Campo Grande (31/03/2010) – Em todo o país, a Operação Corcel Negro resultou até agora em 263 autos de infração ambiental. Minas Gerais lidera a lista de irregularidades com 124 autos. Até o momento, o Ibama contabiliza multas no valor de R$ 276 milhões. Lidera a lista de irregularidades autos de infração por informações falsas no Sistema DOF (Documento de Origem Florestal), de porte obrigatório para as empresas do setor.

O salto atual da Operação Corcel Negro em Mato Grosso do Sul chega a R$1,38 milhão em multas aplicadas em 45 autos de infração. A operação foi desencadeada há uma semana pelo Ibama em 14 estados brasileiros e incluiu a fiscalização das siderúrgicas instaladas no país. Até agora, foram fiscalizadas nove siderúrgicas no país, sendo duas em Mato Grosso do Sul.

No estado, a maior parte das infrações foram cometidas pelo transporte irregular de carvão. Esse tipo de carga é considerada pelo Ibama como carga perigosa, altamente inflamável, portanto, sujeita à Resolução do Conama número 01/A, de 23/01/86, que relaciona o transporte de carvão dentro das emergências ambientais e prevê obrigatoriedade de licenciamento ambiental para o transporte desse tipo de produto.

Em Mato Grosso do Sul, a fiscalização do Ibama flagrou cinco carvoarias funcionando ilegalmente. Quatro delas localizadas no município de Ribas do Rio Pardo e uma no município de Paranaíba. As carvoarias foram lacradas pelo Ibama/MS. Em Paranaíba, a fiscalização encontrou uma carvoaria funcionando no lixão da cidade. A prefeitura do município foi autuada, multada e a carvoaria e o lixão foram embargados pelo Ibama.

A Operação Corcel Negro foi feita prioritariamente na região do Bolsão, maior produtora de carvão no estado, mas também incluiu Aquidauana e Bataguassu. Foram realizadas barreiras volantes nas BR 497, 262 e 297, principais vias de escoamento da produção de carvão em direção ao polo de siderurgia de Minas Gerais e sudeste do país.

Segundo o chefe da Divisão de Proteção Ambiental do Ibama/MS, Luiz Benatti, a produção de carvão é o principal indutor dos desmatamentos dos biomas pantanal e cerrado. Para o superintendente do Ibama/MS, David Lourenço, a proteção desses biomas e dos remanescentes de Mata Atlântica existentes no estado é uma das prioridades do Ibama no Mato Grosso do Sul.
Mariza Pontes de Oliveira
Ascom/Ibama/MS

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Operação Corcel Negro destrói 250 fornos de carvão ilegal no Pará

Marabá (29/03/2010) – Fiscais do Ibama na Operação Corcel Negro destruíram 250 fornos de carvão ilegal nos municípios de Tailândia, Moju, Goianésia e Jacundá, no sudeste do Pará. As carvoarias estavam instaladas no chamado eixo da rodovia PA-150, onde se concentram altos índices de desmatamento.

“Os dois crimes ambientais, desmate da floresta e produção de carvão ilegal, andam juntos. Ainda há um terceiro ilícito: a exploração dos carvoeiros”, diz o coordenador da operação no Pará, Paulo Maués.

Segundo ele, nas dez carvoarias fiscalizadas, havia trabalhadores sem registro em carteira, equipamentos de segurança e vivendo em alojamentos em condições subumanas.

Todas as empresas envolvidas foram multadas em mil reais por forno de produção de carvão funcionando ilegalmente e serão denunciadas ao Ministério do Trabalho.

Até sexta-feira passada, quinto dia da Corcel Negro, só no estado do Pará, já haviam sido fiscalizadas 30 carvoarias e emitidos 20 autos de infração, no valor total de R$ 3,5 milhões. Nove caminhões haviam sido apreendidos.
Nelson Feitosa
Ascom/Ibama/PA

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Operação Corcel Negro continua na Região Sul

Guaíra/PR (29/03/2010) – Com oito dias de trabalho, a Operação Corcel Negro, que tem por objetivo o combate ao comércio ilegal de carvão vegetal, na Região Sul, já impôs quase R$ 8,4 milhões em multa, por meio de 41 Autos de Infração lavrados a 26 empresas carboníferas do oeste paranaense. As irregularidades cometidas são várias. Entre elas, vender créditos virtuais de carvão no Sistema DOF (Documento de Origem Florestal), ter em pátio carvão sem DOF, ter créditos de carvão no DOF sem ter o produto no pátio e transporte de produtos perigosos sem a documentação necessária. Foram estornados no Sistema DOF 22.374,7 mdc (metros de carvão) em créditos, até o momento. Isso equivale a 447,4 caminhões carregados.

