Imperatriz (30/09/2008)
- A Gerência Executiva do Ibama em Imperatriz/MA
realizou durante cerca de dois meses (julho a setembro)
a Operação Maria Fumaça II. Esta
Operação diz respeito à fiscalização
em áreas de Projetos de Assentamentos da União
com fins de reforma agrária, localizados em regiões
próximas ao pólo Siderúrgico de Açailândia,
abrangendo os municípios de Bom Jesus das Selvas,
Bom Jardim, São Francisco do Brejão, Itinga
do Maranhão, Cidelândia e Açailândia.
Foi lavrado um total de
R$ 1,5 milhão em multas por atividade ilegal de
carvoejamento e outros ilícitos ambientais, tais
como transporte ilegal de carvão nativo e madeira
em toras, destruição de vegetação
nativa com uso de fogo, uso ilegal de moto-serras, depósito
ilegal de lenha, desmatamento ilegal de mata nativa e
descumprimento de embargo.
Cerca de 900 fornos foram
destruídos, que segundo o Engenheiro Florestal
Orlando Assumpção, consomem 240 hectares
/ mês de florestas ou o equivalente a 343 campos
de futebol; produzem mensalmente 24.000 MDC (carvão),
o que corresponde a 437 carretas que enfileiradas correspondem
a uma fila de mais de 8,4 km. Se não fossem derrubados,
consumiriam durante sua vida útil (2 anos) 5760
hectares de florestas ou 8.230 campos de futebol. E encheriam
com carvão 10.473 carretas.
Para a realização
desta operação, foram disponibilizados 13
fiscais do Ibama dos estados do Maranhão, Paraíba,
Rio Grande do Sul e Piauí, além do apoio
de oito Policiais do Batalhão Florestal. Nestes
assentamentos, foram localizadas áreas desmatadas,
queimadas e carvoarias sem licença. Segundo informado
pelo INCRA, em tais projetos não são contempladas
as atividades de carvoejamento, conforme consta nos PDA
– Plano de desenvolvimento do Assentamento. Com base nesta
informação e na constatação
da falta de licença ambiental e material lenhoso
sem origem legal, foi feita a autuação dos
infratores, embargo das áreas desmatadas e demolição
dos fornos.
Foi também realizada
a fiscalização quanto ao cumprimento de
embargo em áreas objeto de desmatamento ilegal.
Nestas verificou-se total desrespeito ao embargo, já
havendo inclusive a implantação de pastagem
e a existência de gado. Novamente os infratores
foram autuados e notificados com prazo máximo de
15 dias para promover a remoção de todo
o rebanho bovino, sob pena de apreensão do mesmo.
Os Infratores foram também denunciados ao Ministério
Público Federal pelo crime de desobediência.
Segundo o coordenador
da Operação, Luis Furtado da Silva, além
de crimes ambientais, foram constatados crimes agrários,
tais como o arrendamento de lotes a terceiros, além
de crimes trabalhistas, como a existência de trabalhadores
de outros estados, sem carteira assinada e em péssimas
condições de trabalho.
No início da Operação
foram também realizadas ações junto
a Reserva Extrativista do Ciriaco, Unidade de conservação
de uso sustentável, localizada no município
de Cidelândia. Dentro desta UC, foram apreendidos
5 caminhões e 1 pá carregadeira, as quais
estavam sendo utilizados para extração ilegal
de cascalho.
Suzane Guedes Barbosa
Ibama/Imperatriz/MA
Foto: Orlando Assumpção