Belém (30/03/09)
– A Operação Caça Fantasma, do Ibama,
bloqueou mais de 100 empresas de crédito que estavam
vendendo madeira ilegal em Belém e região
metropolitana, Santarém, Bom Jesus do Tocantins,
Goianésia, Dom Eliseu e Novo Progresso, só
no primeiro mês de atuação no estado
do Pará. Essas identificações foram
possíveis com o apoio das representações
do Ibama em Santarém, Marabá, Altamira,
Itaituba.
De acordo com o Chefe
da Fiscalização do Ibama no Pará,
Leandro Aranha, a Operação “Caça
Fantasma” contabiliza até o momento, cerca de R$
100 milhões em multas lavradas a algumas das empresas.
“Mas, acreditamos que as multas que serão aplicadas
cheguem a mais de R$ 1 bilhão”, calcula.
A Operação
“Caça Fantasma” faz referência à atuação
de empresas de produtos florestais que só existem
no papel, mas não fisicamente, para legalizar produtos
florestais ilegais, oriundos de unidades de conservação,
florestas públicas e terras indígenas, que
já movimentaram ilegalmente valores que ultrapassam
R$ 250 milhões em 2008. “Esse total está
provavelmente subestimado, já que não houve
os devidos recolhimentos fiscais aos cofres públicos
municipais, estaduais e federais”, acrescenta Aranha.
As empresas vistoriadas
até agora, foram escolhidas pela movimentação
suspeita que faziam por meio do Sistema de Comercialização
e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora), da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema), que
permite visualizar as movimentações de empresas
que trabalham com produtos florestais no estado.
Motivações
para esta operação
A realização
da Operação “Caça Fantasma” foi motivada
pelos resultados obtidos com a operação
Guardiões da Amazônia no ano de 2008, que
apresentaram dados relevantes como, por exemplo, que o
Pará estava exportando mais madeira e carvão
do que produzia, além de estar recebendo madeira
de outros estados, o que parece ilógico, uma vez
que o Pará é um dos maiores produtores de
madeira.
Investigações
do Ibama identificaram a ação de empresas
“fantasmas”, que comercializaram entre 2008 e 2009, mais
de 1 milhão de metros cúbicos de madeira
e carvão ilegais, no estado, sendo que uma parte
dessa madeira estava sendo exportada para outros países.
Diante dessa constatação,
todas as empresas que comercializaram produtos florestais
com as “fantasmas” foram bloqueadas e terão a madeira
ou carvão ilegal apreendidos. O total de apreensões
até agora é de 10 mil metros cúbicos
de madeiras apreendidas e 5 mil metros cúbicos
de carvão. Além disso, foram identificados
e autuados planos de planejo e de exploração
em áreas de assentamento que comercializaram crédito
de madeira, sem ter tirado qualquer volume de sua própria
área.
A Operação
“Caça Fantasma”, iniciada no Pará no dia
9 de fevereiro, fará parte da rotina da fiscalização
do Ibama em todo o Brasil, sendo capitaneada pelo Ibama
Pará e pela Coordenação Geral de
Fiscalização para a identificação
de fraudes no comércio de produtos e subprodutos
florestais.
Parceria com a Sema
Os dados sistematizados
pelo Ibama foram discutidos com a Sema, que desenvolveu
uma operação e emitiu uma série de
instruções normativas para melhorar o controle
do comércio de produtos florestais.
A sociedade pode contribuir
com o Ibama no combate ao crime ambiental
Para ajudar os órgãos
ambientais no combate aos crimes ambientais, basta ligar
para a Linha Verde do Ibama 0800-61-8080 ou para a sede
do órgão em Belém e demais municípios
onde tem representação.
É importante lembrar
que a madeira comercializada por uma empresa “fantasma”
é proveniente de desmatamentos irregulares que
podem ter ocorrido em unidades de conservação
federal, que são um patrimônio de todo cidadão
brasileiro.
Ascom Ibama