Eunápolis (27/10/2009) - Em seu primeiro dia de atividades, a “Operação Novo Horizonte”, organizada pelo Ministério Público Estadual, Ibama e Polícia Militar na região sul da Bahia, resultou na apreensão de mais de uma centena de aves da fauna brasileira, além da prisão de traficantes de animais silvestres e da apreensão de armas de fogo e de uma grande quantidade de gaiolas e armadilhas para aves. A operação foi iniciada no município de Guaratinga, a cerca de 120 km de Porto Seguro, uma região fortemente afetada pela captura e comércio ilegal de aves silvestres.

Segundo o Sargento Lourival, do Segundo Pelotão de Polícia Militar de Guaratinga, os traficantes foram identificados através do trabalho de inteligência da Polícia Militar, que incluiu a realização do levantamento de informações e colocação de policiais infiltrados nos locais de comércio dos animais. Isso levou à descoberta dos depósitos onde as aves permaneciam escondidas até que pudessem ser transportadas de forma dissimulada para outras cidades em carros de passeio e motocicletas.

De posse da localização destes depósitos, a equipe de policiais militares e agentes ambientais federais do Ibama aguardou a chegada dos traficantes e realizou a prisão em flagrante, procedendo a contagem dos animais, a aplicação de mais de R$ 30 mil em multas e a condução dos presos para a Delegacia de Polícia Civil em Guaratinga.

O chefe de fiscalização ambiental do Ibama na região sul da Bahia e coordenador das equipes de campo, Henrique Jabur, conta que “a maior parte das aves apreendidas haviam sido capturadas na natureza há poucas horas, o que favoreceu a sua pronta liberação em áreas protegidas da ação de traficantes de animais silvestres”. Os animais que apresentavam sinais de cansaço ou de longa permanência em cativeiro foram encaminhados para o Núcleo de Fauna do Ibama em Eunápolis, unidade responsável pela sua reabilitação e soltura.

Segundo o Promotor de Justiça de Guaratinga e idealizador da operação, Dr. Bruno Gontijo, “o caráter inovador do trabalho reside na adoção de horizontes diferenciados quando do oferecimento de denúncia contra este tipo de presos, que serão indiciados não apenas com base na Lei de Crimes Ambientais como era feito até então em todo o país mas, adicionalmente, através do Código Penal Brasileiro pela prática de receptação de bens que se sabe ser produto de crime, neste caso a fauna silvestre ilegalmente capturada na natureza. Isto amplia as punições previstas e garante a manutenção dos responsáveis em regime de prisão, o que não acontecia no resto do Brasil, onde os traficantes de animais eram soltos após a aplicação de multa ambiental simples”.

O Promotor afirma ainda que, ao lado dos órgãos de fiscalização ambiental “a participação do Ministério Público nos Estados é fundamental para o avanço das ações de combate ao tráfico de animais silvestres no Brasil pois, entre as funções desta Instituição, está justamente a proteção do meio ambiente como garantia prevista pela Constituição. Assim, atuando de forma conjunta, podemos ampliar os resultados alcançados, denunciando os traficantes de animais silvestres com base em dispositivos legais até então compreendidos como estando além dos limites de atuação dos órgãos de fiscalização ambiental federal, estaduais ou municipais”.

A Gerente Executiva do Ibama em Eunápolis, Cleide Guirro, afirmou que graças ao seu sucesso, a Operação Novo Horizonte será estendida para outras localidades afetadas pelo comércio ilegal de animais silvestres e que “este modelo de trabalho, onde diferentes esferas do poder público colaboram para a melhoria da qualidade ambiental, constitui não só um novo e bom exemplo a ser seguido, mas um verdadeiro marco na forma como o Brasil enfrenta os problemas associados à captura e comércio ilegal de animais silvestres”.
Cid Teixeira
Ibama Eunápolis/BA