Manaus (05/04/2010) - Durante a Operação Macaco D’Água, realizada por equipe interinstitucional do Ibama, ICMBio, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Polícia Federal e Força Nacional, foram flagranteados no Município de Fonte Boa-AM grupos de pescadores que capturavam alevinos de aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) para comercializá-los como peixes ornamentais em Tabatinga, de onde seriam exportados para Colômbia e Peru, depois Estados Unidos, Europa e Ásia.

Todos os pescadores e seus líderes foram autuados pelo Ibama por pesca ilegal e por terem penetrado em Unidade de Conservação da Natureza sem autorização. Todos os petrechos, embarcações e equipamentos utilizados como instrumentos do crime ambiental foram apreendidos. 13 homens e duas mulheres foram presos e responderão à justiça por crime ambiental e formação de quadrilha.

Foram encontrados sob posse dos infratores 4.819 alevinos, dos quais 1.715 foram devolvidos a seu habitat natural, enquanto o restante foi entregue para fins científicos ao Instituto Mamirauá em Tefé-AM.

A Operação combate, ainda, a pesca e o transporte ilegais de pirarucu (Arapaima gigas) e tambaqui (Colossoma macropomum), além de outras infrações e crimes praticados contra a fauna e a flora. As multas aplicadas passam de um milhão de reais.

Os alevinos de aruanã cobiçados pelo tráfico internacional possuem em média cinco centímetros e sua captura é feita a partir do abate do macho, que abriga os alevinos na boca até que possam sobreviver na natureza sem a proteção paterna. O abate é feito com petrechos artesanais como flecha, arpão e zagaia. Os alevinos são mantidos em sacos plásticos com auxílio de aplicações diárias de oxigênio enquanto são transportados. A cadeia de comercialização inicia com o preço de R$ 1,00 nos locais de pesca, R$ 2,50 para Colômbia e Peru, e US$ 7,00 para os mercados norte-americano, europeu e asiático.

A Instrução Normativa do Ibama/AM nº 01/2001 proíbe a captura de alevinos de aruanã, já que estabelece o tamanho mínimo de 44 cm para a captura da espécie. Entretanto, na região do médio Solimões essa prática é recorrente nesta época do ano, principalmente na Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e na Reserva Extrativista Auati-Paraná (Reserva Federal).

Macaco D’água: é como os ribeirinhos do médio Solimões também denominam o peixe aruanã.
Geandro Pantoja - Ibama/AM
Fotos: Geandro Pantoja, Andrey Augusto, Robin Botero-Arias e Paulo Faiad.

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Operação Corcel Negro resulta em 44 autos de infração e 35 caminhões apreendidos

São Luis (05/04/2010) - O Núcleo de Fiscalização da Superintendência do Ibama no Maranhão concluiu na manhã desta segunda-feira (5/4) o balanço dos resultados da Operação Corcel Negro, realizada entre os dias 22 de março e 1º de abril nos municípios de Açailândia, Amarante do Maranhão, Chapadinha, Urbano Santos, Brejo, Arapurus, Tuntum e São Benedito do Rio Preto. Foram apreendidos no estado 35 caminhões de carvão, expedidos 44 autos de infração e embargadas 32 empresas transportadoras, totalizando um valor de R$ 5.095.161,50 em multas.

Atuaram em parceria com os fiscais do Ibama o Batalhão de Policiamento Ambiental e a Polícia Rodoviária Federal, com estratégias que iam desde barreiras fixas e móveis ao longo das principais rodovias que cortam o estado do Maranhão, além de vistorias a empresas siderúrgicas. No geral, 83 empresas foram notificadas, possuindo prazo máximo até o fim desta semana para apresentar documentações pendentes, caso contrário também serão autuadas.

A operação tinha como objetivo o monitoramento a fim de combater a exploração e o transporte ilegal de carvão vegetal. A extração ilegal do carvão vegetal está entre os principais fatores de desmatamento dos Biomas do Cerrado, Caatinga e Amazônico. Estiveram à frente da operação em nível nacional a Coordenação Geral de Fiscalização Ambiental (CGFis) e a Coordenação Geral de Emergência Ambiental (CGema), ambas da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama, sob a supervisão do Ministério do Meio Ambiente – MMA.

A operação foi pensada de modo a agir de forma preventiva nos pontos mais críticos do país no que se refere aos destinos finais do carvão (siderúrgicas) e na incidência de acidentes rodoviários com cargas perigosas, sendo que o carvão é o produto mais envolvido nesse tipo de acidente, representando 22% do total. A maior incidência de infrações no Maranhão referiu-se à falta da licença de operação para transporte de carga perigosa (LOTCP).
Ascom Ibama/MA

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Ibama deflagra Operação São José na região do semi-árido paraibano

João Pessoa (05/04/2010) - O Escritório Regional do Ibama em Campina Grande (PB) está sendo reestruturado e vem dando andamento à Operação São José que tem por objetivo fiscalizar ações que tragam danos ao meio ambiente na região de Campina Grande e nos municípios circunvizinhos.

O Superintendente Ronilson José da Paz, informa que a Operação São José vem sendo executada há duas semanas e não tem data definida para terminar e como resultado, tem sido feitas intervenções em áreas de preservação permanente (APP) e nos açudes de Boqueirão (que abastece a cidade de Campina Grande) e no açude Epitácio Pessoa, onde várias pessoas foram notificadas por construção irregular, desmatamento, falta de registro de atividade no Cadastro Técnico Federal, utilização de agrotóxicos de forma irregular e em quantidades acima do permitido pela legislação ambiental. Também foram apreendidas diversas máquinas e equipamentos.

As feiras livres de diversas cidades da região também começaram a ser fiscalizadas com mais frequencia como foi o caso de Umbuzeiro, Remigio, Esperança, Patos, Pocinhos e Puxinanã onde foram apreendidas até esta data por estarem em cativeiro ou sendo comercializadas ilegalmente, 350 aves típicas da região, destacando-se entre as espécies, o concriz, o azulão, galos de campina, canários da terra, sibites, sabiás, periquitos, papagaios e outras variedades, tendo sido aplicadas multas no valor de R$ 200 mil por este tipo de infração.
Gutemberg Pádua
Ascom Ibama/PB