Natal (15/12/2009) 124.409
quilos de peixe, 55.638 quilos de camarão, 9.458
quilos de lagosta, 500 quilos de polvo e quatro Termos
de Embargo/Interdição, perfazendo um total
de R$ 200 mil de multas aplicadas. Este foi o quantitativo
das ações de fiscalização
feitas durante a Operação Poseidon, desencadeada
em nível nacional no início do mês
de dezembro.
No Rio Grande do Norte,
foram vistoriadas seis indústrias de beneficiamento
de pescado, sendo que quatro delas foram autuadas por
estarem operando sem a licença ambiental. Esse
fato infringe o Decreto 6.514, no Artigo 3º, a Lei
Federal 6.938/81, além da Resolução
do CONAMA 237/97, por isso foram multadas em R$ 50 mil
cada uma delas, além de terem sido embargados o
seu funcionamento.
Para o chefe da Fiscalização
do Ibama/RN, Frederico Oliveira, “as indústrias
de beneficiamento interditadas terão 20 dias corridos
para apresentarem a defesa. Enquanto isso, o embargo permanece.
Dessa forma não poderão operar, até
que todas estejam regularizadas”.
Homero Henrique Medeiros
Ascom/Ibama/RN
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Ibama realiza Operação
Feliz Natal II em Presidente Epitácio/SP
São Paulo (28/12/2009)
- Dando continuidade a Operação Feliz Natal,
o Escritório Regional em Presidente Epitácio
realizou agora no mês de dezembro vistoria a pessoas
físicas e jurídicas que comercializam pescado
proveniente da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná,
visando o cumprimento do Defeso da Piracema, verificando
a captura, o transporte e comércio de peixes nativos.
No total foram efetuados
cinco autos de infração, apreendidos 157,5
kg de peixes das espécies carázoiudo, pintado,
piapara, corimbatá, sardela, corvina, piau, cascudo,
jurupecem, tucunaré e traíra, totalizando
um valor de R$ 6.770,00 em multas.
Ibama Presidente Epitácio/SP
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Cerca de dez toneladas
de lagostas já foram apreendidas desde o início
do período do defeso
João Pessoa (23/12/2009)
Como resultado parcial do corrente período de Defeso
da Lagosta, 124.409 quilos de peixe, 55.638 quilos de
camarão, 9.458 quilos de lagosta, 500 quilos de
polvo e quatro Termos de Embargo/Interdição,
perfazendo um total de R$ 200 mil de multas aplicadas.
Este foi o quantitativo das ações de fiscalização
feitas durante a Operação Poseidon, desencadeada
em nível nacional no início do mês
de dezembro. Estes números estão diariamente
mudando e as ações de fiscalização
na Paraíba contribuíram com cerca de 500
kg de lagostas apreendidas para estes números.
Para proteger o período
de reprodução da lagosta, a desde o dia
1º de dezembro de 2009 e até o dia 31 de maio
de 2010, as equipes de fiscalização do Ibama
estarão atuando em todo o litoral brasileiro para
garantir o cumprimento do Defeso da Lagosta.
A Instrução
Normativa do Ibama nº 206/08 proíbe, neste
período, nas águas sob jurisdição
brasileira, o exercício da pesca das lagostas Vermellha
(Panurilus argus) e Verde (P. Laevicauda). Determina ainda
que o desembarque das referidas espécies somente
será tolerado até o dia 30 de novembro de
cada ano, data em que as embarcações deverão
retornar da faina pesqueira com todos os covos conduzidos
em sua última saída. É dado ainda
o prazo de três dias após essa data para
que o produto da última pesca da lagosta seja encaminhado
até os frigoríficos e empresas processadoras
legalmente constituídas.
As pessoas físicas
que atuam na captura, conservação, beneficiamento,
industrialização ou comercialização
de lagostas (bares e restaurantes) deverão fornecer
à Superintendência Estadual do Ibama mais
próxima e até o dia 07 de dezembro, a relação
detalhada do estoque de lagostas existente no dia 03 de
dezembro e indicando os locais de armazenamento.
Durante todo o Período
do Defeso da Lagosta, as equipes de fiscalização
do Ibama estarão no mar e nos pontos de desembarque
de pescado, verificando o cumprimento dessas determinações.
Também as empresas que comercializam pescado, os
bares e restaurantes serão fiscalizados, caso as
declarações fornecidas não estiverem
de acordo com os estoques de lagostas, existentes no local,
os proprietários receberão as multas e sanções
previstas na Lei nº 9.605/98, que trata dos crimes
contra o meio ambiente.
Ascom Ibama