Eunápolis (09/12/2010)
– A apreensão de mais de dez toneladas de pescados,
além de dois barcos de pesca e um caminhão
baú que transportava pescados irregularmente, marcou
os primeiros nove dias de atividades da Operação
Impacto Profundo III, organizada pelo Ibama em Eunápolis/BA
e realizada com apoio do Ibama em Ilhéus/BA, da
Delegacia de Proteção Ambiental (DPA) de
Ilhéus, da Companhia Independente de Polícia
de Proteção Ambiental (Cippa), de Porto
Seguro, e do ICMBio.
A operação
foi iniciada no município de Alcobaça, a
cerca de 800 km de Salvador, em uma área fortemente
afetada pela captura e comércio ilegal de lagostas
e, segundo Wilson Mendes, coordenador operacional do Ibama,
“o início da operação foi concentrado
na fiscalização das maiores empresas da
região”.
As empresas fiscalizadas
foram escolhidas por seu porte após levantamento
prévio nos sistemas de controle operados pelo Ibama.
Foi também realizada uma intensa fiscalização
por mar, destacando-se a apreensão de dois barcos
que estavam pescando dentro dos limites do Parque Nacional
Marinho de Abrolhos.
A fiscalização
das empresas que atuam na cadeia de produção
de lagostas é indispensável ao combate da
pesca ilegal. Henrique Jabur, chefe de fiscalização
ambiental do Ibama na região sul da Bahia, informa
que “as ações de fiscalização
que visam a cobrar a regularidade das unidades de produção
pesqueira serão intensificadas”.
Segundo Cleide Guirro,
gerente-executiva do Ibama em Eunápolis, “o caráter
inovador do trabalho realizado na operação
Impacto Profundo III reside na conjugação
de ações de fiscalização que
ocorrem simultaneamente no mar, nas unidades de produção
pesqueira e no transporte de pescados”. Isto amplia a
capacidade de fiscalização do órgão,
visto que o combate ao crime não mais se restringe
aos locais de pesca e, sim, a toda a cadeia de comércio
da lagosta.
Cleide Guirro finaliza
informando que “a adoção destas medidas
tenta estabelecer um equilíbrio sustentável
na pesca de lagosta, tanto do ponto de vista biológico
quanto econômico e social”.
Resultados parciais da
operação: apreensão de dois barcos
de pesca, apreensão de um caminhão, apreensão
e destinação de mais de 10 toneladas de
pescados, apreensão e destinação
de 130 kg de lagostas, lavratura de 12 autos de infração
alcançando valor superior a R$ 200.000,00.
Defeso da lagosta: 01
de dezembro a 31 de maio.
Base legal: Instrução Normativa Ibama nº
206/2008.
Defeso: período em que a captura é proibida.
Razão: proibir a captura da lagosta em seu período
reprodutivo.
Lauro Silva
+ Mais
Caranguejos são
apreendidos por fiscalização e devolvidos
à natureza no norte do Espírito Santo
Vitória (10/12/2010)
– Mais de cinco mil caranguejos foram apreendidos na madrugada
desta sexta-feira, em mais uma ação da operação
Impacto Profundo III, realizada pelo Ibama em parceria
com a Polícia Militar Ambiental. Os caranguejos
estavam sendo levados por um caminhão para o manguezal
de Barra do Riacho.
Segundo o coordenador
da operação, José Ronaldo Pinheiro
Costa, o caranguejo não se encontra mais no período
de defeso porém os animais foram catados com um
apetrecho proibido por lei.
Conforme a legislação
ambiental vigente, o pescador deve realizar a cata do
caranguejo manualmente e não utilizando redes,
como foi constatado por nossa fiscalização.
A PM Ambiental conduziu o responsável pelo carregamento
para o Departamento de Polícia Judiciária
(DPJ) de São Matheus após o flagrante, explica
José Ronaldo.
Os caranguejos serão
devolvidos ao Manguezal de Barra Nova nesta sexta-feira
em mais uma ação da Impacto Profundo III,
operação realizada pelo Ibama em conjunto
com a PM Ambiental em todo o Espírito Santo.
Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES