Curitiba (23/04/2010)
- As equipes das superintendências do Ibama no Paraná
e Santa Catarina aplicaram mais de R$ 10 milhões
em multas desde o início da Operação
Corcel Negro II, na semana passada. A operação
objetiva combater o desmatamento ilegal na região
e impedir que lenha oriunda da destruição
criminosa da Mata Atlântica abasteça fornos
de carvão e consumidores finais do produto, entre
eles a indústria siderúrgica.
Foram embargados 10 empreendimentos
entre carvoarias e depósitos de carvão vegetal,
por falta de licença ambiental. Cerca de 15.000
metros de carvão (MDC) e 14.000 metros estéreos
de lenha em créditos fictícios foram estornados
no sistema de controle e fluxo de madeira do Ibama, o
Documento de Origem Florestal - DOF. O estorno dos créditos
fictícios é importante para impedir que
produtos florestais provindos de desmatamento ilegal sejam
negociados como se fossem regulares.
Para se produzir um MDC
é necessário queimar dois metros estéreos
de lenha nos fornos. A vegetação nativa
na região centro-sul do Paraná produz uma
média 150 metros estéreos de lenha por hectare.
Considerando essa média, somando os estornos 40.000
MDC de créditos fictícios de carvão
na primeira etapa da Operação Corcel Negro
aos estornos da segunda etapa, pode-se calcular que já
foi inviabilizado o desmatamento ilegal de 825 hectares
da Mata de Araucárias para a produção
de carvão.
A irregularidade mais
recorrente foi a inexistência dos produtos constantes
do saldo no sistema DOF em créditos de lenha ou
de carvão nos pátios das empresas, ou seja,
o volume dos produtos medidos pelos agentes do Ibama nas
empresas era inferior ao volume virtual no sistema. Esses
créditos virtuais seriam utilizados para “esquentar”
lenha e carvão produzidos a partir de desmatamentos
criminosos.
O superintendente do Ibama
no Paraná, Helio Sydol, enfatizou que “os infratores,
além de receberem multas, são compulsoriamente
denunciados ao Ministério Publico, onde responderão
por crime, além de terem os acessos aos serviços
on-line do Ibama bloqueados e, dependendo do caso, será
solicitado à justiça o fechamento definitivo
das empresas”.
Christian Dietrich
Ascom/Ibama/PR