Recife (04/03/2010) – Uma nova ação do Ibama no município de Petrolina, a 700 km do Recife/PE, resultou no fechamento de uma olaria e na apreensão de uma escavadeira, dois tratores e três caminhões. A empresa J. Mariano e Filhos Ltda estava com o licenciamento ambiental vencido havia dois ano e em seu pátio foram encontrados 150 estéreos de madeira nativa sem origem legal. Entre as essências estocadas havia umburanas, cujo corte é proibido, juremas e faveleiros.

A olaria, que já havia sido multada em 1998, 2000 e 2002 por receber madeira sem origem legal, foi autuada novamente hoje em R$ 240 mil. Seu proprietário desapareceu, o que obrigou os agentes do Ibama a conduzir o encarregado para a delegacia regional da polícia civil em Petrolina para o início do inquérito.

Para o chefe da fiscalização do Ibama em Pernambuco, Leslie Tavares, há um claro nexo entre degradação ambiental e social. “Penso que atividades ilegais como essa são as responsáveis pelas altas taxas de destruição da caatinga e pela situação degradante de parcelas expressivas da população”, diz, referindo-se às precárias condições de trabalho e de remuneração enfrentadas por muitos na região.

Tanto a aquisição de madeira sem origem legal quanto o funcionamento sem licença ambiental são crimes e podem acarretar detenção de até um ano para o responsável pelo empreendimento.
Airton De Grande
Ascom Ibama/PE

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Ibama promove a destruição de cerca de 500 gaiolas e 120 redes de pesca

Cuiabá (04/03/2010) - Em atividade de levantamento realizado na Superintendência do Ibama em Cuiabá/MT, foram identificadas centenas de gaiolas e redes de pesca apreendidas com infratores ambientais, que foram destruídas e depois doadas para às cooperativas de reciclagem que trabalham junto ao aterro sanitário do município.

A fiscalização da criação de passeriformes se dá a partir de denúncias e levantamentos realizados no sistema de cadastro de passeriformes – Sispass, gerido pelo Ibama a nível nacional. A principal irregularidade encontrada é a criação de animais sem a devida anilha fornecida pelo instituto, pois animais capturados da natureza para cativeiro não poderão ser “legalizados”. As anilhas são destinadas somente aos animais nascidos em cativeiro de criadores amadoristas cadastrados.

As gaiolas, em sua maioria, eram utilizadas para manutenção de passeriformes capturados na natureza que não possuíam “anilha”, demonstrando a ilegalidade do cativeiro. As redes foram apreendidas em diversas fiscalizações realizadas nos rios federais do estado de Mato Grosso, em especial, o Rio Paraguai, em atividades de combate à pesca predatória.

O chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama em Mato Grosso, Rodrigo Dutra, adverte que o Decreto Federal 6514/08 prevê que os bens apreendidos não mais voltarão ao infrator e estão passíveis de destruição, como o caso atual.
Ascom Ibama/MT

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Ibama apreende redes, peixes e carne de capivara em Cachoeiro do Itapemirim

Vitória (01/03/2010) Quarenta e quatro quilos de peixe e vinte e cinco quilos de carne de capivara foram apreendidos hoje (01) por agentes ambientais do Escritório Regional de Cachoeiro de Itapemirim - ERCI. Duas pessoas foram multadas em R$ 5 mil.

Além dos peixes e da carne, 500 metros de rede e duas tarrafas foram apreendidos. As duas pessoas pegas em flagrante foram encaminhadas para o Escritório Regional. Segundo o chefe do Escritório, os pescadores não possuem licença para pescar e, por isso, foram autuados.

A carne de capivara encontrada foi apreendida pois não possui procedência. A caça de animais silvestres é proibida e o consumo da mesma só pode ser realizado por meio de criadores cadastrados no Ibama.

Os dois autuados nessa ação possuem 20 dias para apresentarem suas respectivas defesas junto ao Ibama, onde responderão a processo por crime ambiental.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES

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Extração ilegal de areia é embargada em Alagoas

Maceió (03/03/2010) – Em ação realizada na manhã de 02 de março, uma equipe de fiscais da Superintendência do Ibama em Alagoas em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas flagrou na Fazenda Cachoeira do Imburi situada no município de Pilar (região metropolitana de Maceió/AL) a extração ilegal de areia no leito do rio Satuba, afluente do Rio Mundaú.

Nesta ação foram aplicadas as sanções de embargo, multa de R$ 50 mil, lavratura do termo circunstanciado de ocorrência (pena de detenção de um a seis meses) e apreensão da draga, assim como da pá carregadeira utilizada na área, a qual já havia sido apreendida pelo Ibama em dezembro de 2009. Esta última foi removida para a Superintendência do Ibama em Alagoas, onde provavelmente será aplicada a sanção de perdimento do bem apreendido.

Esta ação é uma continuação de uma operação iniciada em dezembro de 2009, que engloba diversas ações realizadas pelo Ibama em Alagoas, com o objetivo de regularizar a extração de areia no estado, especialmente nos rios federais. Em dezembro de 2009, foram embargadas 14 dragas, que operavam sem a devida licença ambiental, somente na área metropolitana de Maceió.

De acordo com o analista ambiental Rivaldo Couto dos Santos Junior, as atividades de extração de areia nos leitos dos rios sem critérios técnicos, podem ocasionar sérios danos ambientais, destacando-se: erosão marginal, assoreamento, contaminação do solo e água, alterações na hidrodinâmica e no fluxo da navegação, causando assim impactos negativos no ecossistema, por isso faz-se necessário o controle técnico das intervenções indicadas dentro do processo de licenciamento ambiental.
Patricia dos Santos Oliveira
Fiscalização Ibama/AL