Porto Alegre (22/07/2008) - Fiscais do Escritório do Ibama/Bagé apreenderam na última quinta-feira (17) duas cargas de cedro rosa (Cedrela odorata), em um depósito em Sant’ana do Livramento. As cargas, em um total de 80m³, procedentes de Cuiabá, estavam com documentação irregular e seriam exportadas. Uma parte da carga já havia sido descarregada quando os fiscais chegaram para realizar a vistoria. Ao conferir a documentação, as guias foram consideradas inválidas porque o destino não era um pátio regular criado dentro do sistema online, mas o próprio pátio da empresa em Cuiabá. O correto seria a empresa abrir um porto aduaneiro em Livramento, para que o registro possa ser feito no sistema.

Segundo o analista ambiental Régis Fontana Pinto, chefe do Escritório do Ibama em Bagé, ao consultaram a movimentação junto ao Sistema Documento de Origem Florestal - DOF, os fiscais verificaram que, além de não existir pátio em Livramento, o crédito da Guia Florestal havia sido descarregado no pátio da empresa em Cuiabá, com flagrante irregularidade. O chamado pátio é um endereço dentro do sistema que registra de onde sai ou para onde a carga é movimentada. No caso de exportação, é necessária a criação de um pátio aduaneiro.

Régis diz que “é importante frisar que já existia uma desconfiança a respeito da carga, pois a exportação do cedro rosa é restrita. È necessário um Certificado de Origem que aqui no Estado é emitido pela Divisão Técnica do Ibama/RS. Através do sistema online DOF é possível analisar toda a cadeia produtiva, desde o momento em que a madeira foi cortada até a exportação dela. E geralmente quando a carga chega para a exportação, já está com o certificado. As empresas providenciam antes. E nessa apreensão, a madeira estava sem o registro e a empresa ainda iria providenciar a documentação, gerando um novo custo operacional ao deixar a carga depositada em Livramento”, argumenta Régis.

Além disso, durante a fiscalização semanal de monitoramento do DOF feita pelos fiscais nas cargas de madeira, surgiu desconfiança sobre o referido depósito, quando foi planejada uma ação específica para olhar in loco as cargas, explica Régis.

A comercialização do cedro rosa, assim como a da araucária é restrita, pois a espécie está na lista de espécies ameaçadas, segundo a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Silvestres da Fauna e Flora Ameaçadas de Extinção - CITES. A apreensão da madeira foi feita pelos fiscais Luis Cláudio Traçante Sanches e João Maia Rodrigues, ambos do escritório de Bagé.

Maria Helena Annes
Ascom/Ibama/RS