amanhã terão início as ações de fiscalização em áreas desmatadas na região “Trata-se de uma varredura completa em toda a cadeia produtiva”, explica Versiani.

O próximo passo e lançar os dados em planilhas eletrônicas e comparar com os documentos de cobertura legal da madeira. “Só após esses procedimentos, poderemos ter idéia do volume de apreensão, caso haja desacordo entre o que foi informado e que de fato existe”, acrescenta Versiani.
Luciana Almeida

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Ibama de Xinguara aplica multa por desmatamento em Bannach/PA

Belém (08/04/08) - Foi multado em mais de um milhão o responsável pela destruição de 730 ha de mata primária em área de reserva legal, localizada em uma fazenda no município de Bannach, a 684 km de Belém, no sudeste do Pará.

O escritório do Ibama em Xinguara chegou ao responsável por meio de denúncia. A determinação veio do juiz Roberto Monteiro, da comarca de Rio Maria, sul do Pará. Para chegar ao local, de difícil acesso, os fiscais de Xinguara, coordenados pela gerência do Ibama em Marabá, utilizaram as coordenadas que estavam no processo e contaram com a ajuda de um guia.

“É possível perceber que o desmatamento foi realizado com máquina de esteira, que está sendo muito utilizada na região sul do Pará para a implantação de capim”, afirma Telma Fernandes, chefe do escritório em Xinguara.

A propriedade foi embargada e vai para o rol de propriedades listadas pelo Ministério do Meio Ambiente. “Ela será constantemente vigiada para evitar o descumprimento ao embargo”, acrescenta o gerente do Ibama em Marabá, Leo Bento.
Luciana Almeida
Ibama/PA

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Ibama/TO realiza operações dentro do Plano de Combate ao Desmatamento

Araguaçu/TO (10/04/08) - O Ibama no Estado do Tocantins realizou entre 18/03 a 01/04, a Operação Bico do Papagaio I, abrangendo municípios localizados na área do Bioma Amazônia no estado. A ação está dentro das programações do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia-PPCDAM.

A região fiscalizada apresenta-se como uma das mais devastadas do estado no tocante a áreas de reserva legal. A maioria das propriedades fiscalizadas não apresenta reserva legal averbada ou área com vegetação nativa suficiente para compô-la. Nos imóveis rurais em que a documentação apresenta reserva legal averbada, seus mapas não condizem com a realidade de campo, estando a maior parte das áreas em uso alternativo do solo com pastagem para criação de gado.

A ação baseou-se na fiscalização de áreas com alterações na cobertura vegetal nativa visualizáveis em imagens de satélite e, como principais resultados, foram aplicados R$ 3.535.500,00 em multas em 21 Autos de Infração lavrados e embargo das atividades econômicas e uso da área em 1.748,4723 hectares em 20 Termos de Embargo e Interdição lavrados.

Esta operação deu continuidade às anteriores Bico do Papagaio II, III e IV realizadas ano passado e que tiveram como resultado R$ 9.401.723,00 em multas, em 74 Autos de Infração lavrados e embargo das atividades econômicas e uso da área em 3.477,9125 hectares em 55 Termos de Embargo e Interdição lavrados.
Ereg Araguaçu/TO

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Fiscais e policiais retiram madeira de empresa que descumpria embargo

Sinop/MT (10/04/08) - Dezesseis caminhões, carregados com madeira em tora e serrada, foram retirados na quarta e ontem de uma madeireira localizada na região de Sinop, norte de Mato Grosso, que descumpria embargo (paralisação de atividades) determinado pelo Ibama em outubro do ano passado. O Ibama pretende doar a madeira para fins sociais.

A ação foi comandada por fiscais do Ibama e policiais federais e da Força Nacional de Segurança que participam da operação Arco de Fogo. Segundo o chefe da fiscalização do Ibama em Sinop, Evandro Selva, a retirada de madeira apreendida e inédita no estado e segue orientação do setor jurídico do Instituto. “Esperamos dessa forma desestimular novas infrações ambientais”, avalia Selva.

O flagrante ocorreu no inicio deste mês. Apesar do embargo, a serraria trabalhava a pleno vapor. A empresa reincidente no crime ambiental também não explicou qual o destino dado a 1,6 mil m3 de madeira e 36 toras de castanheira, espécie cujo corte é proibido pela legislação ambiental, apreendidos na inspeção anterior. Ao constatar que o lacre tinha sido violado, fiscais do Ibama aplicaram três multas no valor de R$ 127 mil por armazenar 166 m3 de madeira em tora e serrada sem comprovar a origem do produto e por vender 89 m3 sem licença. Lacraram novamente a serra fita, principal maquina da serraria e apreenderam uma pá carregadeira. Levantamentos no sistema de controle de produtos florestais da Secretaria de Meio Ambiente do estado (Sema) indicam que a empresa desconsiderou a proibição do Instituto e movimentou madeira após ser embargada.

Durante a inspeção realizada em 2007, um trabalhador da empresa foi flagrado ao encobrir toras de castanheira com pó de serra. Trinta e seis toras da mesma espécie, encontradas pela fiscalização numa mata localizada nos fundos da madeireira, desapareceram. Havia tábuas de castanheira escondidas numa carga de cambará em um caminhão estacionado no pátio da madeireira. Por causa dessas e outras irregularidades a madeireira recebeu quatro multas e foi paralisada.

Para o gerente do Ibama em Sinop, Roberto Agra, “a constatação do ilícito ambiental reforça a necessidade urgente da criação do Parque Estadual das Castanheiras previsto no Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico (ZSEE) do estado do Mato Grosso”. Ele lembra que, em debate promovido pela Comissão Estadual de ZSEE do estado, no dia 2, sobre diretrizes e propostas que compõem o texto do zoneamento, o Ministério do Meio Ambiente mostrou-se favorável a aprovação da proposta que cria o Parque Estadual das Castanheiras.

Balanço

Ao completar um mês de atuação nas regiões de Sinop e Alta Floresta, a operação Arco de Fogo fiscalizou 20 empresas madeireiras e de produção de carvão e lavrou 46 multas num total de R$ 3,3 milhões. Pessoas físicas também foram autuadas. Uma fazendeira da região teve a área embargada pela fiscalização ao explorar madeira sem licença ambiental. Em outro caso, um invasor foi denunciado por cortar árvores em uma propriedade particular.

Foram apreendidos 4,5 mil m3 de madeira em tora, serrada e laminada, o suficiente para encher 200 caminhões. São espécies valorizadas pelo mercado da construção civil como cedro, angelim, sucupira e outras. Dez veículos e três motosserras ficaram retidos por ser utilizados na prática do crime ambiental.
Kézia Macedo