Macapá (04/11/2008) – Em atendimento a uma denúncia anônima, fiscais do Escritório Regional do Ibama no município de Amapá apreenderam 546 aves silvestres abatidas no último final de semana. Os animais foram encontrados no interior de uma embarcação pesqueira, ancorada no porto da cidade de Amapá e em uma residência às proximidades do ancoradouro. Apesar da denúncia, a equipe do Ibama já estava investigado há alguns dias a possível prática do crime ambiental.

Ao vistoriar a embarcação, os fiscais encontraram 376 marrecas (Dendrocygna autumnalis) e 13 patos do mato (Cairina moschata) adultos e inteiros, e na residência localizaram 151 marrecas e 06 patos. De acordo com informações prestadas pelos envolvidos, os animais foram capturados em campos inundáveis às proximidades do litoral do município de Amapá, em área próxima a Reserva Biológica do Lago Piratuba, a uma distância aproximada de três horas de viagem em voadeira da cidade de Amapá. As aves possivelmente seriam comercializadas no próprio município.

Os fiscais autuaram o dono da embarcação e o proprietário da residência, aplicando multas no valor de R$ 194,5 mil reais e R$ 78,5 mil reais, respectivamente, com base no disposto nos art. 29 da Lei nº 9.605 e art. 24, inciso I do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, por “matar animais da fauna silvestre brasileira, nativos, armazenar em caixas isotérmicas e transportar em embarcação”, no caso do primeiro autuado, sendo que o segundo foi inserido em tipificação semelhante, exceto pelo transporte. Como os animais abatidos não constam em lista de espécies ameaçadas de extinção, a multa foi calculada no valor R$ 500,00 por cada indivíduo.

Após inspeção por técnicos da Vigilância Sanitária, as aves foram doadas para a Secretaria Municipal de Ação Social e entregues a comunidades carentes, em ação conjunta da equipe do ESREG Amapá e técnicos da secretaria.

De acordo com Zelito Amanajás, chefe do Esreg Amapá, por causa do período de verão e da estiagem dos campos, as aves são mais facilmente capturadas por moradores da região, que costumam utilizar redes e tarrafas para interceptar os animais durante seus primeiros vôos, entre os meses de outubro e dezembro. Uma das causas para o aumento da captura e comércio de animais silvestres no município seria a baixa taxa de empregos e tentativas de obtenção de renda. Há rumores que cada ave pode ser comercializada por até R$ 4,00, sendo que o trânsito constante de visitantes estimula indiretamente a prática. O ESREG Amapá intensificará as ações fiscalizatórias como forma de coibir a captura, abate e comercialização de espécimes da fauna silvestre.
Patrícia Sullivan
Ascom/Ibama/AP
Foto: Zelito Amanajas