Guaíra/PR (25.03.2010) – A Operação Corcel Negro, de caráter nacional, que visa combater o comércio ilícito de carvão vegetal nativo, foi deflagrada na Região Sul na última segunda (22), com barreiras nos municípios de Santa Terezinha do Itaipu, Cascavel, Lindoeste, Foz do Iguaçu e Guaíra, todos na região oeste do Paraná, por onde transita grande parte do carvão destinado ao polo siderúrgico de Minas Gerais. Até o momento, os números levantados são: sete autos de infração, gerando R$ 1,3 milhão em multas, e o estorno de 4.012 mdc (metro de carvão) de créditos de carvão ao Sistema DOF. Esse volume equivale a 80,42 caminhões lotados de lenha.

A operação, segundo seu coordenador na Região Sul, Paulo Roberto Mattoso Dittert, foi dividida em três focos. O primeiro é o transporte do carvão, com formação de barreiras em determinados postos da Polícia Rodoviária Federal e Estadual; o segundo compreende a importação e o saldo de estoque de créditos de carvão das empresas fornecedoras, bem como a averiguação de empresas fantasmas; e o terceiro foco é a produção de carvão.

Por Santa Catarina e Paraná serem fornecedores de carvão vegetal, e com o objetivo de zerar saldos virtuais de carvão no Sistema DOF (Documento de Origem Florestal), os fiscais do Ibama estão fazendo uma varredura nos pátios das empresas carvoeiras da região oeste paranaense, que é responsável por grande parte da comercialização do produto no estado: apenas em Guaíra são 170 pátios cadastrados. Esta região é porta de entrada de carvão do Paraguai e do Mato Grosso do Sul. De acordo com informações apuradas pelo Ibama, Guaíra e Foz do Iguaçu fazem parte da rota de tráfego do carvão de origem ilícita que abastece o país. A produção é fornecida a vários estados brasileiros, entre eles, Minas Gerais, onde se concentra grande número de siderúrgicas, consumidoras de carvão como fonte de energia.

De um modo geral, assim funciona o Sistema DOF: o órgão ambiental estadual ou o Ibama emite uma autorização para corte de madeira; então, é emitido o Documento de Origem Florestal, que permite o transporte de lenha. Com base nesse documento, parte do produto é destinada à produção de energia e parte à produção de carvão. Para produzir carvão é necessário que a carvoaria esteja licenciada pelo órgão ambiental estadual. Com a entrada de lenha nos seus fornos, a empresa dá a confirmação de recebimento no Sistema DOF. Isso vai gerar um saldo de tantos mdc’s (metros de carvão) que serão convertidos em crédito de carvão. Assim, o produto poderá ser vendido. Esse crédito dará o direito de transportar o produto de forma legal.

Conforme o chefe substituto da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama no Paraná, Michel Kawashita, a cadeia de produção do carvão é de mão de obra barata e pouco qualificada. Porém, envolve empresas que se relacionam de maneira muito organizada. A produção fica por conta do colono, que muitas vezes é usado como laranja, por desinformação ou conscientemente, e desmata, produz o carvão e o repassa ao intermediário, que opera a movimentação de saldo no DOF. Há atravessadores na cadeia do carvão que praticam crimes de formação de quadrilha, fraudam os sistemas de controle e fazem remessas de carvão com documentação fria.

De acordo com Kawashita, parte do carvão consumido no Brasil é importada do Paraguai e alguns empresários compram o produto oriundo de madeira nativa nacional, sem procedência lícita, e o “legalizam” com documentos de importação, como se esse produto tivesse origem no país vizinho. “É importante observar que esses créditos ‘legalizados’ contribuem enormemente para a degradação do pouco que resta de Mata Atlântica”, alerta.

As atividades, dentro da Operação Corcel Negro, na Região Sul estão concatenadas com as atividades em outras partes do Brasil. O estado de Minas Gerais, por exemplo, como consumidor de carvão vegetal, tem seu foco principal nas siderúrgicas. Já os estados do sul, visam produtores e atravessadores. Uma das irregularidades mais comuns é o transporte de carvão em caminhões cujo volume de carga transportada é superior àquele constante na documentação.

