Belém (17/02/09) Fiscais do Ibama apreenderam, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, cerca de 7 mil metros de rede de pesca ilegais no Rio Tocantins, nos municípios de Cametá, Oeiras do Pará, Baião e Igarapé-Miri, todos municípios do Pará. A Superintendência do Ibama no estado ainda aguarda os proprietários das redes para lavrar os autos de infração.

De acordo com o chefe da Divisão de Fauna e Pesca do Ibama, Alex Lacerda, é comum que pescadores deixem de um dia para outro suas redes de pesca nos rios, esperando apanhar peixes durante o período que a rede fica na água.

“É geralmente nesse período de espera que encontramos as redes ilegais e as apreendemos”, informa Lacerda. Ele explica, porém, que, como os pescadores sabem que estão ilegais, não procuram as redes no Ibama para reclamar as apreensões.

O chefe da Divisão acrescenta que, com as apreensões das redes, se evita a pesca predatória no defeso. “Caso os pescadores sejam flagrados pescando nesse período, perderão também o direito ao seguro desemprego”, avisa.

A Operação Janaína, iniciada no Pará no dia 3 de fevereiro, tem o objetivo de combater todo tipo de crime ambiental, seja pesca ilegal, caça ou transporte de produtos florestais sem origem legal e outros que forem identificados durante as ações, por meio fluvial e aéreo.
Luciana Almeida
Ascom Ibama/PA

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Ibama apreende arraias que iriam para Nova York

Belém (17/02/09) Na noite da última segunda-feira, dia 16/02, fiscais do Ibama apreenderam no terminal alfandegário do Aeroporto Internacional de Belém quatro arraias que iriam para Nova York, nos Estados Unidos da América. As arraias foram apreendidas por estarem sendo transportados em desacordo com a licença ambiental e, agora, estão sob a guarda do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Norte (Cepnor), que fica em Belém, Pará.
Luciana Almeida
Ascom Ibama/PA

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Colônia de pescadores ignora legislação pesqueira
Porto Velho (17/02/09) Em vistoria de rotina, a fiscalização da fauna apreendeu, na sexta-feira passada, 13/02, 580 kg de pescado com documentação incompleta. O pescado apreendido, apesar de possuir nota fiscal, não trazia autorização do órgão ambiental competente, como a declaração de estoque.

Sem a declaração de estoque, a comercialização de pescados é ilegal no período de 15 de novembro a 15 de março, época do defeso. Durante esses meses, os pescadores profissionais recebem seguro defeso, referente a um salário mínimo, para a sua subsistência e a dos seus familiares.

O período de defeso é necessário para que as espécies se reproduzam, sendo permitida apenas a pesca para a própria subsistência. Para vender e transportar peixes no defeso é necessária a guia de transporte de origem do pescado do órgão ambiental competente, com a declaração de estoque que comprova que o produto não foi capturado no período do defeso.

Os pescados apreendidos traziam guia de colônia de pescadores e nota fiscal, mas não de órgão ambiental competente. Vale salientar que as colônias de pescadores não têm competência para comprovar a origem do pescado.

Os peixes apreendidos foram imediatamente doados a entidades beneficentes, dentre elas a Casa do Ancião, Associação Pestalozzi, Associação de Cristãos para Ação nas Ruas, Refúgio Canaã e Casa de Saúde Santa Marcelina.

O Ibama já levou ao conhecimento público por meio de coletiva para a imprensa, entrevistas em meios de comunicação e artigos enviados para a mídia, informações sobre a legislação pesqueira e a intensificação das atividades fiscalizatórias.

“Quem não quiser ter sérios prejuízos, cumpra a legislação, respeitando a época de defeso para que a pesca seja sustentável na atualidade e para as futuras gerações”, salienta o superintendente do Ibama/RO, César Luiz da Silva.
Valdemir Tedesco
Ibama/RO