Brasília (02/05/2011)
– Um frigorífico em Xinguara/PA foi autuado pelo
Ibama em mais de R$ 500 mil por receber 1.007 cabeças
de gado oriundas de uma fazenda embargada por desmatamento
ilegal localizada em São Félix do Xingu/PA.
A área embargada pertencia ao dono do frigorífico,
que foi notificado a apresentar documentos sobre a destinação
da carne processada.
A relação
entre o frigorífico e a propriedade embargada caracterizou-se
durante as ações da operação
Disparada em São Félix do Xingu. Naquela
ocasião, o Ibama fiscalizou a área embargada,
mas a notificação para retirada do rebanho
bovino não foi cumprida. Após levantamento,
constatou-se que a fazenda não possuía nenhum
cadastro na Agência de Defesa Agropecuária
do Pará (Adepará) e que as Guias de Transporte
Animal (GTA) utilizadas para transporte do rebanho eram
todas oriundas da fazenda vizinha, caracterizando fraude
de documentação. Além disso, o Ibama
constatou superestimativa do rebanho declarado no registro
de movimentação de bovinos e bubalinos da
fazenda fornecedora das GTAs. A propriedade foi multada
em R$ 1 milhão por comercializar gado ilegal e
fornecer informação falsa ao utilizar as
guias.
As irregularidades encontradas
pela Gerência Executiva do Ibama em Marabá/PA
comprovam o desrespeito, por parte do frigorífico,
ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério
Público Federal do Pará, o governo do estado
e frigoríficos. Consta nesse acordo a não
realização de novos desmatamentos por parte
dos produtores, adesão ao sistema federal de rastreamento
(SISBOV) e não recebimento de gado bovino de propriedades
que figurem nas listas de áreas embargadas.
Segundo o chefe da fiscalização
na Superintendência do Ibama no Pará, Paulo
Maués, “esta etapa da operação Disparada
tem como objetivo monitorar o gado pirata desde sua criação
na área embargada, passando pelo processamento
em abatedouro e frigorífico, até chegar
ao consumidor final da carne”.
Só nas frentes
de São Félix do Xingu e Redenção,
foram apreendidos 11 tratores utilizados para a realização
de desmatamento e cerca de 700 cabeças de gado,
que inclusive já foram retiradas das áreas
embargadas, além de multas que chegam a R$ 22 milhões.
Ascom – Ibama
Foto: Norberto Neves - Ibama/PA
+ Mais
Mais de 3.000 cabeças
de gado são apreendidas pelo Ibama no interior
do Amazonas
Lábrea (03/05/2011)
– A operação Disparada apreendeu 3.121 cabeças
de gado no município de Lábrea/AM, distante
cerca de 900 km de Manaus. O responsável pela área,
que foi 100% desmatada, foi autuado em 2008 por destruir
3.694 ha de floresta em terras públicas, dos quais
192 ha estavam em área de preservação
permanente. As multas aplicadas na época somam
mais de R$ 4,7 milhões.
A área havia sido
embargada, e o responsável foi notificado para
retirar todo o gado a fim de que ela se regenerasse. No
início da Disparada (31/3), todo o rebanho foi
apreendido por descumprimento de embargo federal. O gado
apreendido está sob guarda do Ibama, que mantém
os animais na própria fazenda e aguarda vacinação
para fazer a destinação adequada.
De acordo com o superintendente
do Ibama no Amazonas, Mario Lúcio da Silva Reis,
“a apreensão de gado vai acontecer em mais localidades
se houver o aumento do desmatamento. O Ibama se reuniu
com lideranças locais em Apuí e Boca do
Acre, quando foi firmado o pacto pelo desmatamento zero,
e espera que mais municípios se comprometam com
a redução do desmatamento ilegal”. O superintendente
chama a atenção para que todos os proprietários
e posseiros de terras busquem a regularização
ambiental, façam a adesão ao Cadastro Ambiental
Rural (CAR) e respeitem a legislação vigente.
Ibama/AM
Foto: Ibama/AM
