Porto Velho (07/04/2010)
- Na tarde do dia 06 de abril de 2010, servidores do Núcleo
de Fauna e Recursos Pesqueiros da Gerência Executiva
do Ibama em Ji-Paraná-RO, realizaram a incineração
de 101 gaiolas de madeira e 29 gaiolas para captura (alçapões)
que estavam sob depósito deste Núcleo nos
últimos 12 meses.
As referidas gaiolas foram
apreendidas em ações de fiscalização
desta unidade do Ibama em parceria com o 2° Batalhão
da Polícia Ambiental de Rondônia, referentes
a denúncias de cativeiro e comercialização
de passeriformes.
Muitas dessas gaiolas,
também foram apreendidas em vistorias de rotina
a criadores amadoristas de passeriformes da fauna silvestres
brasileira. Visto que, alguns desses criadores, embora
licenciados, insistem em cometer crimes ambientais, tais
como captura, cativeiro e comercialização
de passeriformes silvestres oriundos da natureza. Nesse
caso, as gaiolas e os pássaros são apreendidos,
o criador é autuado e sua licença tornar-se
suspensa.
Ascom Ibama/RO
+ Mais
Operação
Corcel Negro descobre esquema de “esquentamento” de carvão
vegetal no Paraná
Curitiba (08/04/2010)
- A primeira etapa da Operação Corcel Negro
no Paraná teve um resultado significativo e, ao
mesmo tempo, preocupante: foram detectadas fraudes para
esquentamento de carvão vegetal de origem ilegal
em diversas empresas fiscalizadas. No estado, foram aplicados
R$ 13,4 milhões em multas e constatadas fraudes
da ordem de 40 mil metros de carvão em saldos virtuais.
Esse volume seria equivalente a cerca de 310 caminhões
bi-trem carregados.
Nos locais onde deveriam
funcionar empresas que comercializam carvão e haver
grandes estoques do subproduto florestal, os servidores
do Ibama encontraram residências, igrejas e outros
estabelecimentos. Durante a operação, foram
lavrados 88 autos de infração e cinco empresas
tiveram as atividades embargadas.
A fraude ocorre da seguinte
forma: a empresa obtém autorização
para importar carvão vegetal do Paraguai, o volume
de carvão comprado do país vizinho é
creditado para a empresa no sistema eletrônico de
controle do Ibama (o Documento de Origem Florestal – DOF).
Contudo, a transação é feita apenas
no papel, sem que o carvão chegue de fato à
empresa. Esta, por sua vez, realiza a comercialização
apenas dos créditos virtuais no sistema, emitindo
DOFs que servem para acobertar o transporte de carvão
vegetal produzido a partir de desmatamentos ilegais.
É importante destacar
que nem todas as empresas que importam carvão do
Paraguai estão envolvidas em irregularidades. “Muitas
delas fazem o comércio do produto regularmente,
dentro da legalidade”, afirma o coordenador da operação,
Paulo Mattoso. Ele esclarece que, em alguns casos, as
empresas deixam de comunicar ao Ibama que receberam cargas
menores do que o descrito no documento de transporte,
gerando créditos virtuais no sistema.
Todas as empresas com
pátios fictícios foram bloqueadas no sistema
DOF e tiveram os créditos virtuais estornados.
Durante a operação também foram apreendidos
mais de 1700 m³ de madeira serrada em empresas que
não tinham saldo do produto no DOF. Também
foi apreendido um caminhão que transportava 14
m³ de toras de araucária com documentação
da carga em situação irregular.
Christian Dietrich
Ascom/Ibama/PR
