Porto Alegre (27/07/2001)
– Agentes dos escritórios regionais do Ibama em
Santa Maria e Uruguaiana/RS flagraram, nos dias 20 e 21/07,
minerações clandestinas de ágata
em estado bruto, pedra semipreciosa exportada para diversos
países, principalmente, a China.
A ocorrência se verificou no município de
Lagoão, localizado no bioma Mata Atlântica
(distante 175 quilômetros da capital). A ação
atende requisição do Ministério Público
Federal, dando conta de passivos ambientais decorrentes
de extrações irregulares em pedreiras na
região centro-oeste do estado.
Segundo o chefe do escritório
de Santa Maria, Tarso Isaia, foram constatadas atividades
de extração e comércio de ágata
sem o devido licenciamento ambiental, fato que resultou
nas lavraturas de cinco autos de infração,
totalizando R$ 50 mil. Foram interditadas as atividades
de todos os estabelecimentos e de pessoas físicas
envolvidas nas infrações e apreendidas cerca
de 290,1 toneladas do minério.
No mesmo município, a fiscalização
do Ibama foi informada da presença de cidadãos
estrangeiros que realizam a compra da ágata obtida
irregularmente, os quais providenciam a exportação
das cargas através do porto de Rio Grande, e, também,
da utilização de equipamentos públicos
municipais tanto na extração quanto no manejo
das cargas de ágata (movimentação
de big bags) para embarque em caminhões que seguem
para o referido porto.
Tarso Isaia acrescenta que, por orientação
da Superintendência do Ibama/RS, foram propostos
à Receita Federal em Rio Grande alguns procedimentos
a serem exigidos quando do desembaraço aduaneiro
visando à exportação de cargas de
ágata, incluindo-se a comprovação
da origem legal do referido mineral (cópias das
licenças de operação das lavras).
Segundo ele, “os procedimentos estão sendo gradativamente
implementados pela Receita Federal e certamente inibirão
a exportação de ágata obtida sem
a observância das exigências estabelecidas
na legislação ambiental vigente”.
Ainda na mesma ação de fiscalização,
desta vez, no município de Segredo, também
localizado no bioma Mata Atlântica, foi autuada
em R$ 5 mil e interditada uma serraria que funcionava
sem licenciamento ambiental do órgão competente,
sem registro no órgão florestal estadual
e sem a devida inscrição no Cadastro Técnico
Federal do Ibama.
Maria Helena Firmbach Annes
Ascom/Ibama
Fotos: Heitor de Souza Peretti