O carvão importado para varejo, ensacado, é isento de DOF, mas, muitas vezes, o comerciante compra no atacado com DOF e, ao invés de declarar a conversão para varejo, ele revende o crédito para outra empresa que opera na cadeia. Aquela quantidade de carvão que passou a ser destinada para venda a varejo não é informada no sistema e retorna como crédito, servindo, assim, para esquentar carvão ilícito, oriundo de florestas nativas.

Nos demais estados, o carvão produzido a partir de madeira exótica e de reaproveitamento é isento de DOF. Com isso, muitas empresas que utilizam madeira nativa para fazer carvão conseguem esquentar o produto ilegal, declarando que a carga vem de fonte legal. No Paraná, por outro lado, foi criada uma resolução conjunta entre Ibama, Instituto Ambiental do Paraná - IAP e Secretaria do Meio Ambiente - Sema, que exige a documentação para esse tipo de produto, o que dificulta sensivelmente a ilegalidade dentro do estado.
Badaró Ferrari
Ascom/Ibama

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Operação Corcel Negro inibe transporte ilegal de carvão na Bahia

Salvador (25/03/2010) - Seis caminhões carregados de carvão vegetal já foram apreendidos na região Oeste da Bahia desde a manhã da segunda-feira 22, quando o Ibama deflagrou a operação Corcel Negro em 14 estados da federação.

A ação está sendo executada por várias equipes em diversos municípios, como Bom Jesus da Lapa, Barreiras, Carinhanha, Sítio do Mato, Guanambi e Ibotirama. A região é pobre e a atividade do carvoejamento não contribui em praticamente nada com o crescimento socioeconômico de seus habitantes.

De acordo com a coordenação da operação, mais de 50 caminhões de transporte de carvão já foram vistoriados nas estradas que interligam as cidades da região neste período. Além disso, um total de 10 empresas foram multadas e bloqueadas no sistema DOF por fraude, isto é, por terem declarado falsamente a origem do carvão. Os agentes também bloquearam outras três empresas fantasmas por receberem crédito virtual de carvão vegetal oriundo dos estados de Pernambuco e Piauí.

Os agentes do Ibama, que estão trabalhando conjuntamente com as polícias civil, militar e rodoviária federal, além da colaboração do Exército, identificaram, durante as vistorias em propriedades, os seguintes ilícitos: corte e carvoejamento de espécies protegidas (angico, baraúna, gonçalo alves, aroeira), área subutilizada após o corte, supressão de vegetação sem autorização e acobertamento de carvão ilegal com DOFs.

Durante as vistorias às áreas das carvoarias, os agentes têm constatado um velho problema que diz respeito às condições degradantes de trabalho das pessoas nessa atividade, que não têm carteira assinada nem dispõem de equipamentos de segurança e horários regulares de trabalho.

Todo o material apreendido até o momento foi doado para o Exército, que utilizará o carvão vegetal na produção de asfalto. Os agentes ainda apreenderam 10m³ de madeira da Caatinga.
Carlos Garcia
Ascom/Ibama/BA

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Operação Corcel Negro do Ibama flagra carvoarias irregulares em MS

Campo Grande (26/03/2010) - A Operação Corcel Negro do Ibama, que está fiscalizando o setor carvoeiro e siderúrgico em 14 estados brasileiros, flagrou, em Mato Grosso do Sul, várias ilegalidades. A operação começou nesta segunda-feira e até agora a fiscalização do Ibama/MS lavrou 15 autos de infração. De acordo com o chefe da Divisão de Proteção Ambiental, Luiz Augusto Benatti, a maioria dos autos de infração foi por transporte irregular de carvão e produção sem comprovação de origem. Foram lacradas duas carvoarias ilegais na região de Ribas do Rio Pardo e uma em funcionamento no lixão da cidade de Paranaíba.

Luiz Benatti afirmou que a produção de carvão vegetal é um dos principais indutores do desmatamento nos biomas cerrado e pantanal. No Mato Grosso do Sul, a operação está sendo realizada em toda a região do Bolsão, que fica no sudeste do Estado. A região é, tradicionalmente, a maior produtora de carvão no estado. Também estão sendo fiscalizadas as grandes consumidoras desse produto, que são as siderúrgicas lá instaladas.

São sete equipes de fiscais do Ibama/MS que estão a campo fazendo também barreiras móveis nas BR 497, 262 e 267. Essas rodovias são as principais vias de escoamento da produção de carvão do Mato Grosso do Sul em direção ao polo siderúrgico de Minas Gerais, o grande consumidor do carvão produzido na região.

Em 2007, Mato Grosso do Sul se tornou o segundo maior produtor de carvão em todo o país, com um total de 4,5 milhões de metros cúbicos de carvão produzidos. Nesse mesmo ano, o estado também foi o maior exportador do produto para as siderúrgicas instaladas em Minas Gerais e os centros consumidores da região sudeste do país. Esses números também incluem o carvão importado do Paraguai, que entra no Mato Grosso do Sul através da fronteira seca com o país vizinho.

Em 2008, a produção de carvão do Estado ficou em 3,8 milhões de metros cúbicos. A Superintendência do Ibama em Mato Grosso do Sul calcula que os números de 2009 sejam menores em razão das inúmeras operações de fiscalização do Ibama no Estado e também em razão da diminuição da produção das siderúrgicas por causa da crise econômica.

Nos últimos três anos, Mato Grosso do Sul perdeu cerca de 270 mil hectares de mata nativa. Segundo o superintendente do Ibama no Estado, David Lourenço, a maior parte dessa derrubada em massa se deve à produção ilegal de carvão. “Hoje, temos 84% da planície preservada e 47% do planalto”, revela, informando que a grande preocupação do Ibama é preservar os remanescentes do bioma pantanal.
Mariza Pontes de Oliveira
Ascom/Ibama/MS

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Objetivos da Operação Corcel Negro na Região Sul estão sendo alcançados

Guaíra (26/03/2010) – Visando o comércio ilegal de carvão vegetal, que, na sua grande maioria, abastece as siderúrgicas do país, em especial o polo de Minas Gerais, a Operação Corcel Negro, que acontece simultaneamente em 14 estados brasileiros, teve início no último dia 22, segunda feira. Na Região Sul, os números levantados até o momento dão conta de 25 Autos de Infração lavrados a 16 empresas, o que gerou quase R$ 5,9 milhões em multas até o momento. A maioria das infrações cometidas é que declaração ao Sistema DOF (Documento de Origem Florestal) de créditos de carvão não corresponde ao estocado no pátio da empresa. Até o momento, foram estornados do sistema 18.116 mdc (metro de carvão) em créditos.

Os estados do Paraná e Santa Catarina são fornecedores de carvão vegetal e, no caso do Paraná, há cidades fronteiriças com o Paraguai, por onde entra parte do produto consumido no Brasil. Quando o carvão importado chega ao país, ele deve ser cadastrado no Sistema DOF, o que gera créditos ao importador. Alguns empresários usam desse expediente para práticas ilícitas. Constatou-se ao longo das investigações que muitas empresas não existem. Há o caso de uma empresa em cujo endereço declarado do pátio funciona uma igreja, entre outras irregularidades.

Conforme avaliação do coordenador da Operação Corcel Negro na Região Sul, Paulo Roberto Mattoso Dittert, os objetivos traçados no planejamento da operação estão sendo alcançados: os fiscais estão checando in loco todas as empresas fornecedoras de carvão suspeitas de ter créditos irregulares no Sistema DOF. O estorno desses créditos, segundo o coordenador, tem como consequência o combate ao desmatamento, na medida em que se impede o comércio ilegal de madeira de floresta nativa.

Empresas mal intencionadas compram, vendem e transportam madeira proibida de corte, com documentação sustentada em créditos falsos. “Isso favorece o desmatamento ilegal, e o pouco que resta de Mata Atlântica cada vez diminui mais.”, pondera. Dittert salienta, ainda, que a parceria com as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal é de grande importância, pois as barreiras nas estradas que constituem rota de carga de carvão na Região Sul estão acontecendo de forma segura e tranquila. Outra parceria importante para o desenvolvimento desta operação é a do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, por meio do Parque Nacional Ilha Grande, localizado no município de Guaíra, um dos pontos alvo da Corcel Negro.
Badaró Ferrari
Ascom Ibama