Marabá (24/03/2010) – Cerca de 220 fiscais do Ibama participam desde segunda-feira (22/3) da Operação Corcel Negro, a maior ofensiva de combate à produção, o transporte e o consumo ilegal de carvão já organizada no país. Desde o início das ações, os agentes federais já impediram que cerca de 5 mil hectares de mata nativa amazônica fossem destruídos para a transformação em carvão, só no estado do Pará.

Os alvos da Corcel Negro se espalham pelos principais estados produtores e consumidores de carvão irregular: Pará, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Piauí, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Nos 14 estados, o primeiro dia de operação resultou na fiscalização de 21 carvoarias e na emissão de 25 autos de infração, no valor total de R$ 1,48 milhão. Dos 52 caminhões inspecionados, 10 foram apreendidos. A partir desta quinta (25/3), serão vistoriadas siderúrgicas.

“Além de combater o uso ilegal de recursos naturais, no caso, lenha nativa, vamos coibir a questão das emergências ambientais”, acrescenta o coordenador de Operações de Fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro, Roberto Cabral.

Caminhões carregados com mais carvão do que suportam são responsáveis por 22% dos acidentes ambientais do país, segundo dados da Dipro. O carvão é classificado como inflamável e é considerado produto perigoso.

No Pará: crédito fraudado
Entre os alvos da Corcel Negro, destacam-se empresas-fantasmas que esquentam carvão de desmate da floresta amazônica por meio do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do estado do Pará, o Sisflora.

“A produção de carvão ilegal é um dos grandes vetores do desmatamento. Não só da floresta amazônica, mas de outros biomas ameaçados como o cerrado e a caatinga. Ao combater a cadeia do carvão criminoso, diminuímos a destruição do que resta das nossas matas nativas”, explica o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama no Pará, Alex Lacerda.

A Corcel Negro já confirmou fraudes no Sisflora de 14 empresas. Juntas, elas incluíram mais de 600 mil m³ de carvão em créditos falsos no sistema de controle estadual.

“As carvoarias usariam esses créditos fictícios para esquentar o carvão ilegal produzido às custas do desmatamento da floresta amazônica. Cerca de 5 mil hectares de matas nativas seriam destruídas e acobertadas por este esquema”, explica o Coordenador da Corcel Negro no Pará, Paulo Maués.

O maior fraude até o momento ficou por conta de uma carvoaria em Murumuru, em Marabá, no sudeste do estado. Na cidade existe um pólo siderúrgico, onde há grande consumo de carvão vegetal. A empresa de fachada havia incluído no Sisflora saldo de 1,3 mil toneladas de matéria prima para produção de carvão. Mas durante a vistoria da Corcel Negro na sede da empresa, o Ibama encontrou um volume irrisório, inferior a 200 quilos.

A Operação Corcel Negro conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério do Desenvolvimento Social, Eletrobrás, Eletronorte, Furnas e Promotorias Estaduais e Municipais.
Nelson Feitosa
Ascom/Ibama/PA

+ Mais

Operação Corcel Negro fiscaliza siderúrgicas, transporte e produção de carvão no Espírito Santo

(26/03/2010) A Operação Corcel Negro, deflagrada esta semana em 14 estados do país, fiscalizou até o momento no Espírito Santo, duas siderúrgicas, um serraria, 26 caminhões que transportavam carvão e 16 carvoarias. As multas totalizaram R$ 74 mil. Segundo o responsável pelo Núcleo de Controle e Monitoramento do Ibama - Nucom, as autuações foram motivadas pelo transporte irregular da carga, considerada perigosa por ser inflamável.

A operação tem como objetivo combater a exploração e transporte ilegal de carvão vegetal. A extração ilegal desse tipo de produto florestal está entre os principais fatores de desmatamento do país.

Ainda foram encontrados,em três carvoarias vistoriadas doze pássaros silvestres que estavam em cativeiro ilegal de fauna. Os responsáveis pela criação foram multados e os pássaros serão encaminhados para o Cereias.

Segundo os coordenadores da Operação Corcel Negro, esta ação foi pensada para agir de forma preventiva nos pontos mais críticos do país no que se refere aos destinos finais do carvão (siderúrgicas) e na incidência de acidentes rodoviários com cargas perigosas, sendo que o carvão é o produto mais envolvido nesse tipo de acidente, representando 22% do total nacional.
Luciana Carvalho
Ascom/Ibama/ES

+ Mais

Ibama inicia operação Corcel Negro, no Maranhão, com foco no transporte ilegal de carvão

São Luís (25/03/2010) – A Superintendência do Ibama no Maranhão realiza nesta semana a operação Corcel Negro, com o objetivo de monitorar e combater a exploração e o transporte ilegal de carvão vegetal. A estratégia de ação da fiscalização é baseada em barreiras fixas e barreiras móveis nas principais rodovias do estado.

A operação também ocorrerá em outros estados e será conduzida pelas superintendências estaduais do Ibama, com orientação da Coordenação Geral de Fiscalização Ambiental - CGFis e apoio da Coordenação Geral de Emergência Ambiental - CGema, ambas da Diretoria de Proteção Ambiental - Dipro/Ibama, sob a supervisão do Ministério do Meio Ambiente - MMA.

Para garantir que o carvão foi produzido a partir de um manejo responsável dos recursos naturais, a transportadora precisa emitir o Documento de Origem Florestal - DOF e transportá o produto em segurança até seu destino, pois o carvão é classificado como inflamável e deve observar as normas estabelecidas para o transporte de produtos perigosos.

Ao fiscalizar o transporte de carvão vegetal, o Ibama está contribuindo para a conservação do meio ambiente em duas frentes: primeiro, confirmando que aquele carvão foi removido de florestas sustentáveis, plantadas ou com plano de manejo adequado, com a devida origem identificada; e, segundo, garantindo a segurança na atividade do transporte rodoviário de cargas perigosas que podem afetar diretamente a sociedade nos trechos de movimentação mais constante.

A operação foi pensada de modo a agir de forma preventiva nos pontos mais críticos do país no que se refere aos destinos finais do carvão (siderúrgicas) e na incidência de acidentes rodoviários com cargas perigosas, sendo que o carvão é o produto mais envolvido nesse tipo de acidente, representando 22% do total.

Convém salientar que a extração ilegal do carvão vegetal está entre os principais fatores de desmatamento dos biomas Cerrado, Caatinga e Amazônia.
Ascom/Ibama/MA

+ Mais

Ibama inicia Operação Corcel Negro para fiscalizar transporte de carvão vegetal em Minas Gerais

Belo Horizonte (24-03-2010) – O Ibama iniciou esta semana, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal - PRF, a Operação Corcel Negro, que está fiscalizando o transporte de carvão vegetal em 14 estados. Nos acidentes com cargas perigosas nas rodovias brasileiras, o carvão vegetal é o produto mais frequente, e representa 22% dos casos. Em Minas Gerais, principal foco da operação, esta proporção sobe para 53%.

Estão sendo realizadas barreiras em diversas rodovias, nas quais são verificados os documentos do veículo e da carga. Entre os itens exigidos, os documentos comprobatórios da origem do carvão, como o Documento de Origem Florestal - DOF do Ibama, as licenças estaduais para o transporte de produtos perigosos, o registro no Cadastro Técnico Federal e itens de segurança no transporte, além da verificação do volume de carvão e se o mesmo é de origem nativa ou plantada.

Em Minas, o transporte de carvão vegetal é intenso. Na BR 040, por exemplo, a PRF estima que transitem cerca de 600 caminhões transportando carvão por dia. Esse fluxo se dá devido à concentração de siderúrgicas na região, que tem grande demanda do carvão vegetal para a produção de ferro gusa. Essa demanda também é considerada como um fator de pressão no desmatamento do cerrado e da caatinga.

Em Curvelo, um dos principais pontos de controle devido à proximidade de pólos siderúrgicos, a operação foi iniciada na manhã de hoje e já foram apreendidos 13 caminhões carregados de carvão, tanto de origem nativa como plantada. A principal irregularidade encontrada é a falta de licença ambiental para o transporte de produtos perigosos. A Promotoria de Justiça de Paraopeba, município vizinho de Curvelo, apoia a operação. Em outras duas barreiras em Minas foram apreendidos pelo menos mais quatro caminhões hoje.

Um dos objetivos da Operação Corcel Negro é prevenir os acidentes, exigindo o cumprimento das normas de controle do transporte de produtos perigosos, no caso o carvão vegetal, bem como coibir o transporte e a utilização de carvão vegetal sem origem legal, contribuindo, assim, para o combate ao desmatamento dos biomas brasileiros.
Christian Dietrich
Ascom/Ibama