O Brasil importa do Paraguai parte do carvão vegetal que consome, sendo o polo siderúrgico de Minas Gerais o maior consumidor do produto como fonte de energia para seus fornos. Os estados do Paraná e Santa Catarina são fornecedores de carvão vegetal e, no caso do Paraná, há cidades fronteiriças com o Paraguai. Alguns empresários se valem da importação para práticas ilícitas. Todo carvão que entra no Brasil recebe créditos no Sistema DOF. Os empresários mal intencionados não fazem as baixas necessárias no sistema do carvão vendido e, assim, esquentam carvão oriundo de madeira nativa brasileira, proibida de corte para fazer suas transações comerciais. O estorno desses créditos tem como consequência o combate ao desmatamento, na medida em que se impede o comércio ilegal de madeira de floresta nativa.

A operação foi dividida em três etapas. A primeira é o transporte do carvão, com formação de barreiras em determinados postos da Polícia Rodoviária Federal e Estadual; a segunda compreende a importação e o saldo de estoque de créditos de carvão das empresas fornecedoras, bem como a averiguação de empresas fantasmas; e a terceira etapa é a produção de carvão. Segundo o coordenador da operação na Região Sul, Paulo Roberto Mattoso Dittert, as duas primeiras etapas estão andando muito bem. “Isso mostra o empenho e a dedicação dos agentes ambientais federais do Ibama nos estados de Santa Catarina e Paraná, que não estão medindo esforços para desenvolver um trabalho ágil, sério e muito competente”, disse.

A terceira etapa começará em breve e terá a mesma linha de trabalho, pois as estratégias criadas, conforme avaliação do coordenador, estão dando certo.
Badaró Ferrari
Ascom Ibama

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Operação Corcel Negro registra números surpreendentes na Região Sul

Guaíra/PR (30/03/2010) – Superando os R$ 12 milhões em multas, a Operação Corcel Negro chega a 64 Autos de Infração lavrados a 49 empresas que comercializam carvão na região oeste do Paraná. Com o objetivo de combater o comércio ilegal de carvão no país, a operação, na Região Sul, está atuando com a intenção de acabar com créditos falsos no Sistema DOF - Documento de Origem Florestal. Todo carvão importado ou adquirido no Brasil gera créditos, que permitem o transporte e o comércio do produto. Alguns empresários adquirem carvão, vendem-no, mas não dão baixa dos créditos no Sistema. Com isso, esquentam carvão de origem ilícita. Até o momento, foram estornados no Sistema DOF mais de 43.074 mdc (metros de carvão) em créditos virtuais, o que equivale a 861,4 caminhões carregados de carvão. Foram apreendidos um caminhão, um reboque de carreta, 373 mdc e 88,8 m³ de madeira nativa serrada.

As irregularidades encontradas são várias. Entre elas, venda de créditos virtuais de carvão no Sistema DOF, ter em pátio carvão sem DOF e ter créditos de carvão no DOF sem ter o produto no pátio. “Foram encontrados muitos pátios vazios, pátios inexistentes, muitas empresas fantasmas”, disse o coordenador geral da operação na Região Sul, Paulo Roberto Mattoso Dittert.

O chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama no Paraná, Caio Kanabushi, diz-se surpreso com os números alcançados nesta operação. Segundo ele, eram esperadas muitas irregularidades, mas não imaginava que havia tantas empresas agindo na ilicitude e tantas empresas fantasmas.

