Belém (08/08/08)
- A Gerência do Ibama de Altamira, com o apoio da
Polícia Federal, desarticulou uma rede de comércio
ilegal de Guias Florestais (GF´s) e crédito
de produtos florestais organizada por uma empresa “fantasma”
denominada F.G. Ferreira, no município de Medicilândia,
centro-oeste do Pará. Três empresas que participavam
do esquema foram identificadas e as madeiras encontradas
com elas foram apreendidas. A multa total foi de R$500
mil.
No lugar onde supostamente
funcionava esta empresa (para efeito cadastral), não
havia sequer escritório ou funcionários,
mas, um barracão abandonado, que fica no mesmo
perímetro de serrarias e madeireiras. Um intermediador
era o responsável pelo comércio ilegal de
crédito de produtos florestais e Guias Florestais.
Por isso, várias
madeireiras recebiam a documentação falsa
e repassavam madeira extraída de forma ilegal para
comércio dentro e fora do estado. É o que
conta o gerente do Ibama em Altamira, Roberto Scarpari.
“Descobrimos a madeira sem origem, com o papel frio e
fomos à empresa que efetuava as vendas. Lá,
encontramos intermediários, os que levam as toras
para serrar e compram GF de madeira serrada para acobertá-las”,
explica Scarpari.
Ele ainda conta que os
intermediários levavam madeira em toras dos assentamentos,
por exemplo, de algum colono que não tinha documentos
de origem, compravam barato, levavam para as serrarias
e depois de serradas as madeiras, iam ao mercado de créditos
para comprar as Guias para acobertar a madeira de origem
ilegal.
Uma equipe de fiscais
do Instituto e da PF estava investigando este esquema
ilegal de venda de Guias Florestais há cerca de
seis meses. “E também como resultado das investigações,
apreendemos os últimos 40 metros cúbicos
de madeira das empresas ligadas à F.G. Ferreira,
nos portos do município de Vitória do Xingu,
já que agora, as empresas estão bloqueadas”,
conta.
Parte das madeiras das
espécies Jatobá e Ipê encontradas
nos Portos de Vitória do Xingu estavam aguardando
notas fiscais e Guias Florestais vindas da F. G. Ferreira,
e outra parte já estava com os documentos fraudados.
“O proprietário da empresa foi notificado a comparecer
e provar a origem legal das madeiras declaradas, mas até
esta data não compareceu”, afirma Scarpari.
Entenda o caso
No final do ano de 2007, foi flagrado um grupo de madeireiros
transportando madeira serrada sem documentos de transporte
dos produtos florestais. Os documentos eram passados durante
a viagem para outras empresas madeireiras. Por isso, foram
feitas diligências no sentido de flagrar tais transportes.
Arrecadados os documentos, a equipe localizou o fornecedor
dos créditos que vendia as Guias Florestais.
Nos procedimentos de investigação
foram notificados os empresários que forneciam
as madeiras e nas declarações junto ao Ibama
e Polícia Federal ficou evidenciado o nome de um
intermediador.
De acordo com Scarpari,
há muitos outros casos de madeira legalizada com
papel frio. “Porém, com o sucesso dessa recente
ação, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente
(Sema) foi alertada para a necessidade de monitoramento
das cadeias de custódias das madeiras, um acompanhamento
mais apurado, com cruzamentos, ou seja, estão cientes
da necessidade de tornar o de Sistema de Controle Florestal-Sisflora
mais inteligente”, explica Scarpari.
Ainda segundo o gerente,
o Ibama coleciona flagrantes de venda ilegal de madeira
acobertada por comércio ilegal de crédito,
documentos fraudados. “Acredito que estão sendo
tomadas as medidas necessárias para conter este
comércio de crédito amplamente discutido
na oficina organizada pela Sema em maio deste ano, em
Belém”, conclui.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA