Fortaleza (18/03/2010) – Por meio de uma denúncia apurada pela Companhia de Polícia Militar Ambiental – CPMA, a fiscalização do Ibama foi acionada ao serem descobertos numa casa em Aquiraz, 51 pássaros de 15 espécies diferentes. A CPMA fez a abordagem e a equipe de fiscalização do Ibama fez o reconhecimento e a apreensão das espécies, lavrando um auto de infração no valor de R$ 25,5 mil.

Os dois autuados mantinham em cativeiro um cancão, quatro sabiás-laranjeira, uma sabiá-branca, cinco canários-da-terra, 11 campinas, um bigodeiro, três sanhaçus de coqueiro, dois papagaios verdadeiros, oito caboclinhos, oito curiós, três currupiões, uma primavera, uma graúna, um xexéu, um papa capim, além de 72 gaiolas e nove transportes escondidos.

É proibido ter em cativeiro espécimes da fauna silvestres brasileira sem a devida licença da autoridade ambiental competente, de acordo com a lei 9.605/98 e decreto 6.514/08. Nesse mesmo local, verificou-se que, nos fins de semana, aconteciam churrascos promovidos pelo autuado, com o intuito de divulgar a compra e troca dos animais. No local havia, ainda, uma loja de confecções de fachada.

Em outra operação, na qual a Polícia Civil foi apurar, em Maracanaú, uma denúncia de tráfico de drogas, o Ibama foi acionado, pois, no local, havia 19 pássaros em 18 gaiolas. A multa foi de R$ 10 mil por manter em cativeiro sem autorização do Ibama dois periquitos do sertão, um sabiá, três golinhas, dois galos campina, um currupião, um abre fecha, uma caboclinha, três papa capim, um papa arroz, dois bicudos, um azulão e um sanhaçu coqueiro.

De acordo com o chefe da fiscalização do Ibama, Rolfran Cacho Ribeiro, o número de denúncias vem aumentando consideravelmente. Neste ano, o Cetas já recebeu 800 animais de várias espécies, sendo 217 provenientes de operações conjuntas com as Polícias Civil e Militar.
Izabelle Pitombeira
Ascom/Ibama/CE

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Ibama e PRF interceptam transporte ilegal de Pássaros em Alagoas

Maceió (22/03/10) Agentes da Polícia Rodoviária Federal - PRF, após denúncia anônima recebida na tarde da segunda-feira (15/03) pelo centro de informações, interceptou, poucos minutos após a denúncia, no Posto da PRF na BR 316, situado Município de Atalaia/AL, um veículo trafegando no sentido Maceió/AL – Viçosa/AL, transportando 80 pássaros nativos da fauna brasileira (Canários-da-Terra / Sicalis flaveola brasiliensis).

Uma equipe de fiscalização da Superintendência do Ibama em Alagoas foi acionada para apoiar a PRF no direcionamento do infrator e dos animais apreendidos. Os agentes ambientais Federais, após coleta de informações com o infrator, constataram que a grande quantidade de animais foi adquirida para fins comerciais, encomendada e comprada em uma feira de pássaros no Bairro da Levada em Maceió/AL.

Diante dos fatos, o infrator foi conduzido pelos agentes da PRF e Ibama para a Sede da Polícia Federal em Alagoas, onde foi autuado em flagrante por crime de receptação (receber e transportar coisa que sabe ser produto de crime), de acordo com o Art. 180 do Código Penal, com pena de reclusão, de um a quatro anos.

De acordo com os agentes ambientais Federais Rivaldo Couto dos Santos Junior e Deraldo Lopes de Omena, os 80 pássaros foram encontrados no interior de uma pequena gaiola do tipo viajante (recinto inadequado), onde eram privados de alimentação, com ventilação restrita, submetidos a um alto stress, o que levou um animal ao óbito, caracterizando os maus-tratos. Os animais foram encaminhados para o Cetas do Ibama em Alagoas, onde serão avaliados e posteriormente soltos, visto que demonstraram sinais de que foram capturados recentemente.

As sanções aplicadas pelo Ibama ao responsável pelo transporte e maus tratos foram: multa de R$ 120 mil, além da apreensão dos 80 pássaros e outros produtos envolvidos no crime.

Denúncias poderão ser feitas pelo à Ouvidoria do Ibama, por meio da Linha Verde, telefone 0800 61 8080 (ligação é gratuita) e (82) 2122-8320.
Dicof/Ibama/AL

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Ibama fecha três cativeiros de aves silvestres em Olinda/PE

Recife (19/03/10) O Ibama fechou, na tarde da quinta-feira 18/03, três cativeiros ilegais de aves silvestres no bairro de Rio Doce, em Olinda/PE, ação que contou com o apoio da Companhia Independente de Policiamento ao Meio Ambiente - Cipoma, da Polícia Militar.

No total, foram apreendidos 64 pássaros, um papagaio e um jabuti, que permanecerão na sede do Ibama, em Casa Forte, no Recife, até que possam ser reabilitadas para soltura. Entre as aves apreendidas hoje, havia canários-da terra, sangue-de-boi, azulões, galos-de-campina e pintassilgos, estes últimos, ameaçados de extinção. Também chamaram a atenção dos agentes ambientais alguns caboclinhos-da-amazônia, aves que só ocorrem naquele bioma. O fato indica, claramente, a ação do tráfico de animais já que essas aves só podem ter chegado a Pernambuco após sua captura.

Os cativeiros foram descobertos por denúncias encaminhadas pela população. Duas delas através da Secretaria de Defesa Social do Estado e uma pelos próprios moradores do local, que se disseram indignados com os falsos criadores de aves. Segundo o chefe da Fiscalização do Ibama/PE, as denúncias aumentaram substancialmente na última semana. “As pessoas nos ligam inconformadas com o sofrimento dos animais, e elas têm razão, pois a maioria está, mesmo, em situação de maus-tratos.” O Ibama estima que mais de um milhão de aves silvestres estejam confinadas ilegalmente na região metropolitana do Recife.

As multas aplicadas aos responsáveis pelos cativeiros atingiram R$ 38 mil e eles deverão responder, na justiça, por crime contra o meio ambiente. Se condenados, poderão receber pena de detenção de até um ano.
As denúncias ao Ibama podem ser feitas pela Linha Verde: 0800 61 8080. A ligação é gratuita.
Airton De Grande
Ascom/Ibama/PE

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Operação Campeão apreende pássaros em torneio amadorista no Rio Grande do Sul

Porto Alegre (22/03/2010) No último domingo, 21 de março, sob a coordenação da Dicof do Rio Grande do Sul, realizou-se a Operação Campeão, no município de Gravataí/RS. A ação objetivou a fiscalização do Torneio de Canto de Pássaros da Associação dos Criadores de Pássaros Silvestres - ACPS, da espécie Coleiro (*Sporophila* sp). Durante a ação, cerca de 100 pássaros foram vistoriados. Destes, 53 animais foram apreendidos por apresentarem diferentes irregularidades tais como anilhas inautênticas, anilhas adulteradas, animais sem anilhas, dentre outras. Ao todo, 19 criadores foram autuados gerando um valor total de R$ 28,7 mil em multas. Os autuados ainda responderão na justiça à processo por crimes ambientais.

Os torneios são os momentos onde os criadores aproveitam para expor seus pássaros em disputas de canto, vangloriando as qualidades canórias, muitas vezes negociando-os, descaracterizando a natureza amadorista, critério básico para a manutenção da atividade. Certos animais chegam a ser comercializados entre os criadores por até R$ 50 mil, evidenciando uma atividade altamente lucrativa. Lembre-se ainda que tais valores fomentam outro crime ambiental, já que muitos desses animais são provenientes do tráfico de animais silvestres, anilhados irregularmente com anilhas falsas, clonadas com a mesma inscrição alfanumérica das anilhas fornecidas pelo Ibama.

Ao longo da ação de domingo, como em outras oportunidades em que tais torneios foram fiscalizados, foram flagradas diversas tentativas de obstrução da fiscalização, criadores soltando animais com prováveis irregularidades, abandono de animais em gaiolas no patio da associação, começos de burburinho e tumulto, além de ameaças de denúncias à imprensa para intimidar os agentes.
Régis Fontana Pinto
Ibama/Dicof/RS