Fortaleza (03/03/2010)
- A Divisão de Proteção Ambiental
do Ibama - Dipro deu inicio, em todo país, a operação
intitulada Roleta Russa que visa averiguar o cadastro
de criadores amadoristas de passeriformes no Sispass.
Em parceria com a Polícia
Federal e a Polícia Militar , os fiscais do Escritório
Regional de Iguatu, em posse de um mandado de busca e
apreensão, entraram na residência do Sr.
Jader Matos Cavalcante e encontraram 32 canários
da terra e um galo campina, além de 34 gaiolas
e uma mesa própria para briga de canários
em rinha. Ele não encontrava-se em casa , localizada
no município de Iguatu, mas sabe-se que já
esteve preso por quarenta dias em Uberlândia/ MG
em posse de mil canários da terra.
Foi lavrado auto de infração
no valor de R$500 reais por animal apreendido e será
encaminhado para o Ministério Público para
abertura de processo crime.
Na criação
amadorista de Passeriformes existem dois tipos de atividades
a serem fiscalizadas: o criadouro em si que, em geral,
está na residência do criador e os torneios.
Cada uma dessas atividades possuem particularidades que
deverão ser consideradas.
Baseados no artigo 24
do decreto nº6514/08 os fiscais devem analisar:
- aves sem anilha;
- aves com anilhas, mas que não constam na relação
de passeriformes;
- aves que constam na relação mas que não
estão presentes no local;
- aves com anilhas e que constam na relação,
mas a espécie/sexo/idade não conferem;
- aves com anilhas e que constam na relação
quando observado outras irregularidades;
- aves com anilhas adulteradas/falsificadas;
- maus tratos/abuso.
Para o transporte de passeriformes,
sendo que caso o criador esteja fora de sua UF, deverá
apresentar a licença de transporte das aves. Caso
não apresente a licença, além das
aves, faz-se a apreensão do veiculo que as transporta.
A
presença de passeriformes de criadores amadoristas
em estabelecimentos comerciais e logradouros públicos
são proibidos, salvo quando autorizada pelo Ibama.
Ao constatar a presença da ave, a mesma deverá
ser apreendida e o criador autuado por utilizar em desacordo.
Mariangela Bampi
Ascom Ibama/CE
