Vitória (20/08/2008) -Na manhã desta ontem (21) fiscais do Ibama multaram em mais de um R$ 1 milhão de reais por crime de degradação ambiental o dono de uma propriedade, localizada no município de Linhares, região norte do Espírito Santo.

O proprietário criava gado em área de preservação permanente. A irregularidade foi percebida quando fiscais do Ibama e Incra chegaram ao local para desapropriar as terras para o primeiro assentamento ecológico do Estado. Aproximadamente 200 famílias estavam esperando a desocupação da fazenda.

O fazendeiro já havia recebido uma notificação para retirar o gado em 15 dias. Após o término desse prazo, fiscais retornaram ao local e constataram que nada havia sido feito em relação aos animais.

O fiscal do Ibama responsável pela ação multou o fazendeiro e o Incra desapropriou as terras para que as famílias pudessem ser assentadas no local. O auto de infração está pendente de julgamento e o autuado tem direito à defesa.

O assentamento Sinzino é um projeto pioneiro no Estado que busca conciliar reforma agrária e preservação da natureza.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES

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Fiscais do Ibama embargam depósito de lixo irregular em Linhares

Vitória (22/08/2008) - Fiscais do Ibama constataram que a Prefeitura do Município de Linhares estava depositando lixo em um terreno da cidade de forma irregular, sem a devida autorização e licenciamento ambiental. A multa chegou a R$ 150 mil e a área foi embargada.

Segundo os responsáveis pela fiscalização, foi realizado um flagrante do caminhão da Prefeitura de Linhares jogando o lixo no terreno. A ação é irregular porque a área não é própria para este tipo de atividade e não é a primeira vez que a Prefeitura é multada por este crime de degradação ambiental.

Além de ser reincidente, a Prefeitura do Município tem convenio para depositar o lixo produzido na cidade no aterro sanitário do Município de Aracruz. “A Prefeitura de Linhares não tem justificativa para este tipo de ação”, afirma o fiscal do Ibama responsável pelo embargo.

Terrenos em perímetro urbano utilizados para depósito de detritos, mais conhecidos como lixões, são irregulares, e os responsáveis podem ter a área embargada, receber multa e responder processo por crime de degradação ambiental.

Todo o lixo deve ser encaminhado para aterros sanitários devidamente licenciados pelo órgão competente. As ações de fiscalização vão continuar em toda região norte do Espírito Santo nos próximos dias.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES

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Operação na BR 101 fiscaliza carregamentos de produtos perigosos no Espírito Santo

Vitória (22/08/2008) - O Ibama no Espírito Santo, coordenou a segunda operação de fiscalização de transportes de produtos perigosos deste ano, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e o Instituto de Peso e Medidas (Ipem).Documentação vencida, falta de Licenciamento Ambiental e registro no Cadastro Técnico Federal foram as irregularidades mais encontradas ontem (21) na BR 101 Norte, no município de Serra. Foram emitidos 80 autos de infração em um dia inteiro de operação.

Segundo os Analistas Ambientais do Ibama, para cada caminhão que era parado era emitido quatro autos de infração em média pelos órgãos presentes na operação. Carregamentos de combustíveis e de produtos inflamáveis diversos e explosivos estavam sendo transportados de forma indevida.

Mais de 40 veículos foram vistoriados durante a operação. As multas chegam a R$ 10 mil. Caso o motorista seja flagrado novamente cometendo a mesma infração, o valor será triplicado. O transporte de produtos perigosos é um risco não só para as pessoas, mas para o meio ambiente.

As multas aplicadas pelo Ibama chegam a R$ 300 mil. No mês passado, outra operação como esta foi realizada no Município de Linhares, também na BR 101 Norte que divide as Reservas Biológicas de Sooretama e Vale. Foram emitidos 56 autos de infração. Segundo os fiscais, o caminhão recordista de irregularidades recebeu 11 autos de infração.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES
Foto: Luciana Carvalho

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Ibama fiscaliza desmatamento na região norte do Espírito Santo

Vitória (20/08/2008) - Em Operação conjunta com a Polícia Federal, IDAF (Instituto de Defesa da Agropecuária e Florestal) e Polícia Militar Ambiental, fiscais do Ibama do Espírito Santo foram aos municípios de Ibiraçú, João Neiva e Fundão para verificar uma série de crimes denunciados na Linha Verde.

No Município de João Neiva, foi constatado que uma área desmatada teve seu embargo descumprido e o proprietário estava plantando eucalipto no local. Os fiscais do Ibama multaram o dono em R$ 100 mil e vai encaminhar o processo para o Ministério Público Federal.

O responsável pela área pode ser obrigado, tanto pelo Ministério Público quanto pelo Ibama, a derrubar o eucalipto plantado e ter que replantar mudas de espécies de plantas que fazem parte da vegetação nativa do local, como pena por ter descumprido o embargo da área.

Os fiscais do Ibama também notificaram outra propriedade por descarte de embalagens de agrotóxico em local impróprio e autuaram outras duas propriedades, uma em R$ 6 mil por desmatamento e outra em R$ 2,6 mil por anilamento de árvores. Nesta última propriedade o responsável estava matando as árvores com remédios para que a vegetação nativa do local desaparecesse de forma aparentemente natural.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES