Porto Velho e Belém
(26/08/2010) – Uma pessoa foi presa em flagrante pelo
Ibama por colocar fogo em pastagem, sem autorização,
no distrito de Extrema, em Rondônia. Além
da prisão, o infrator recebeu uma multa no valor
de R$ 3,4 milhões.
Nos municípios
de Novo Progresso e Altamira, no oeste do Pará,
o Ibama multou essa semana sete proprietários rurais
por queimada ilegal. Juntos, eles colocaram fogo sem autorização
do órgão ambiental em 724,91 hectares de
pastos e florestas em regeneração. Além
de ter as áreas embargadas, os proprietários
foram multados em R$ 726 mil. Todos os focos de calor
são georreferenciados. Existem mais de 600 fiscais
nas áreas onde há focos de incêndio
para aplicar as sanções.
Usar fogo para manejar
ou implantar pastagens é ilegal. Uma queimada só
pode ser feita de forma controlada, após ser emitida
autorização do órgão ambiental
competente. O valor da multa por queimada irregular é
de R$ 1 mil por hectare em área de pasto ou R$
5 mil em áreas de conservação ou
protegidas (reserva legal ou área de proteção
permanente), mais o embargo da área onde houve
o crime ambiental. Além da multa, o proprietário
pode ficar de 2 a 4 anos em reclusão, ficar impedido
de comercializar sua produção e não
pode receber financiamento oficial.
Mesmo a queimada controlada
não deve ser feita nesta época do ano, por
uma questão de cidadania, uma vez que o tempo seco
e os ventos muito fortes fazem com que qualquer queima
se descontrole e vire incêndio, agravando a situação.
Os produtores rurais devem esperar o tempo melhorar para
realizarem as queimas autorizadas.
Nelson Feitosa - Ascom Ibama/PA e Ascom Ibama/RO
Fotos: Nelson Feitosa - Ascom Ibama/PA
+ Mais
Operação
São José fiscaliza desmatamentos e queimadas
ilegais na Caatinga Cearense
Fortaleza (25/08/2010)
– A Superintendência do Ibama no Ceará e
seus escritórios, com o apoio da superintendência
da Paraíba e da Divisão de Proteção
Ambiental de Brasília, realizam a Operação
São José que atua prioritariamente no Bioma
Caatinga e tem como objetivo coibir desmatamentos e queimadas
ilegais, fiscalizar Planos de Manejo e consumidores finais
de lenha. A operação acontece num momento
em que todos estão voltados para os problemas e
desafios que enfrentam as regiões áridas
e semiáridas do planeta, na Segunda Conferência
Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento
Sustentável em Regiões Semiáridas
- ICID 18, que ocorreu na cidade de Fortaleza.
A Operação
São José é realizada em todo Nordeste,
na região do semi-árido brasileiro onde
há caatinga. Até o momento, foram fiscalizados
alvos nos Municípios de Quixeramobim, Quixadá,
Senador Pompeu e Mombaça, totalizando 11 autos
de infração, mais de R$ 205 mil reais em
multas, nove termos de apreensão, dois embargos
e duas notificações.
Um dos problemas recorrentes,
encontrado pela equipe, é o comércio de
Documento de Origem Florestal - DOF. Este documento é
necessário para informar o local de extração
da madeira e todo seu percurso até o destino final.
A
operação se concentra nos grandes consumidores
de madeira, como as cerâmicas, o Polo Gesseiro do
Araripe, a secagem de grãos do agronegócio
e as carvoarias, que também devem apresentar o
DOF. É preciso ressaltar que toda esta madeira
nativa da Caatinga é transformada em lenha, a maior
matriz energética nesta região.
Mariângela Bampi
Ascom Ibama/CE
