Brasília (23/03/2009)
– O Ibama no Mato Grosso embargou cerca de 50 mil hectares
de lavouras de grãos sem licenciamento ambiental
no município de Brasnorte, na semana passada. O
Grupo Fronteira, responsável pelas lavouras, foi
multado em R$ 990 mil. Segundo a fiscalização
no Mato Grosso, o mesmo grupo acumula mais de R$ 11 milhões
em multas por ilícitos ambientais.
As propriedades vinham
sendo notificadas para apresentarem as licenças
ambientais. As áreas ficam próximas do Rio
Papagaio, formador do Juruena, e são vizinhas às
Terras Indígenas Menkú e Enenawene nawe.
As lavouras, que incluem soja transgênica, são
mecanizadas e contam com aeronaves para aplicação
de agroquímicos.
Segundo o analista ambiental
Anderson Nunes, que coordenou a operação,
“O Grupo Fronteira foi notificado em maio do ano passado,
durante a Operação Apoena, para apresentar
o Licenciamento Ambiental Único de todas as propriedades
que compõe a Fazenda Fronteira, os documentos solicitados
não foram apresentados, o que motivou a aplicação
do auto de infração nesse valor.”
O coordenador explica
que “todos os empreendimentos agropecuários necessitam
de licenciamento ambiental para exercerem suas atividades.
Nesse caso específico, a falta do licenciamento
torna a concorrência desleal para quem produz dentro
da lei e de forma mais sustentável, com suas Reservas
Legal averbadas e Áreas de Preservação
Permanente em consonância com a legislação.”
A operação
Pica-pau visa dar continuidade ao monitoramento, controle
e gestão ambiental na região, onde há
várias áreas protegidas como as Terras Indígenas
Menku, Irantxe, Enawene Nawe, Caiabis- Apiacas-Mundurucu,
Erikbatsá, Tirecatinga, Utiariti, Cintas Larga,
Arara Rio Branco, Escondido, Piripikura e do rio Pardo
e as unidades de conservação federais Estação
Ecológica do Iquê, Parque Nacional do Juruena,
além de diversas unidades estaduais.
A região tem intensa
atividade de exploração de madeira, garimpos
de diamante, ouro e cassiterita, atividades de pecuária
e agricultura empresarial em grandes extensões
sem licenciamentos ambientais. Os autos de infração
aplicados na operação Pica-pau ainda não
foram julgados, e os autuados tem 20 dias a partir de
sua lavratura para apresentar defesa ao Ibama.
Christian Dietrich
Ascom/Ibama