Recife (18/12/09) – Iniciada
na última segunda-feira, dia 14/12, a fiscalização
do defeso da piracema no rio São Francisco apreendeu
mais de oito quilômetros de redes, oito embarcações
e 415 kg de pescado nos municípios pernambucanos
de Petrolândia, Itacuruba e Belém do São
Francisco, todas no estado de Pernambuco. As multas ultrapassaram
R$ 10 mil. A pesca nessa época do ano está
sob restrições, pois é o período
da reprodução dos peixes.
Segundo o chefe da fiscalização
do Ibama em Pernambuco, Leslie Tavares, a maioria dos
peixes estava abaixo do tamanho mínimo permitido.
“Os pescadores estão usando redes de malhas muito
finas e, por isso, peixes que atingiriam oito quilos na
fase adulta estão sendo capturados com menos de
200 gramas”. Tavares explica que a captura de fêmeas
ovadas e de indivíduos muito jovens prejudica a
reposição dos estoques pesqueiros, o que
pode comprometer a sobrevivência dos próprios
pescadores muito em breve.
Outro aspecto relatado
pelos fiscais foi o desrespeito pelo ambiente por diversos
pescadores. “Muitas espécies que não tem
grande valor são descartadas aos milhares na beira
do rio virando comida dos urubus, um verdadeiro desperdício”,
lamentou Tavares. Esse comportamento também é
altamente prejudicial pois, além de causar incômodos
como mau-cheiro e atração de animais nocivos
como moscas e ratos, causa uma quebra perigosa na cadeia
alimentar aquática. Embora não sejam consumidos
pelos humanos, esses peixes descartados têm importância
para a manutenção de outras espécies
aquáticas.
O Ibama informa que as
fiscalizações na bacia do Rio São
Francisco continuarão até o final do período
de defeso, que se encerra em 28 de fevereiro. Veja abaixo
quais são as principais restrições
à pesca para o trecho do “Velho Chico” que corta
Pernambuco:
- É proibido qualquer tipo de pesca nas lagoas
marginais aos rios e reservatórios.
- A quantidade máxima de peixe nativos permitida
para o pescador profissional ou amador é de 5 kg
mais um exemplar por dia. O uso de redes está proibido
no trecho pernambucano do rio São Francisco.
- A captura de peixes que não realizam a piracema,
que são exóticos ou foram introduzidos de
outras bacias como a tilápia, bagre-africano, carpa,
apaiari, tucunaré, tambaqui, tambacu, traíra,
pescada-do-piauí, pacu-caranha, pilombeta, pirambeba
e piranhas está liberada em qualquer quantidade.
- Peixarias, frigoríficos, entrepostos, restaurantes,
hotéis, bares e quaisquer outros empreendimentos
que comercializem, armazenem ou processem peixes de água
doce devem ter declarado seus estoques ao Ibama até
o dia 09/11. O desrespeito a essa regra também
sujeita os infratores a multa e processo criminal.
Entenda o que é
a piracema
A piracema é o período em que os peixes
formam cardumes e migram grandes distâncias para
atingir as áreas de reprodução. Exauridos
pelo esforço, tornam-se presas fáceis, o
que pode comprometer os estoques das espécies.
Peixes muito apreciados e de grande valor comercial como
o surubim e o dourado já não são
encontrados em vários trechos do rio São
Francisco. Assim, as regras do defeso protegem tanto o
meio ambiente quanto a própria atividade da pesca.
Em Pernambuco há,
na região do sertão, 12 colônias de
pesca com aproximadamente 2,6 mil pescadores profissionais.
Os principais municípios que integram a bacia do
rio São Francisco são Belém de São
Francisco, Cabrobó, Floresta, Ibimirim, Itacuruba,
Jatobá, Orocó, Petrolândia, Petrolina,
Serra Talhada, Serrita e Sta. Maria da Boa Vista. Por
ser um rio altamente impactado pela existência de
inúmeras hidrelétricas, projetos de irrigação
e poluição urbana, o São Francisco
é muito sensível á pesca predatória,
o que torna o respeito ao defeso uma condição
essencial para que a vida continue existindo no rio e
em suas margens.
O Ibama esclarece que
as licenças de pesca profissional são emitidas
pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca. Já
as licenças para pesca amadora são emitidas
pelo próprio Ibama. A licença custa entre
R$ 20 e R$ 60 por ano e é obrigatória para
quem pesca com molinete ou carretilha. Menores de idade,
homens com mais de 65 anos, mulheres com mais de 60 anos,
aposentados e pescadores que utilizam apenas linha de
mão ou vara simples estão isentos da obrigatoriedade
da licença.
Mais
informações sobre o defeso ou as licenças
podem ser obtidos pela internet no endereço www.ibama.gov.br/pesca-amadora/
Airton De Grande
Ascom/Ibama/PE
