Brasília (06/10/2008) – A equipe de fiscalização na operação Guardiões da Amazônia atuando a partir da Base Operativa de Novo Progresso, no oeste do Pará, autuou em R$ 248 mil e embargou as atividades da empresa Mademol-comércio de madeiras e laminados Moro Ltda, na localidade conhecida como vila Isol, às margens da BR 163, rodovia que liga Santarém-PA a Cuiabá-MT. O auto de infração está pendente de julgamento e a empresa tem direito à defesa, para apresentá-la tem prazo de vinte dias.

No pátio foram apreendidos mais de 828 m³ de madeira em toras. Os fiscais ainda estão analisando diversos documentos apresentados pela empresa durante a fiscalização. Segundo o coordenador da Base Operativa, Elton Barros, a equipe chegou à serraria “ devido a um trabalho de investigação, onde descobrimos que a madeira explorada em uma área de extração clandestina autuada há alguns dias próximo da vila Isol teria esta serraria como destino”.

O volume de madeira sem comprovação de origem legal encontrado motivou também o embargo das atividades da madeireira. Os equipamentos da serraria foram lacrados pelos fiscais, para garantir o cumprimento da sanção administrativa pela empresa.

A madeira ilegal provém de desmatamentos e explorações não autorizados, que geralmente ocorrem em áreas públicas ou unidades de conservação. As áreas onde ocorre exploração ilegal acabam desmatadas em pouco tempo. Os desmatamentos ilegais e a extração clandestina de madeira na região comumente estão associados a outras ilegalidades, como a sonegação fiscal, a grilagem de terras e o trabalho em condições degradantes.

O gerente executivo do Ibama em Santarém, Daniel Cohenca, afirma que “a operação na BR163 tem objetivo de reprimir com firmeza o desmatamento ilegal e toda a cadeia produtiva que recebe lucros altíssimos com os recursos ilegalmente extraídos da Amazônia“. A logística da base operativa de Novo Progresso está sob a responsabilidade da Divisão de Controle e Fiscalização da Gerência Executiva do Ibama em Santarém.
Christian Dietrich
Ascom Ibama

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Guardiões da Amazônia apreende 340 m³ de castanheira serrada no Rio Grande do Sul

Porto Alegre (03/10/2008) – Fiscais do Ibama gaúcho com apoio da Polícia Rodoviária Federal-PRF e da Brigada Militar apreenderam 340 m³ de madeira serrada da espécie castanheira (Bertholetia excelsa), cujo corte é proibido pelo Decreto Federal n.º 5975/06. A ação realizada esta semana pela fiscalização do Ibama no Rio Grande do Sul no município de Três Cachoeiras integra a operação Guardiões da Amazônia, com a qual o Ibama busca conter o avanço do desmatamento e extração ilegal de madeira na maior floresta tropical do planeta.

Nove empresas foram fiscalizadas, a equipe lavrou 11 autos de infração, totalizando de R$ 318 mil em multas, além da apreensão de três caminhões, quatro semi-reboques, com o embargo de duas empresas. Além da apreensão de castanheira, os servidores também apreenderam 40 m³ de Itaúba serrada que não estava acobertada por documento de origem válido.

Durante a ação houve tentativa de fuga de dois dos caminhões apreendidos. Um dos caminhões quebrou e não conseguiu sair do pátio da empresa, o outro fugiu, o que resultou na busca e perseguição desse caminhão até a meia noite de quinta-feira (02).

A perseguição ao caminhão fugitivo contou com a participação da PRF e da Brigada Militar. Ao final um motorista foi preso e os caminhões foram recolhidos ao depósito do Departamento de Trânsito- Detran, da cidade de Torres, para posteriormente serem removidos ao depósito da PRF em Porto Alegre.

Além dos procedimentos administrativos do Ibama, foram feitas comunicações ao Ministério do Trabalho pela existência nas empresas fiscalizadas de trabalhadores sem carteira assinada e sem Equipamento de Proteção Individual – EPI.

A fiscalização também comunicou o Ministério Público Federal sobre irregularidades encontradas na concessão de licenças ambientais por parte da Prefeitura Municipal de Três Cachoeiras, e a Secretaria da Estadual da Fazenda, por supostas irregularidades no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS.

A ação deu seqüência à Operação Jugular, que até o momento já lavrou mais de oitenta autos de infração no Rio Grande do Sul, totalizando mais de R$ 2 milhões e apreendeu mais de três mil metros cúbicos de castanheira, madeira amazônica, cuja extração é proibida.
Ibama/RS