Natal (18/02/2011) – Uma
ação fiscalizatória do Ibama no fim
da tarde de ontem (17/02) resultou na apreensão
de 2.144 kg de agulhão negro estocados numa peixaria
no bairro de Rocas em Natal, RN. Os peixes, cujo comércio
é proibido, estavam armazenados numa das câmaras
frias do estabelecimento. A ação integra
a “Operação Poseidon” – deus dos mares na
mitologia grega –, que tem como objetivo verificar a legalidade
da indústria e do comércio de pescado.
Ao chegarem na peixaria,
os agentes de fiscalização notaram certo
desagrado dos responsáveis, que abriram imediatamente
uma das câmaras mas tentaram dissimular a abertura
da que continha os agulhões. Dentro, pilhas de
peixes com exemplares de até 361 kg aguardavam
o momento de ser repassados aos consumidores. O proprietário
da peixaria será multado em mais de R$ 40 mil e
responderá a processo por crime ambiental. Se condenado,
ficará sujeito a até três anos de
detenção.
O agulhão negro
(Makaira nigricans) e o agulhão branco (Tetrapturus
albidus) são peixes de bico oceânicos protegidos
por uma medida da Comissão Internacional de Conservação
do Atum Atlântico (ICCAT, na sigla em inglês).
Essa medida, proposta pelo Brasil e pelos EUA em 2005
e acatada pela maioria dos países atlânticos,
visa a manter os estoques dessas espécies em quantidades
seguras. A regra determina que os agulhões vivos
no momento do embarque sejam devolvidos ao mar; e os que
estiverem mortos devem, obrigatoriamente, ser embarcados
para posterior doação.
O Ibama orienta as indústrias
e os entrepostos de pesca a comunicarem as descargas dos
barcos atuneiros para que os agulhões possam ser
legalmente apreendidos e doados com rapidez. Na ação
de ontem, o Ibama retirou também cerca de 1,3 toneladas
de agulhões que estavam legalmente estocados em
empresas pesqueiras de Natal. As apreensões já
foram destinadas ao Instituto Federal de Ciência
e Tecnologia do RN e também estocadas na Base Aérea
de Natal para posterior doação.
Airton De Grande - Ascom/Ibama/RN
Fotos: Airton De Grande e Alexandre Rochinski - Ibama/RN
Fonte: Ibama
