Marabá (01/06/2011) – O Ibama embargou e multou em R$ 548 mil nesta terça-feira (31/05) duas madeireiras em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, onde assassinaram semana passada os líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. A fiscalização nas empresas florestais acontece paralelamente às ações no Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira, onde fiscais vem desde sábado (28/05) destruindo fornos ilegais de carvão e multando assentados que se associaram a madeireiros para a exploração ilegal de madeira.

Já na primeira empresa vistoriada, na segunda-feira (30/05), os agentes flagraram irregularidades na comercialização de madeira. A M.P. Torres Ltda, multada três vezes pelo Ibama em 2010, estava com o pátio vazio, mas tinha 348 m3 de madeira em tora de crédito na sua conta no Sisflora, o sistema eletrônico que controla a comercialização de produtos florestais no Pará. Acabou novamente autuada, em R$ 108 mil, pela infração ambiental.

“A quantidade de madeira no Sisflora deve ser a mesma existente na madeireira, caso contrário a empresa pode usar este crédito para esquentar madeira de origem ilegal, como ocorre com a que é retirada do assentamento Praialta-Piranheira, por exemplo”, disse o analista ambiental Marcelo Lira, que conduziu a fiscalização.

Na terça-feira (31/05), os fiscais encontraram os mesmos ilícitos na Madeireira Bel Monte Ltda, já autuada 10 vezes pelo Ibama entre 1997 e 2010. Desta vez, porém, a diferença entre a madeira no pátio e no sistema de controle estadual era maior. A empresa possuía apenas 48 m3 de madeira no estoque, e mais de mil m3 em créditos ativos no Sisflora. Acabou multada em cerca R$ 330 mil e em mais R$ 100 mil por inserir informação falsa no sistema de controle ambiental.

“Durante a noite de segunda-feira, depois que os fiscais haviam deflagrado a ação nas madeireiras, a empresa tentou baixar todos os créditos excedentes na sua conta no Sisflora, forjando uma venda do saldo a uma serraria em Jacundá”, explicou Lira, acrescentando que as duas madeireiras também descumpriam exigências das licenças ambientais da secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, e não entregavam relatórios anuais de atividades e nem comprovavam a destinação correta dos resíduos produzidos.
Nelson Feitosa
Ascom - Ibama/PA

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Ambientalistas apoiam operações contra a caça ilegal no Pantanal realizadas pelo Ibama em MS

Campo Grande (16/06/2011) – Mais de cem emails de cidadãos e ambientalistas de todo o Brasil foram enviados ao superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul, David Lourenço, com mensagens de apoio e congratulações às operações Jaguar I e Jaguar II, que flagraram a caça ilegal de animais silvestres no pantanal.

A primeira operação do Ibama junto com a Polícia Federal – Jaguar I – foi realizada em julho de 2010. Na época, foram presos dez integrantes de uma quadrilha de caçadores de animais silvestres, especializados na realização de safáris de caça de onças no pantanal e sul da Amazônia. Os presos foram pegos em flagrante organizando mais um safári numa fazenda no município de Sinop, no pantanal de Mato Grosso. Entre os caçadores envolvidos no safári, estava Antonio de Melo Neto, o Tonho da Onça, encontrado também num vídeo de caça na fazenda Santa Sofia durante a operação Jaguar II.

O vídeo, enviado anonimamente logo após a operação jaguar I à Polícia Federal, mostra claramente Antonio de Melo Neto e a fazendeira Beatriz Rondon caçando e matando uma onça parda e uma pintada. No vídeo, ficou também constatada a presença de estrangeiros nas caçadas.

Após investigações e com o apoio da Polícia Federal, o Ibama em Mato Grosso do Sul chegou à fazenda Santa Sofia, que fica no pantanal de Rio Negro, de propriedade de Beatriz Rondon, em 5 de maio deste ano. Na fazenda, os agentes do Ibama e da Polícia Federal apreenderam dois crânios de onças com marcas de tiros, 16 galhadas de cervos do pantanal e um couro de uma sucuri de 3,5 metros. A operação jaguar II também apreendeu nove armas e munições na fazenda, sendo algumas de porte restrito das forças de segurança, portanto de porte proibido.

A proprietária da fazenda foi multada em 220 mil reais pelo Ibama. As quatro multas foram aplicadas com base na Lei de Crimes Ambientais, n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto n.º 6.514, de 22 de julho de 2008, com os agravantes permitidos pela legislação. Beatriz Rondon foi multada por caça ilegal de animais silvestres – em dobro por se tratar de animais ameaçados de extinção, caça profissional e por causar danos à unidade de conservação, como é o caso da fazenda Santa Sofia, que é uma reserva estadual particular do patrimônio ambiental.

As investigações do Ibama e da Polícia Federal continuam e a fazendeira pode pegar de 6 meses a dois anos de reclusão caso seja condenada pela justiça pelos crimes ambientais. O inquérito está em andamento na Polícia Federal de Corumbá, que está periciando o material apreendido na operação jaguar II. Além do processo administrativo que está em andamento no Ibama, a proprietária da fazenda pode ainda ser processada na esfera civil por danos ambientais e deve responder ao crime de porte ilegal de armas no campo criminal.

De acordo com David Lourenço, superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul, o tráfico e a caça ilegal de animais silvestres é uma das prioridades de combate do Ibama no estado. “Nós temos o bioma pantanal com uma riqueza ambiental e uma biodiversidade enorme em nosso território e temos a missão de proteger essa riqueza. Para isso, o apoio da sociedade civil é fundamental para que consigamos dar conta dessa tarefa”, afirma.
Mariza Pontes de Oliveira
Ascom/Ibama/MS