Salvador (20/11/2009) - A Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, empresa que explora a mina de urânio no município de Caetité, foi autuada ontem, 19/11, pelo Ibama por descumprimento de condicionante da Licença Ambiental (condicionante 1.4 da Licença de Operação nº 274 de 2002), que determina o imediato informe ao órgão de qualquer acidente ocorrido no empreendimento. Por este motivo, a INB foi multada no valor de R$ 1 milhão.

O Ibama também notificou a empresa a apresentar relatório detalhado sobre o acidente na Unidade de Concentração de Urânio - URA, envolvendo vazamento de solvente orgânico com urânio no dia 28 de outubro de 2009. Este relatório circunstanciado, de acordo com a equipe técnica, deve conter a análise de todos os efeitos decorrentes, das medidas de controle e o monitoramento do ocorrido.

A vistoria à área em que ocorreu o acidente foi efetuada no dia 18/11, quando os técnicos do Ibama, acompanhados pelo gerente da Unidade de Concentração de Urânio, percorreram alguns pontos dentro do empreendimento onde foram detectados o vazamento.

De acordo com o relatório técnico, a equipe constatou a efetividade do vazamento do solvente orgânico contendo urânio, que transbordou dos tanques de processamento para a caixa de brita. Devido à forte chuva, esse material transbordou ainda para o sistema de drenagem das águas pluviais, atingindo a canaleta de drenagem, que direciona a água para a Barragem do Córrego do Engenho.

Como resultado, constatou-se a contaminação de 15 metros cúbicos de material (terra e brita), retirado da caixa de brita, e 33 metros cúbicos de solo contaminado da canaleta de drenagem.

Esse material, de acordo com informações da empresa, foi retirado do local e colocado em área de segurança. “Os 16 metros cúbicos de material contaminado foram enviados para a pilha de lixiviação e os 33 metros cúbicos de solo contaminado foram enviados para o depósito de ésteres”, diz o documento.

Os técnicos também investigaram outra denúncia envolvendo a empresa - esta do dia 16/11, sobre um desabamento de rochas na mina de exploração de urânio. Após a vistoria no local, eles consideram o fato de pequenas proporções, mas recomendaram à empresa que sejam realizados procedimentos de segurança visando evitar novas ocorrências.

A equipe do Ibama que vistoriou a área de ocorrência, em Caetité, foi composta por um técnico de emergência ambiental, dois técnicos do setor de Licenciamento Ambiental, um técnico da Superintendência do Ibama na Bahia – Supes/BA e outro do Escritório Regional do Ibama em Vitória da Conquista. Também integrou a equipe um representante do Ingá, a convite da Supes -BA.
Ascom Ibama/BA