Macapá (AP), 29/09/2008 – Com objetivo de apurar possível ocorrência de crime ambiental, agentes de fiscalização do Escritório Regional do Ibama em Oiapoque acompanharam um grupo de policiais federais na realização de vistoria em uma embarcação pesqueira, oriunda do estado do Pará, que se encontrava ancorada no porto da cidade de Oiapoque (AP). Os agentes federais também buscavam apurar denúncia anônima de que o barco teria menores de idade a bordo.

No decorrer da vistoria, a equipe verificou que se tratava do barco conhecido como “B/P G. Mirim”, informação confirmada pela tripulação, apesar de a embarcação ostentar outra denominação, pintada após o nome original ter sido raspado para dificultar identificações. Há relatos de casos de violência envolvendo essa embarcação junto a Marinha Francesa e comunidades de Oiapoque. Foi constatada a presença de menores a bordo e apreendidas armas encontradas: um fuzil 762, uma carabina 44 e uma escopeta calibre 12, além de munição, sendo detidas duas pessoas que declararam responsabilidade pelo porte ilegal de armas e corrupção de menores, procedimentos estes realizados pela Polícia Federal.

A embarcação não possuía autorização para praticar pesca e não apresentou documentos ou licença emitidos pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), Cadastro Técnico Federal e tampouco comprovante de inscrição na Marinha do Brasil, caracterizando-se como um barco “pirata”. Todavia, os fiscais encontraram e apreenderam seis mil quilos de pescado das espécies pescada amarela e corvina, 60 quilos de grude e três mil metros de redes de pesca, que resultarão em multas no valor de R$ 130 mil reais pelo exercício da pesca sem licença ou registro de órgão competente.

As multas poderão sofrer acréscimos pela ausência de equipamento de acompanhamento remoto previsto no Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras (PREPS/SEAP) em embarcações que tenham 15 metros de extensão. Os procedimentos de atuação estão em fase de aplicação, restando ser confirmada a verdadeira identidade do possível proprietário da embarcação, através da análise de papéis encontrados e do depoimento dos tripulantes.

O pescado foi doado para o hospital, a Casa do Índio (Casai/Funasa), a FUNAI e outras associações beneficentes da cidade de Oiapoque. A embarcação será apreendida e provavelmente transportada para a Capitania dos Portos de Santana, para manutenção sob a guarda da Marinha do Brasil.
Patrícia Sullivan
Ascom/Ibama/AP
Fotos: Mônica Magalhães