Brasília (29/05/08)
- A ação de fiscalização do
Ibama contra a comercialização de madeira
ilegal e o funcionamento de serrarias clandestinas tem
resultado num aumento da produtividade de empresas que
cumprem a legislação ambiental. Foi o que
aconteceu durante a Operação Desmonte, realizada
pelo Escritório de Cruzeiro do Sul, na região
do Vale do Juruá, oeste do estado do Acre. Das
30 serrarias e marcenarias vistoriadas pelos fiscais em
sete municípios, 28 foram autuadas. Os fiscais
do Ibama lacraram as máquinas e paralisaram as
atividades das fábricas por não apresentar
a licença para operar e não comprovar a
origem dos estoques de produtos florestais. Na maioria
das cidades, todas as serrarias e marcenarias estavam
irregulares e foram fechadas.
A Operação
Desmonte apreendeu 545 tábuas, 400 pranchas e 89
vigas de várias espécies florestais , entre
elas cedro, marfim, angelim, emburana, cumaru e outras,
que terão destinação social. Ainda
foram retidos 3 caminhões. Os responsáveis
pelas serrarias e marcenarias clandestinas foram notificados
para regularizar os documentos exigidos por Lei.
Segundo o chefe do Escritório
do Ibama em Cruzeiro do Sul, Márcio Vinício
Lima, “o resultado foi um aumento de 40% na produção
das 15 empresas legalizadas existentes em Cruzeiro do
Sul , Feijó e Tarauacá. Além disso,
as empresas autuadas buscam agora se regularizar juntos
aos órgãos competentes”. Segundo o Superintendente
do Ibama no Acre, Anselmo Forneck, por levar em conta
a situação dos desempregados, “o Instituto
sugeriu ao Ministério Público Federal a
assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com as
empresas com pendências”. Se o TAC for firmado,
as máquinas seriam deslacradas desde que se estabeleça
um prazo para regularização dos documentos.
Quem não cumprir o acordo, terá o empreendimento
novamente embargado.
Quinze servidores do Ibama
e do Instituto do Meio ambiente do Acre (IMAC), apoiados
pela Polícia Militar do Acre, fiscalizaram estabelecimentos
dos municípios de Mâncio Lima, Rodrigues
Alves, Tarauacá, Feijó, Porto Walter e Marechal
Thaumaturgo, no Acre e em Guajará, no Amazonas,
desde o dia 16 de abril.
O Vale do Juruá
é um dos pólos econômicos do estado
do Acre e tem como atividades principais o extrativismo
da borracha e da castanha e o cultivo da mandioca. Abriga
a Reserva Extrativista do Alto Juruá, a primeira
Resex criada no Brasil, e o Parque Nacional da Serra do
Divisor. Ações de Fiscalização
ambiental são importantes ferramentas para diminuir
a pressão da exploração predatória
da madeira nas áreas de entorno dessas unidades
de conservação.
Kézia Macedo