Brasília (11/04/08) – Uma equipe de fiscalização do Ibama apreendeu cerca de meia tonelada de pescado, na Operação Cupim, realizada no Ceará. Em parceria com o Instituto Chico Mendes e com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) a fiscalização emitiu 52 autos de infração, totalizando R$ 150.290 em multas aplicadas.

As multas foram referentes à comercialização de pescado ilegal, de cativeiro irregular de animais silvestres, relativos ao Cadastro Técnico Federal, a produtos e subprodutos florestais e a degradação ambiental.

A operação que foi realizada de 26 de março a 4 de abril, em Juazeiro do Norte, Barbalha e Jardim (CE), aplicou ainda 27 Termos de Apreensão (TADs), cinco Termos de Embargo (TEIs), 25 Termos de Deposito (TDSs), 16 Termos de Doação, cinco Termos de Soltura, quatro Termos de Incineração e 11 autos de Constatação da Semace.

O objetivo da operação era combater a degradação ambiental, a ocupação irregular de Áreas de Preservação Permanente (APP), o transporte de produtos florestais sem DOFCE e de madeira serrada sem DOF e fiscalizar empresas potencialmente poluidoras e consumidoras de recursos naturais sem registro junto ao Cadastro Técnico Federal (CTF).

Foram encontrados 182 espécimes da Fauna Silvestre Brasileira, 71 m³ de madeira serrada, dois caminhões e uma retroescavadeira. As áreas embargadas eram todas inferiores a um hectare, estando em uma mesma localidade do Município de Santana do Cariri (CE).
A fiscalização contou ainda com o apoio do Escritório Regional do Ibama (ESREG) em Crato, da Flona e da ÁPA de Araripe e da Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA) de Juazeiro do Norte.

Devido ao quadro chuvoso da região, o número de produtos e subprodutos florestais apreendidos estavam bem reduzidos, pois as estradas se encontravam intransitáveis, com acúmulo de água, lama e formação de atoleiros.

Deste modo, a equipe passou a verificar as demandas recebidas pelo ESREG Crato e as denuncias feitas pela CPMA, dando os encaminhamentos necessários. Paralelamente, foi efetuada a fiscalização do Cadastro Técnico Federal, dos Relatórios Anuais de Atividades e à ausência de registro junto ao CTF/ Ibama.

A equipe realizou ainda a fiscalização em feiras livres da região, alvos de diversas denúncias, em especial na repressão ao tráfico de animais silvestres e à comercialização de pescado proveniente da pesca ilegal no período do defeso da piracema.

Foram apreendidos 58 Kg de pescado (sardinha, piau, curimatã e ovas de curimatã), que originou 11 autos de infração, sendo três relativos à comercialização de pescado ilegal, quatro relativos a cativeiro irregular de espécimes da Fauna Silvestre Brasileira, entre outros.

Foram identificadas 131 espécies, e as que não estiverem aptas à soltura imediata permaneceram nos viveiros existentes no ESREG Crato para posterior destinação.

A Fiscalização do Cadastro Técnico Federal que ocorreu ao longo de toda a operação, acarretou autos à 20 empresas.
Luciana Melo
Ascom/sede

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Operação Médio Vão do Paraná

Brasília (11/04/2008) - O Ibama no Distrito Federal em parceria com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar de Goiás, Ministério Público e Delegacia do Trabalho realizaram desde a última segunda feira (07) até hoje (11), a maior operação de combate a produção ilegal de carvão, na região do Médio Vão do Paranã.

No total, foram apreendidos 101.675 mil quilos de carvão vegetal (415 m³), nove motoserras sem documentação, 228 m³ de lenha nativa, dois caminhões, dois tratores, 74 m³ de madeira serrada, quatro espingardas e 268 fornos de produção de carvão foram destruídos.

Os trabalhadores não tinham nenhum material de proteção, trabalhavam sem carteira de trabalho e em condições subumanas. Todos os proprietários das fazendas foram notificados pela Delegacia do Trabalho do Distrito Federal.

O Ibama no DF aplicou um total de multas no valor de R$108 mil, sendo 17 pessoas autuadas.
Jaqueline Grangeiro