São Paulo (12/02/2009) - Operação do Ibama, em conjunto com a Receita Federal e com o Ministério da Agricultura, iniciada ontem no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, apreendeu sete raias de água doce, possivelmente de espécie nova, ainda não catalogada pela ciência e 30 cascudos, que seriam enviados para a Inglaterra pela Netuno Aquário. É proibida a comercialização dessas espécies.

Além dos animais irregulares, a empresa teve perdimento de mil peixes ornamentais que também seriam exportados. Apesar de regulares, os peixes foram apreendidos, pois o perdimento total é a pena prevista no Decreto 6514/08, que revisa a Lei de Crimes Ambientais, no caso de cargas irregulares. A empresa também foi multada em mais de R$ 100 mil.

A outra carga apreendida pertencia à empresa Turkys Aquarium, com 38 arraias, espécie Potamotrygon leopoldi, que seriam exportadas para o Japão. A fiscalização constatou que algumas arraias estavam com o tamanho acima do permitido. A carga total será apreendida.

Durante o dia de hoje, os fiscais estarão trabalhando no Terminal de Cargas do aeroporto, no Setor de Exportação da Receita Federal. Os cascudos e as raias ainda terão sua destinação definida pelo Ibama, mas os peixes ornamentais retornarão a Manaus. Até o final dos procedimentos, os animais ficarão no aeroporto.
Ascom/SP

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Arraia que seria exportada é apreendida no Aeroporto Internacional de Belém

Belém (06/02/09) - Na noite da última quarta-feira, dia 04, fiscais do Ibama apreenderam uma arraia com tamanho superior ao permitido pela instrução normativa de nº204/2008. Ela foi encontrada durante fiscalização no embarque do Aeroporto Internacional de Belém, de onde seria exportada por uma empresa local, com mais outras cinco arraias para Kuala Lampur, na Malásia.

De acordo com o fiscal do Ibama, Renato Bittar, a instrução normativa em questão, estabelece o tamanho máximo permitido para captura e comercialização de cada espécie de arraia. “No caso desta, a Potamotrygon leopoldi, a largura máxima do disco permitido é de 30 cm e uma das seis arraias estava com 35 cm. Por isso, a apreendemos e multamos a empresa exportadora em R$ 3.020,00?, conta Bittar.
Luciana Almeida
Ascom/Ibama/PA
Foto: Rafaella Mourão/Cepnor/PA

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Mineradoras e ceramistas do Espírito Santo sem licenciamento são multadas

Vitória (12/02/2009) Fiscais do Ibama que estão na região noroeste do Espírito Santo, nos municípios de São Roque do Canaã, Colatina e Governador Lindenberg, realizam operação em empresas ceramistas e mineradoras. As multas aplicadas chegam a R$ 91,5 mil.
Até o momento três empresas ceramistas foram multadas por extraírem argila de forma irregular e não possuir licenciamento ambiental para funcionamento. A mineradora foi autuada por degradação ambiental e estava extraindo granito de uma área de seis hectares. Todas as empresas tiveram suas atividades embargadas pelo Ibama.

Todos os autuados nesta operação possuem 20 dias para recorrerem das multas junto ao instituto. Mais ações de fiscalização na região noroeste acontecerão durante todo o mês de fevereiro. Além da multa e do processo administrativo, os responsáveis pelas empresas responderão a processo criminal junto ao Ministério Público.

Fauna

Atendendo a denúncias do Sistema Linha Verde, os ficais do Ibama também apreenderam sete pássaros em uma residência no município de Colatina. Os pássaros não tinham identificação (anilhas) e o criador não possuía autorização para realizar tal atividade. A multa aplicada foi de R$ 3,5 mil e os animais foram encaminhados ao Cereias.

Manter animais da fauna silvestre em cativeiro é crime ambiental. A cada dez animais retirados da natureza de forma indevida, nove morrem. No ano de 2008, o Projeto Cereias registrou a entrada de 2.691 espécimes da fauna nativa brasileira e reintroduziu à natureza 1.738 animais, ou seja, 65% do total. Os outros 35% dos espécimes não puderam ser reintroduzidos pelas péssimas condições as quais foram submetidos em cativeiro ou vieram a óbito no período de recuperação.
Ascom/ES