João Pessoa (17/01/2011)
- Agentes ambientais federais do Ibama na Paraíba
e policiais ambientais interceptaram a noite de sexta-feira
(14) uma caminhonete, procedente do município de
Pitimbu, transportando cerca de 370 kg de pescado ilegal,
no posto da Operação Manzuá no Valentina
Figueiredo.
Durante a abordagem, além
do veículo, foram apreendidos uma lagosta, pesando
2,2 kg, que está no período de defeso, cerca
de 190 kg de cioba, peixe palhaço, agulhão
e 120 goiamuns vivos, bem como um mero (Epinephelus itajara),
com cerca de 45 kg. Os pescados seriam levados para o
comércio na Praia da Penha, em João Pessoa.
O comerciante não
possuía notas fiscais, tampouco documentos que
comprovassem a origem legal dos pescados, e não
está registrado no Cadastro Técnico Federal,
exigido pela Lei nº 6.938/1981, nem possui Registro
Geral da Atividade Pesqueira - RGP, como determina a Lei
nº 11.959/2009, que dispõe sobre a Política
Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
e da Pesca.
De acordo com o Superintendente
do Ibama na Paraíba, Ronilson José da Paz,
toda pessoa, física ou jurídica, que exerça
atividade pesqueira, bem como a embarcação
de pesca, devem ser previamente inscritas no Registro
Geral da Atividade Pesqueira - RGP e no Cadastro Técnico
Federal - CTF na forma da legislação específica.
“É importante que as pessoas sejam registradas
no Ministério da Pesca e Aquicultura para garantir
uma pesca sustentável que garante a sobrevivência
dos pescadores”, concluiu.
O comerciante foi autuado
e teve o veículo apreendido, os goiamuns foram
soltos no manguezal do Estuário do Rio Paraíba
do Norte e os pescados foram doados ao Exército
Brasileiro.
Ascom/Ibama/PB
Foto: Ascom/Ibama/PB