São Luis (25/09/2008) - A terceira etapa da Operação Batavo produziu seus primeiros resultados ontem (24) com a apreensão de 121 metros cúbicos de madeira serrada e em toras, em serrarias situadas nos municípios de Zé Doca e Governador Newton Bello (MA), na Pré-Amazônia maranhense. Na ocasião foram lavradas multas que totalizaram R$ 100 mil, visto que uma das empresas tinha sido anteriormente embargada pelo Ibama e havia violado o lacre da serra para voltar a funcionar. A ação é uma parceria do Núcleo de Fiscalização da Superintendência do Ibama no Maranhão e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA/PM/MA) de combate à extração e transporte ilegal de madeira no estado.

O descumprimento de embargo é uma das infrações ambientais punida com mais rigor (multa mínima de R$ 10 mil) pelo novo decreto federal 6.514/2008 que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. A outra serraria embargada e multada não tinha comprovação de origem da madeira armazenada em seu pátio. O volume apreendido foi transportado até Santa Inês (MA) e foi descarregado hoje (25) no Posto Pindaré vizinho ao Escritório Regional do Ibama no município. Posteriormente a madeira deve ser encaminhada para doação.

A segunda etapa da Operação Batavo, realizada dentro da programação do Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia, foi realizada no período de 2 a 12 de setembro na região sudoeste do Maranhão. Na ação fiscalizatória, participaram 12 agentes do Ibama e oito policiais do Batalhão de Polícia Ambiental Estadual. Nessa programação de dez dias foram apreendidos 1.600 metros cúbicos de madeira e dois caminhões; dez serrarias foram lacradas e embargadas; três áreas de desmatamento foram embargadas e autuadas e houve a destruição de três carvoarias ilegais. Essa etapa teve como resultado a aplicação de multas totalizando R$ 941.401,01 pelas infrações apuradas.

Em outra ação paralela, a Prefeitura de Arari (MA) foi autuada em R$ 100 mil pelo funcionamento de um lixão numa área de campos inundáveis, definida como de preservação permanente na legislação federal e protegida por lei estadual.

A fiscalização do Ibama/MA continua em campo nessa nova operação de combate ao desmatamento ilegal no estado até meados de outubro e já foi orientada a observar com cuidado especial as árvores de ocorrência no estado que fazem parte da lista de espécies de flora ameaçadas de extinção publicada nesta semana pelo Ministério do Meio Ambiente, tais como mogno, aroeira-do-sertão, castanheira, jatobá-do-maranhão e outras. A exploração ilegal gera pressão principalmente sobre os estoques florestais remanescentes por exemplo da Reserva Biológica do Gurupi, unidade de conservação federal de proteção integral no oeste do estado.
Paulo Roberto
Ascom/Ibama/MA