Belém (30/07/2010)
– Fiscais do Ibama na Operação Impacto Profundo
III aplicaram cerca de R$ 221 mil em multas a empresas
do setor pesqueiro da região de Bragança,
a 200 Km de Belém, no nordeste do Pará.
Na ação, que começou na terça-feira
(20/7) e terminou ontem, os agentes ainda apreenderam
quatro barcos e embargaram cinco estabelecimentos que
operavam sem licença ambiental, entre geleiras
e indústrias de beneficiamento de pescado.
Aproximadamente duas toneladas
de peixes, principalmente da espécie pescada-amarela,
e 15 quilos de barbatanas de tubarão também
foram apreendidos por falta de comprovação
de origem legal. Todo o produto foi doado ao Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil das
prefeituras de Bragança e Vigia, criado no ano
passado, o que não contraria a decisão do
Tribunal Superior Eleitoral, que proíbe as doações
no período de votação.
O coordenador da Operação
Impacto Profundo III, Giovanni Pacelli, da Gerência
Executiva do Ibama em Imperatriz, no Maranhão,
considerou alto o índice de irregularidades encontradas.
“Metade das empresas não tinha Licença de
Operação, o que significa que elas não
passaram pelo licenciamento ambiental”, disse.
Segundo Pacelli, a situação
ainda se agrava porque o setor pesqueiro utiliza largamente
a amônia para a fabricação do gelo
utilizado na conservação do pescado. “A
amônia é tóxica e pode causar sérios
danos ao meio ambiente. O seu uso deve ser bem controlado,
especialmente no momento do licenciamento da empresa,
pois acidentes podem causar poluição do
ar e, em caso de vazamento no rio, provocar mortandade
de peixes e contaminação da água”,
explica ele. A comercialização da amônia
também sofre restrição da Polícia
Federal porque o produto é utilizado para a produção
de drogas.
Nelson Feitosa
Ascom/Ibama/PA
Foto: Giovanni Pacelli
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Fiscalização
do Ibama apreende 11 embarcações e aplica
mais de 1,5 milhão em multas no Rio de Janeiro
Brasília (27/07/2010)
- A operação Ekman, deflagrada no litoral
do Rio de Janeiro durante o mês de julho, período
de defeso da sardinha, apreendeu 11 embarcações,
33.384 kg de pescado e aplicou mais de 1,5 milhão
de reais em multas.
As ações
ocorreram na região de Cabo Frio e nas baias de
Sepetiba e Ilha Grande, onde foram flagradas diversas
irregularidades, como a captura ilegal de sardinha, a
pesca em locais proibidos e a pesca com arrasto de fundo
sem licença do órgão competente.
Uma das embarcações
autuadas, chamada “Lua Nova”, estava com 750 kg de sardinha
viva a bordo que seria utilizada para isca. A sardinha
foi devolvida ao mar.
Participaram da ação
agentes da Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro
e da Coordenação de Fiscalização
e Operações de Brasília. A operação
foi planejada em resposta às demandas levantadas
pelo Ibama, inclusive pela Linha Verde, 0800 61 80 80.
Ekman é o nome
do processo que causa a ressurgência de águas
profundas, um fenômeno que é responsável
por uma maior produtividade pesqueira em certas regiões,
como em Cabo Frio/RJ.
Dipro/Divisão de Fiscalização de
Pesca
Fotos: Dipro/Divisão de Fiscalização
de Pesca