Belém (04/02/09)
- Mais de R$ 1,5 milhão em multas foram aplicados
pela Superintendência do Ibama no Pará (Supes/PA),
só no mês de janeiro deste ano. São
mais de 112 autos de infração lavrados e
7,5 toneladas de peixes e palmitos apreendidos e doados
a entidades beneficentes de Belém.
De acordo com o Superintendente
do Ibama no Pará, Aníbal Picanço,
essas doações são resultados das
diversas ações realizadas na região
metropolitana de Belém com o apoio de outros órgãos.
“A parceria do Batalhão de Polícia Ambiental
e da Capitania dos Portos foi essencial para o sucesso
dessas atuações. Eles foram os responsáveis
por nos acionar e apoiar antes, durante e depois de cada
ação”, explica o Superintendente.
Ações em
Belém e Tailândia
Além disso, houve
apreensão, captura ou doação voluntária
ao Ibama de cerca de 50 animais, entre aves, repteis e
mamíferos que foram reintroduzidos ao seu habitat
natural ou entregues a instituições responsáveis
pela manutenção de animais silvestres, na
região metropolitana de Belém. Houve, também,
a apreensão de duas mil unidades de caranguejos
capturados durante o período de Defeso, na capital;
e de cerca de 82 metros cúbicos de madeira sem
origem legal comprovada, que estavam depositadas no pátio
de uma empresa em Tailândia. No mesmo município,
uma outra empresa foi autuada por vender mais de 1,3 mil
metros cúbicos de madeira serrada sem licença.
Em Barcarena
A Supes/PA também
embargou cerca de 14 hectares de área desmatada
com fogo, no município de Barcarena. Os responsáveis
pelas infrações ambientais, duas associações
de moradores da cidade que queimaram a área para
dividi-la em lotes, foram multados em cerca de R$ 30 mil.
Rede de Supermercados
de Belém autuada
No dia 20 deste mês,
uma rede de supermercados de Belém foi autuada
em R$ 10.540,00 por comercializar cerca de 26kg de Mapará,
sem documento de origem, no período do Defeso.
Há indícios de que tenham sido adquiridos
no Ver-o-Peso.
Estaleiro da capital sofreu
três autuações
No dia 22, um mesmo estaleiro
sofreu três autuações, que somadas
geram R$ 70,6 mil em multas. Um dos crimes ambientais
foi omitir informação quanto ao porte da
empresa. O proprietário deixou de declarar o porte
da empresa para que não fosse coletada a Taxa de
Controle de Fiscalização Ambiental - TCFA.
O proprietário
também foi autuado por não apresentar relatório
anual de atividades junto ao Ibama, e por não possuir
licença ambiental. A empresa permaneceu embargada
até sua regularização junto ao órgão
ambiental competente.
Av. Bernardo Sayão
No dia 25, o Batalhão
de Polícia Ambiental solicitou a presença
do Ibama no Porto Conceição, que fica na
Av. Bernardo Sayão, em Belém, para apreensão
de 130 kg de mantas de pirarucu pescados no período
de defeso pelo proprietário de um barco, que também
carregava 120 kg de cocaína. O comandante da embarcação
foi autuado em R$ 65 mil e foi encaminhado à Divisão
de Repressão à Entorpecentes para responder
pela posse de drogas. Quanto às mantas, foram doadas
a um fundação beneficente em Icoaraci.
Frigorífico é
autuado e embargado
No dia 28, um frigorífico
que trabalha com beneficiamento e armazenamento de pescado
em Belém sofreu três autuações.
Uma por funcionar sem licença do órgão
competente; outra por apresentar informação
falsa ao Cadastro Técnico Federal, e uma terceira
por deixar de entregar relatório anual de atividades.
O total de multas aplicadas ao responsável pela
empresa foi de R$ 29,5 mil além do embargo das
atividades.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA