Belém (20/11/2009)
– Fiscais do Ibama fecharam quatro serrarias e aplicaram
cerca de R$ 817 mil em multas nesta quarta-feira (19/11)
no Km 50 da Rodovia BR-422, conhecida como Transcametá,
em Baião, Baixo Tocantins, no Pará. Na ação,
os agentes do Escritório Regional do órgão
em Tucuruí também apreenderam 2,7 mil metros
cúbicos de madeira serrada e em tora, o equivalente
a 175 caminhões cheios.
As sanções
ocorreram durante a Operação Transcametá
50°, organizada para combater o comércio e
transporte ilegal de madeira no entorno da Reserva Extrativista
- Resex Ipaú-Anilzinho. “Verificamos que o número
de serrarias, em poucos meses, havia dobrado no Km 50
da rodovia”, explica o chefe do escritório do Ibama
em Tucuruí, Cláudio Haydemar, que coordenou
a operação, com apoio da Polícia
Militar.
A região, segundo
o Ibama, é vulnerável por causa da proximidade
com a unidade de conservação, fazendas e
assentamentos de sem-terras, o que facilita o crime ambiental.
Apesar de vizinhas da Resex Ipaú-Anilzinho, Haydemar
acredita que a madeira ilegal apreendida nas serrarias
saiu da Resex Arioca-Pruanã, em Oeiras do Pará,
a cerca de 180 km de Baião.
“Sem a ação
da fiscalização era questão de tempo
para a exploração ilegal de madeira entrar
também na Resex Ipaú-Anilzinho”, diz ele.
Lacre rompido: multa de
até R$ 1 milhão
Das seis serrarias existentes na Transcametá, três
foram fechadas por falta de Licença de Operação.
Apesar de ter a documentação regular, a
quarta também foi lacrada por possuir cerca de
615 m3 de madeira ilegal armazenada no pátio.
Em maio de 2009, duas
das empresas já haviam sido multadas e embargadas
pelo Ibama. Como as serrarias romperam o lacre das máquinas,
os proprietários serão notificados e multados
também por desrespeitar a sanção.
De acordo com o artigo 79 do Decreto 6514, de 2008, a
multa por descumprir embargo pode chegar a R$ 1 milhão.
O
escritório do Ibama em Tucuruí, de acordo
com Haydemar, vai recomendar à Secretaria de Estado
de Meio Ambiente do Pará, responsável por
emitir a Licença de Operação das
empresas, e ao Ministério Público Federal
que as serrarias sejam retiradas definitivamente do entorno
da unidade de conservação.
Nelson Feitosa
Ascom Ibama
