Salvador (16/04/2009)
- Uma equipe de fiscalização do Ibama apreendeu
e doou ontem (15), 6.984 quilos de camarão de diversas
espécies, entre as quais: rosa e sete barbas. O
produto estava sendo conservado pelo frigorífico
Cefrinor, localizado no Centro Industrial de Aratu, município
de Simões Filho, na altura do Km 3,5 da Via Urbana
Industrial, distante cerca de 25 quilômetros de
Salvador.
Os responsáveis
pela empresa não apresentaram a guia de transporte
do crustáceo, originário do estado de Santa
Catarina, o que inviabilizou automaticamente a comprovação
da origem do produto. De acordo com a Instrução
Normativa 189/2008 que estabelece o período de
defeso do camarão nas regiões sul-sudeste,
entre 01/03 a 31/05, todo camarão oriundo destas
áreas deve ser acompanhado da respectiva Guia de
Autorização para Transporte e Comércio
de Camarões no Período de Defeso.
Na ação,
que teve início como uma vistoria de rotina em
virtude dos períodos de defeso da lagosta e do
camarão no estado, os agentes constataram que um
volume de 2.002 quilos do produto já haviam sido
retirados pela rede de supermercados Bom Preço
e estavam sendo comercializados na região metropolitana
de Salvador.
As três empresas
envolvidas na cadeia comercial do produto, por estocagem
e comercialização do crustáceo em
período defeso, sem comprovação de
origem exigida pelo órgão competente.
O frigorífico Cefrinor
foi autuado em R$ 320.000 com base no artigo 35 inciso
IV do Decreto 6514/08, por não possuir a referida
guia de autorização conforme prevê
o artigo 4o. da Instrução Normativa 189/2008.
A empresa Vital Mar Com.
Ind. de Pescado LTDA, do município de Itajaí,
Santa Catarina, fornecedora do produto, foi autuada em
R$ 400.000, com base no mesmo artigo, bem como a rede
de supermercados Bom Preço foi penalizada em R$
120.000, pela comercialização do produto
sem comprovação de origem.
Os agentes informaram
que o valor aplicado por quilo do produto apreendido foi
de R$ 40,00, de acordo com a instrução normativa
do MMA nº 05/2004, que lista o crustáceo como
espécie ameaçada de sobre-explotação.
O camarão apreendido foi doado para 31 instituições
filantrópicas, devidamente cadastradas no órgão.
Os autos de infração ainda não foram
julgados e os autuados tem prazo de 20 dias a partir do
recebimento do auto para apresentar defesa.
Carlos Garcia
Ascom/Ibama/BA
+ Mais
Operação
Semana Santa combate pesca predatória no Parque
Nacional do Araguaia
Brasília (14/04/2009)
– O Ibama em conjunto com a Funai, Naturatins e Polícia
Militar Ambiental do Tocantins realizaram durante a semana
passada a Operação Semana Santa, que fiscalizou
a pesca predatória na região da Ilha do
Bananal e no Parque Nacional do Araguaia. Foram apreendidos
540 quilos de pirarucu (Arapaima gigas), duas canoas,
250 metros de redes de pesca e 150 quilos de sal.
O pescado estava em poder
de dois indígenas da etnia Karajás que foram
presos e conduzidos à Polícia Federal em
Palmas. Os indígenas não foram autuados
por falta de documentação pessoal. Segundo
o chefe da fiscalização do Ibama no Tocantins,
Lenine Barros, “a pesca predatória na Ilha do Bananal,
principalmente do pirarucu, é encomendada por comerciantes
do estado do Pará, que aliciam os indígenas
para realização da captura, pagando valores
irrisórios pelo produto.”
Barros
conta que “os índios conduzem o pescado até
a cidade de Barreira de Campo, no Pará, onde entregam
a carga aos atravessadores. Por ser uma região
muito grande e de difícil acesso são raras
as oportunidades de realizarmos o flagrante.”
Ascom/Ibama