Macapá/AP – (02/09/2008)
– Agentes de fiscalização da Superintendência
do Ibama no Amapá realizaram no período
de 17 de agosto a 01 de setembro a Operação
Lagosta, com objetivo de impedir a captura e o desembarque
ilegal de lagostas das espécies verde e vermelha
no litoral, e a pesca predatória e irregular na
costa atlântica e nos municípios de Oiapoque,
Calçoene e Amapá. A iniciativa integra a
operação fiscalizatória nacional
“Lagosta Legal”.
A operação
envolveu fiscais da Divisão de Controle e Fiscalização
(DICOF), dos escritórios regionais do Oiapoque
e Amapá e do Parque Nacional do Cabo Orange, vinculado
ao Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com a Marinha
do Brasil e policiais do Batalhão de Operações
Especiais (BOPE). A ação contou ainda com
o apoio da Marinha Francesa, que participou pela primeira
vez de ação fiscalizatória conjunta
naquela região.
Durante as abordagens
realizadas, a equipe lavrou cinco autos de infração
e aplicou mais R$ 25 mil em multas, com base nos artigos
35, 37 e 92 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de
2008. Os autuados têm o prazo de vinte dias para
apresentar defesa junto ao Ibama. Foram ainda apreendidas
quatro embarcações, 7.275 metros de redes
de pesca e 1.700 quilos de pescado de espécies
diversas, como corvina, bagre, cação e pescada
amarela, entre outras.
As embarcações
apreendidas estão sob a guarda de fieis depositários,
dada as dificuldades de condução dos barcos
até a sede municipal mais próxima. O pescado
foi doado a instituições beneficentes no
município de Oiapoque, entre as quais a Casa da
Saúde do Índio e a Comunidade Terapêutica
Resgate de Vidas, escolas da rede pública municipal
e estadual e o Exercito Brasileiro em Clevelândia
do Norte.
As ações
da Operação Lagosta executadas no Estado
do Amapá resultaram na apreensão de mais
de dez toneladas de pescado, cerca de 19.300 metros de
redes de pesca, dez embarcações e mais de
R$ 34 mil em multas aplicadas entre os meses de abril
e agosto deste ano.
Patrícia Sullivan
Ascom/Ibama/AP
