Manaus (21/01/2009) - Fiscais da Gerência Executiva do Ibama de Tefé apreenderam ontem (20), 977 kg de pirarucu (Arapaima gigas) e 631 kg de tambaqui (Colossoma macropomum) armazenados em um flutuante no lago de Tefé em frente à cidade. Foi lavrado um auto de infração no valor total de R$114.320,00. A ação foi realizada após denúncia e faz parte do início das atividades de uma operação de fiscalização pelos rios da região que se iniciou neste mesmo dia.

A pesca do pirarucu no estado do Amazonas é proibida o ano todo, sendo permitida somente a pesca manejada com autorização e acompanhamento do Ibama, visto que a espécie ainda se encontra na lista de espécies ameaçadas da Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção). O tambaqui está no período de defeso, que vai de 01 de outubro a 31 de março, conforme a Instrução Normativa Nº35/2005, estando proibido a pesca, transporte, armazenamento e comercialização, excetuando-se aqueles peixes que foram declarados em estoque no início de outubro de 2008 e os produtos de piscicultura devidamente registrada e acompanhada de comprovante de origem.

De acordo com o Art. 35 do Decreto 6514, de 2008, quem pesca em período ou local no qual a pesca seja proibida incorre em multa de R$ 700 a R$ 100 cem mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria. No caso do pirarucu,por se tratar de espécie listada na Cites, ocorre uma majoração no valor da multa.
O pescado apreendido foi destinado a CÁRITAS, uma Rede que congrega entidades carentes, em Tefé.
Cristina Isis - Gerex II -Ibama/Tefé/AM e
James Bessa - Ibama/AM

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Operação Via Ápia encerra com R$ 1,5 milhão em multas aplicadas

Brasília (19/01/2009) –A Operação Via Ápia, iniciada no final de dezembro para combater o tráfico de animais silvestres e outros crimes ambientais em seis estados, encerrou-se no último sábado (17). Foi mais de R$ 1,5 milhão em multas aplicadas, em pouco mais de duas semanas. Ao todo, foram apreendidos 834 animais, sendo 42 répteis, 523 aves, 255 invertebrados, seis mamíferos e oito peixes, da espécie tubarão lixa, ameaçada de extinção.

Durante a Via Ápia, os fiscais lavraram 151 autos de infração, nos estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Bahia. Os trabalhos da equipe incluíram o estouro de três depósitos de animais na Bahia, a identificação de diversas anilhas falsas ou adulteradas em posse de criadores amadoristas de passeriformes, a prisão de dois vendedores de animais silvestres que atuavam nas margens de rodovias, ações contra maus tratos de animais em circos, e embargo de uma exposição não autorizada com os tubarões lixa.

Além disso, os fiscais apreenderam no Espírito Santo dez toras de samambaia-açu, mais conhecida como xaxim, e apreenderam cerca de 50 peças do material. Também foram apreendidas 11 espingardas durante a operação.

Um dos focos da operação era a fiscalização de lojas de artesanato com partes de animais silvestres. O coordenador da operação, Roberto Cabral, avaliou essa parte da operação como positiva, pois “várias lojas de artesanato em Guarapari/ES não estavam mais comercializando artesanatos com estrela do mar, corais e ouriços.” Segundo Cabral, esse fato comprova o sucesso da operação Moda Triste, em 2007, que multou diversas lojas de artesanato em todo o País.

Cabral conta que “um grato resultado desta operação foi observar que ações anteriores do Ibama tiveram êxito em coibir o comércio de animais. No Espírito Santo e na Bahia, as pessoas deixaram de comercializar animais em razão de terem sido flagradas anteriormente pelo Ibama ou em função da divulgação de que a venda de animais é crime”. Entretanto, todos os criadores amadoristas de passeriformes fiscalizados durante a operação Via Ápia estavam cometendo algum tipo de delito.
Ascom/Ibama