Natal (13/08/10) – Mais
um abatedouro de animais foi fechado pelo Ibama hoje (13/08)
por causar poluiçãono interior do RN. O
matadouro municipal de Cruzeta, mantido pela prefeitura
local, lançava vísceras de animais e água
contaminada com sangue e dejetos diretamente nos córregos
afluentes do rio Piranhas-Açu (veja fotos em anexo).
A prefeitura foi multada em R$ 30 mil reais e tem 20 dias
para apresentar sua defesa ao Ibama.
Este é o segundo
matadouro fechado pelo Ibama nesta semana. Ontem os fiscais
embargaram o abatedouro de Jardim de Piranhas e multaram
a prefeitura do município no mesmo valor.
As condições
encontradas em Cruzeta, porém, são mais
preocupantes, pois o estabelecimento se encontra em Área
de Proteção Permanente, à beira de
cursos d´água, onde é proibido erguer
construções, especialmente aquelas que causam
poluição.
Além do problema
da poluição causada, o abatedouro também
apresentava péssimas condições de
higiene. Não havia material para sanitização
adequada do ambiente e os fiscais encontraram até
gatos se alimentando das sobras dos animais sacrificados.
As ações
de fechamento de matadouros e estabelecimentos poluidores
fazem parte da Operação Piranhas-Açu,
que continuará até o final do ano fiscalizando
os principais empreendimentos poluidores dessa bacia hidrográfica,
a mais importante do semiárido do Rio Grande do
Norte.
Bons exemplos
A Operação Piranhas-Açu foi concebida
em setembro do ano passado quando Ibama, Ministérios
Público Federal e Estadual e prefeituras dos municípios
da bacia firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)
comprometendo-se a corrigir os problemas em lixões
irregulares e matadouros de animais.
Os TACs estabeleciam medidas
para minimizar impactos e proteger o meio ambiente e a
saúde da população. As prefeituras
concordaram em cercar lixões irregulares, cobrir
com terra o lixo depositado e prospectar novas áreas
para criar aterros sanitários regulares.
Quanto aos matadouros,
deveriam aperfeiçoar regras de abate, melhorar
a higiene e controlar o lançamento de efluentes.
Os prazos para cumprimento das regras variavam mas, em
média, as medidas mais urgentes deveriam ser tomadas
em até 60 dias.
Passado quase um ano da
assinatura dos TACs o Ibama começa a visitar novamente
os lixões e matadouros para verificar as melhorias
adotadas. Casos como o de Jardim de Piranhas e de Cruzeta
mostraram total desrespeito aos acordos e, por isso, foram
multados.
Todavia, alguns municípios
denotaram preocupação com o meio ambiente
e a saúde púbica e realizaram modificações.
São José do Seridó transformou o
lixão irregular num aterro controlado e melhorou
o abatedouro. Caicó e Parelhas também promoveram
melhorias nos matadouros, construindo estruturas para
tratamento de efluentes.
Causar poluição
é crime ambiental, com penas que podem chegar a
cinco anos de reclusão e multas de até R$
50 milhões. Denúncias sobre crimes ambientais
podem ser feitas pela Linha Verde do Ibama: 0800 61 8080.
No Rio Grande do Norte, denúncias podem ser comunicadas
à superintendência do Ibama no estado pelo
telefone (84) 3201-4477.
Maiores
informações sobre o fechamento dos matadouros
ou sobre a Operação Piranhas Açu:
Analista Ambiental Luiz Eduardo Carvalho Bonilha – (84)
9133-1655
Airton De Grande
Ascom/Ibama/RN
Foto: Marlova Chaves Intini