Salvador (30/02/2009)
- A equipe de fiscalização da Superintendência
do Ibama na Bahia, que está atuando desde o inicio
da semana passada na 2ª etapa da Operação
Impacto Profundo na região do Litoral Norte baiano,
apreendeu hoje, na Praia do Forte, 3.800 quilos de lagosta
vermelha inteira.
A apreensão do
crustáceo, que se encontra em pleno período
de defeso (de 01/12/08 à 31/05/09), ocorreu em
um restaurante situado na rua principal do balneário,
o “Restaurante do Souza”, cujo proprietário já
é reincidente nesta categoria de infração
ambiental.
Os fiscais chegaram ao
local através de uma denúncia anônima
e segundo o coordenador da operação, tiveram
seu acesso ao interior do estabelecimento dificultado
pelos funcionários que se encontravam naquele momento
no restaurante.
Por esse motivo, o gerente
do restaurante e o conferencista de estoque, foram presos
e encaminhados para a Delegacia de Polícia do Município
de Mata de São João. Eles somente serão
liberados mediante pagamento de fiança estipulado
pela autoridade policial. A detenção dos
funcionários, segundo o coordenação
da operação, foi baseada nos Artigos 78,
do Decreto 6514, e 69, da Lei dos Crimes Ambientais, que
prevêem detenção, de um a três
anos, e multa, para quem “abster ou dificultar a ação
fiscalizadora do Poder Público no trato de questões
ambientais”.
A equipe lavrou um Auto
de Infração no valor de R$ 5.000,00, pelo
estoque e comercialização de produto (lagosta)
cuja pesca está proibida, de acordo com o Artigos
34, da Lei dos Crimes Ambientais, e 35, do Decreto 6514,
acrescido de mais R$2.000,00, pela tentativa de impedir
a ação fiscalizadora dos agentes do Ibama
ao local mencionado.
Carlos Humberto Garcia
Ascom/Ibama/BA
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Operação
Impacto Profundo apreende mais de 300 quilos de lagosta
na Bahia
Salvador (27/03/2009)
- Agentes de fiscalização da Superintendência
do Ibama na Bahia apreenderam ontem (25), em uma peixaria
localizada na praia de Arembepe, município de Camaçari,
323 quilos de lagosta inteira das espécies vermelha
e cabo verde. Elas foram doadas ontem pela manhã
à uma instituição filantrópica
que cuida de soropositivos, a CAASA, em Salvador.
A apreensão é
resultado da 2ª etapa da Operação Impacto
Profundo, iniciada na segunda-feira (23) e que vai percorrer
até o próximo sábado (28) vários
municípios situados ao longo do litoral norte baiano,
como Mata de São João, Camaçari,
Entre Rios e outros. A operação apreendeu,
até o momento, 383 quilos de lagosta.
De acordo com informações
da coordenação da operação,
no período de 04 dias de fiscalização
a equipe já emitiu 05 autos de infração
no valor total de R$ 26.000,00, e realizou vistoria em
aproximadamente 30 estabelecimentos que comercializam,
estocam ou transportam lagosta, como hotéis, barracas
de praia e peixarias.
Na terça-feira
(24), a equipe da Impacto Profundo já havia feito
a primeira apreensão, 60 quilos do crustáceo,
que foram doados à instituição de
caridade “Lar Harmonia”, sediada no bairro da orla de
Salvador, Piatã.
Segundo a coordenação
da operação na Bahia, o maior índice
de infração detectada pela equipe no decorrer
das vistorias é a existência do produto nos
estabelecimentos sem comprovante de origem. Essa infração
está explícita no Artigo 35, inciso 04,
do Decreto 6.514. Foi exatamente isso que motivou a apreensão
na peixaria em Arembepe, cujo proprietário ainda
foi multado em R$ 7.500,00, e ainda vai responder por
crime ambiental.
A lagosta está
em período de defeso até o próximo
dia 31 de maio, de acordo com a IN 206/08. Durante o defeso,
que teve inicio em 01/12/08, esse produto não pode
ser capturado. E a sua comercialização,
estocagem ou transporte só poderá ocorrer
de acordo com a Declaração de Estoque feita
junto ao Ibama, com a devida comprovação
de origem do produto.
Carlos Garcia
Ascom/Ibama/BA
Foto: Erik Petrik
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Operação
Impacto Profundo II apreende 71 pássaros da fauna
silvestre nativa em cativeiro ilegal
Vitória (26/03/2009)
- Fiscais da Operação Impacto Profundo II
apreenderam 71 pássaros que estavam presos em um
cativeiro ilegal no bairro Muquiçaba, em Guarapari.
A denúncia veio através do Sistema Linha
Verde de denúncias anônimas do Ibama. A Multa
aplicada foi de R$ 35 mil.
O responsável pelo
criadouro não possui registro junto ao Instituto
e, segundo o coordenador da Operação, nenhum
dos animais possuía anilha de identificação.
Todos os pássaros foram apreendidos e serão
encaminhados para o Projeto Cereias, localizado no Município
de Aracruz.
Manter animais da fauna
silvestre em cativeiro, sem a devida autorização
do Ibama, é crime ambiental grave. Entre as espécies
apreendidas estavam o canário da terra, sanhaço
e o coleiro, espécie que mais apresentou irregularidades
no ano passado.
O dono do criadouro, além
da multa e da apreensão dos pássaros, vai
responder a processo criminal junto ao Ministério
Público e possui 20 dias para apresentar sua defesa
junto ao Ibama.
Só no ano de 2009,
fiscais do Ibama já resgataram mais de 400 pássaros
da fauna silvestre brasileira. Todos são encaminhados
para o Projeto Cereias onde são recuperados para
serem reintroduzidos à natureza.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama ES
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Operação
Impacto Profundo II apreende 71 pássaros da fauna
silvestre nativa em cativeiro ilegal
Vitória (26/03/2009)
- Fiscais da Operação Impacto Profundo II
apreenderam 71 pássaros que estavam presos em um
cativeiro ilegal no bairro Muquiçaba, em Guarapari.
A denúncia veio através do Sistema Linha
Verde de denúncias anônimas do Ibama. A Multa
aplicada foi de R$ 35 mil.
O responsável pelo
criadouro não possui registro junto ao Instituto
e, segundo o coordenador da Operação, nenhum
dos animais possuía anilha de identificação.
Todos os pássaros foram apreendidos e serão
encaminhados para o Projeto Cereias, localizado no Município
de Aracruz.
Manter animais da fauna
silvestre em cativeiro, sem a devida autorização
do Ibama, é crime ambiental grave. Entre as espécies
apreendidas estavam o canário da terra, sanhaço
e o coleiro, espécie que mais apresentou irregularidades
no ano passado.
O dono do criadouro, além
da multa e da apreensão dos pássaros, vai
responder a processo criminal junto ao Ministério
Público e possui 20 dias para apresentar sua defesa
junto ao Ibama.
Só
no ano de 2009, fiscais do Ibama já resgataram
mais de 400 pássaros da fauna silvestre brasileira.
Todos são encaminhados para o Projeto Cereias onde
são recuperados para serem reintroduzidos à
natureza.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama ES