“Os números apresentados refletem a qualidade dos agentes ambientais federais do Ibama, que demonstram conhecimento e muita competência no trabalho que desempenham. O Ibama está atento. Operações desse porte, visando a eliminação dessas práticas, tendo como pano de fundo o combate ao desmatamento, ocorrerão frequentemente.”, alerta Caio.
Badaró Ferrari
Ascom Ibama

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Operação Corcel Negro multa Siderúrgica Santa Bárbara em R$ 1 milhão no Espírito Santo

Vitória (31/03/2010) A Operação Corcel Negro, que combate o comércio ilegal de carvão vegetal, multou a Siderúrgica Santa Bárbara, localizada na Barra do Jucu, em Vila Velha/ES, em R$ 1 milhão. O motivo da autuação foi a declaração falsa de estoque de carvão. Segundo o sistema do Ibama, a siderúrgica declarou possuir 10.250 metros de carvão. Porém, ao ser fiscalizada, a empresa, possuía apenas cem metros. Os agentes ambientais do Ibama acreditam que a declaração era falsa para ?esquentar? carregamentos de carvão nativo que não possuem origem legal.

?A Siderúrgica Santa Bárbara possui um histórico de multas junto ao Ibama. Algumas autuações se deram em outros estados. São mais de dez multas por adquirir carvão sem origem legal?, afirma um dos agentes ambientais que participaram da ação.

A Operação Corcel Negro do Ibama ocorre em mais de dez estados brasileiros e contabiliza mais de R$ 5 milhões em multas. Algumas equipes do Espírito Santo atuaram em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul no combate ao transporte irregular de carvão, produto florestal classificado como perigoso por ser inflamável. Outras empresas do Espírito Santo foram vistoriadas durante a operação.

A extração ilegal desse tipo de produto florestal está entre os principais fatores de desmatamento do país. Segundo os coordenadores da Operação Corcel Negro, esta ação foi programada para agir de forma preventiva nos pontos mais críticos do país no que se refere aos destinos finais do carvão (siderúrgicas) e na incidência de acidentes rodoviários com cargas perigosas. O carvão é o produto mais envolvido nesse tipo de acidente, representando 22% do total nacional.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES

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Operação Corcel Negro aplica R$ 900 mil em multas e apreende mais de 6 mil metros de carvão em MG

Belo Horizonte (31/03/2010) – A Operação Corcel Negro, realizada pelo Ibama em nível nacional, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal para fiscalizar a legalidade da origem e do transporte de carvão vegetal, fechou hoje um resultado parcial das atividades em Minas Gerais. Pouco mais de R$ 900 mil em multas foram aplicadas por irregularidades relacionadas ao carvão no estado. Além das multas, foram apreendidos 81 caminhões e 6.231 metros de carvão.

Dez siderúrgicas foram vistoriadas; as informações apuradas nas inspeções estão em análise e devem resultar em autuações por recebimento de carvão irregular para pelo menos duas delas. O polo siderúrgico mineiro é um grande consumidor de carvão vegetal e grande parte da matéria prima é de origem nativa, exercendo influência no desmatamento, principalmente do bioma cerrado nos estados de Minas, Bahia, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Ontem, em Curvelo, duas equipes do Ibama que se encontravam em um hotel foram cercadas por motoristas de caminhões carvoeiros que realizavam manifestação pela liberação dos caminhões apreendidos, alegando que tinham uma liminar da Justiça Estadual na cidade. O Ibama ainda não recebeu notificação oficial da decisão.

Durante as barreiras, o problema mais encontrado foi a falta de Autorização Ambiental de Funcionamento para transporte de cargas perigosas, categoria na qual o carvão está inserido. Essa autorização é emitida pelo órgão estadual de meio ambiente e é exigida desde 2004 no estado de Minas, por meio da Deliberação Normativa 74 do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais - Copam, e também pela Resolução 420 da Agência Nacional de Transportes Terrestres. A exigência desse tipo de autorização é regulamentada no Decreto 96.044/88.

A cobrança de todas as exigências legais para o transporte desses produtos durante a fiscalização é uma forma de prevenir acidentes e buscar, caso aconteçam, que os condutores dos veículos estejam devidamente equipados e treinados para lidar com a situação de emergência.

Segundo o chefe da fiscalização do Ibama em Minas Gerais, Aristides Salgado Neto, “realizar a Operação Corcel Negro em nível nacional é importante, mas a integração das ações de comando e controle em nível estadual, com a participação dos integrantes do Sistema Nacional do meio Ambiente - Sisnama, é crucial para a preservação dos remanescentes mais significativos da flora e da fauna nativas, através de ações integradas de rotina em nosso estado”.
Christian Dietrich
Ascom/Ibama