Belém (27/11/2009)
– O Ibama multou em R$ 9,7 milhões as associações
da Comunidade Renascer e dos Pequenos Produtores da Região
de Anapu nesta quinta-feira (26/11) pela venda ilegal
de 27,2 mil m³ de resíduos florestais, o equivalente
a 544 caminhões cheios, no sudoeste do Pará.
Além das multas, as entidades ainda tiveram as
atividades embargadas e os acessos ao Sisflora bloqueados.
Elas têm 20 dias para recorrer das autuações.
As associações
foram autorizadas pelo estado do Pará a explorar
Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) em
700 hectares de florestas, dentro de lotes de reforma
agrária na região de Anapu. Mas, segundo
os fiscais envolvidos na investigação, os
PMFS eram de fachada. Na verdade, vendiam os créditos
legais que possuíam para acobertar carvoarias clandestinas
e desmatamentos ilegais, sem de fato explorar a área.
“Eram para ser planos
comunitários, geridos pelos assentados, mas serviam
para arrecadar fundos para outras atividades”, explica
o Chefe do Escritório do Ibama em Altamira, Roberto
José Scarpari, que coordenou a investigação.
Durante a auditoria, ilegalidades
foram confirmadas em 94 documentos florestais da Renascer
e em 21 dos Pequenos Produtores da Região de Anapu.
Entre as fraudes, havia transporte de grandes volumes
de resíduos de madeira em carros, como Gol e Chevette,
e até em motos.
As investigações
apontam o prefeito de Anapu, Francisco de Assis dos Santos
Sousa, e o seu secretário de Finanças, Adezuito
Teixeira Braga, como responsáveis pelos dois empreendimentos.
No Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos
Florestais do Estado do Pará - Ceprof, eles respondem
pelas operações com o Documento de Venda
de Produtos Florestais - DVPF e a emissão de Guias
Florestais - GF das associações autuadas,
sem os quais as fraudes na comercialização
dos créditos não poderiam ocorrer. O prefeito
e o secretário, além do engenheiro florestal
responsável pelos dois PMFS, José Jorge
Calvalcante Coqueiro, serão denunciados ao Ministério
Público Federal pela participação
nos ilícitos ambientais.
Desde 10 de novembro,
fiscais do Ibama em Altamira passam um pente-fino nos
planos de manejo suspeitos no sudoeste do Pará.
“Até o momento levantamos 15 com indícios
robustos de fraudes em Anapu, Vitória do Xingu
e Altamira. Resta auditar Pacajá e Uruará”,
revela Scarpari
Nelson Feitosa
Ascom Ibama
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Carretas, caminhões
e pás carregadeiras foram aprendidas pelo Ibama
em Pernambuco
João Pessoa (27/11/2009)
- O Ibama apreendeu na quarta-feira (25/11) três
caminhões novos, uma carreta grande e duas pás
carregadeiras que estavam sendo utilizados em atividade
de extração mineral de grande porte na Fazenda
Fênix, no município de Pedras de Fogo (PB).
O Ibama foi ao local para
atender uma ocorrência e se depararou com a atividade
de extração ilegal. Ao abordar as pessoas
no local, os fiscais verificaram que a área tinha
sido arrendada pelo proprietário e que a atividade
de extração de areia que estava sendo executada,
não tinha o devido licenciamento do órgão
ambiental estadual, infração que de acordo
com a legislação ambiental gera processo
administrativo, embargo e apreensão de equipamentos.
O
Ibama embargou a área. Os veículos apreendidos
se encontram no pátio do Ibama e os infratores
aguardam a decisão final sobre o caso.
Ascom Ibama/PB
