Fortaleza (28/12/2009)
- Freqüentadores da praia de Morro Branco encontraram
uma tartaruga encalhada com cerca de 130 Kg e 1,80 m de
comprimento neste domingo (27). A Polícia Militar
do município de Beberibe acionou o Centro de Triagem
de Animais Silvestres do Ibama -Cetas, que encaminhou
a tartaruga diretamente para a base do Projeto Tamar localizado
em Almofala, cerca de 230 Km de Fortaleza.
A tartaruga da espécie
Dermochelys coriacea, mais conhecida como tartaruga de
couro, foi encontrada com uma de suas patas dianteiras
decepada. Ainda juvenil, é considerada a maior
de todas as tartarugas, chegando ao tamanho médio
em torno de 2 m de comprimento por 1,5 m de largura e
700 kg de peso, o maior exemplar já encontrado
tinha 900 kg e 3 m de comprimento.
No Projeto Tamar em Almofala
a tartaruga receberá tratamento adequado para seu
ferimento e poderá retornar ao mar.
Mariângela Bampi
Ascom Ibama/CE
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Ibama apreende quase uma
tonelada de lagosta na Bahia
Salvador (23/12/2009)
Cerca de 800 quilos de lagostas em cauda e inteira foram
apreendidas por agentes do Escritório Regional
do Ibama em Ilhéus na última quinta-feira,
16, nas dependências do Hotel Transamérica,
em Comandatuba, no município baiano de Una. O crustáceo,
que se encontra em pleno período de defeso, estava
sendo conservado pelo hotel sem a comprovação
de entrega ao instituto da Declaração de
Estoque. Na ocasião, os agentes se encontravam
atuando na Operação Impacto Profundo II,
que foi realizada na região sul do estado, no período
de 07 a 18 de dezembro.
Segundo os agentes, a
atividade constatada é considerada infração
administrativa ambiental capitulada no art. 35, item VI,
do Decreto Federal nº 6.514 de 22/07/2008. O hotel
foi autuado em R$ 56 mil e, as lagostas, deixadas no estabelecimento,
designado na condição de fiel depositário.
A empresa ajuizou ação
de mandado de segurança na Justiça Federal
de Ilhéus pleiteando a devolução
e o uso do produto pesqueiro. Todavia, teve o seu pedido
negado, sendo ratificado pela Justiça Federal a
condição de fiel depositário até
decisão final da lide. O Ibama informa que, durante
a época de defeso (parada de pesca para reprodução
e recuperação de espécimes dos grupos
dos peixes ou crustáceos) é obrigatória
à informação detalhada dos estoques
em poder de pessoas físicas ou jurídicas.
A pesca de lagostas está
proibida no Brasil anualmente no período de 01
de dezembro a 31 de maio, por meio da Instrução
Normativa do Ibama nº 206/08. Também está
proibido o transporte aquático ou terrestre, o
armazenamento, a conserva e o comércio de lagostas
não declarado oficialmente ao instituto nesse período.
Durante a operação,
outras irregularidades foram observadas na atividade pesqueira,
a exemplo de barcos sem registro de pesca junto ao Ministério
da Pesca e Aqüicultura - MPA, conforme previsão
do art. 5º da Lei Federal nº 11.959/2009, que
estabelece a política nacional de desenvolvimento
da pesca. Os proprietários das embarcações
foram autuados com base no art. 37, do Decreto Federal
nº 6.514 de 2008, que proíbe a atividade de
pesca sem licença, e receberam, no conjunto, multas
que totalizaram aproximadamente R$ 200 mil.
A equipe que está
realizando a fiscalização da lagosta na
região sul do estado é composta por agentes
do Ibama de Ilhéus e Eunápolis, da Companhia
de Polícia Militar de Proteção Ambiental
- Coppa de Ilhéus, da Delegacia de Polícia
de Proteção Ambiental - DPA de Ilhéus
e do (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBio
do Parque de Abrolhos/Ba. A base da operação
é na Gerência Executiva do Ibama de Eunápolis.
Carlos Garcia
Ascom/Ibama/BA