Brasília (02/10/2009) – Flagrado com três anilhas do Ibama falsificadas e 11 pássaros, um homem foi preso ontem por fiscais do instituto, na Cidade Ocidental (GO). O crime está previsto no inciso I, parágrafo 1º, artigo 296 do Código Penal e prevê pena de 2 a 6 anos de reclusão. Portanto, além do crime ambiental, o infrator foi conduzido à Delegacia de Polícia em razão do uso de anilha falsificada.

A anilha é um anel metálico usada na pata dos pássaros para identificar a origem legal do animal ou seja, nascimento em cativeiro. Como a anilha somente entra na pata do filhote até o 8º dia de vida, basicamente ela se presta a evitar a marcação de pássaro capturado adulto. A anilha falsa é mais larga do que a original e permite o anilhamento de animais adultos.

O homem preso tinha cadastro no Ibama como criador amadorista de passeriformes e, em seu nome, consta o registro de 09 pássaros. Desses listados, apenas dois encontravam-se no local. Ele não soube informar onde estavam os demais. Além disso, mantinha pássaros sem anilha e pássaros que, apesar de anilhados, não constavam na relação de passeriformes apresentada aos fiscais. Dentre as espécies encontradas havia Curió, Trinca-ferro, Sabiá, Coleiro, Corrupião e Galo-da-campina. Segundo a fiscalização, a presença dessas duas últimas espécies sem origem legal configura tráfico interestadual, pois não ocorrem na região.

Em outra casa, os agentes ambientais federais encontraram mais 72 pássaros, dos quais 22 estavam anilhados e constavam na relação de passeriformes; outros 23, embora anilhados, não constavam da relação e 27 não estavam anilhados. O responsável pelos pássaros foi multado em R$ 45,5 mil em razão da manutenção de animais silvestres sem origem legal e em R$ 58 mil por maus-tratos, já que vários pássaros estavam feridos e inúmeras gaiolas imundas.

O coordenador de Operações e de Fiscalização do Ibama, Roberto Cabral, explica que o crime ambiental de manter animais silvestre sem autorização resulta em pena de 6 meses a um ano, mas se além disso o infrator utilizar anilhas falsas será enquadrado no Artigo 296 do Código Penal com previsão de reclusão de dois a seis anos. Segundo ele, o instituto reforçará a fiscalização para coibir este tipo de crime. “Todos que o cometerem serão conduzidos à delegacia, visando prisão em flagrante por falsificação conforme previsto no artigo 296 do Código Penal”, disse.
Ascom IBAMA

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Mais 600 canários ilegais caem na rede do Ibama e da Polícia Rodoviária

Brasília (03/10/2009) - O Ibama e a Polícia Rodoviária Federal apreenderam na madrugada de hoje cerca de 600 canários-da-terra que estavam sendo transportados ilegalmente por um casal, desde Campo Grande (MS). O flagrante ocorreu no posto rodoviário na BR 060, próximo a Brasília.

Esta é a segunda vez, em uma semana, que as duas instituições realizam grande apreensão de pássaros. No sábado passado, três homens com passagens anteriores pela polícia e multas por crimes ambientais foram flagrados com 459 canários-da-terra.

Assim como da outra vez, os canários apreendidos hoje foram acondicionados em caixas pelos infratores (cada uma continha mais de 30 pássaros). A remessa de hoje também foi levada ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, localizado na Floresta Nacional de Brasília.

O casal prestou depoimento na Delegacia de Polícia Civil de Recanto das Emas e acompanhou os fiscais até o Cetas/Ibama, onde será lavrado auto de infração e aplicada multa por transporte ilegal de animal silvestre.
Ascom/IBAMA

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Ibama e Polícia Florestal combatem tráfico de animais

João Pessoa (01/10/2009) - Em fiscalização de rotina no último dia 30, a equipe de fiscalização do Ibama e da Polícia Florestal apreenderam duas maracanãs e um papagaio.Os animais foram apreendidos no bairro de Mangabeira, em João Pessoa (PB), dentro de um veículo parado. As maracanãs estavam em uma gaiola e o papagaio em uma caixa de sapatos.

Os infratores foram surprendidos no momento em que comercializavam estes exemplares da fauna silvestre, ficando caracterizado ação ilícita de crime ambiental. Por isso, além de ter os animais e o veículo apreendido, o infrator recebeu multa no valor de R$ 5 mil por comercializar um animal da fauna silvestre brasileira que se encontra na lista de animais ameaçados (papagaio cabeça roxa) e mais R$ 1 mil relativos à penalidade de comercialização ilegal de duas maracanãs.
Gutemberg Pádua
Ascom Ibama/PB

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Ibama realiza ação de fiscalização de fauna em zona rural do sul do Espírito Santo

Cachoeiro (05/10/2009) - Agentes Ambientais, do Escritório Regional de Cachoeiro de Itapemirim (Erci), estão realizando uma ação de fiscalização em zonas rurais localizadas no sul do Estado para verificar criadores de passeriformes cadastrados junto ao Instituto. A ação acontece nesta segunda feira (5).

Na sexta feira (2) a fiscalização do Escritório encontrou diversas irregularidades em um criadouro localizado no Município de Venda Nova. Foram R$ 167 mil em multas e 30 pássaros foram recolhidos e serão encaminhados para o Cereias no norte do Espírito Santo.

Foram seis pássaros da espécie Trinca Ferro e 23 da espécie Catatau, esta segunda está na lista dos animais ameaçados de extinção. Segundo Chefe do Erci, entre as diversas as irregularidades encontradas, alguns dos pássaros deste criador que tinham o óbito registrado no sistema do Ibama, estavam presentes no plantel no momento da fiscalização.

Manter animais silvestres em cativeiro, sem a devida autorização do Ibama, é crime ambiental grave e o responsável pela criação irregular também responde a processo criminal junto ao Ministério Público.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES